laudo tecnico
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Mortandade de peixes em Alagoas não tem relação com exploração da Braskem, aponta laudo técnico do governo
A mortandade de peixes registrada na Laguna Mundaú, em Alagoas, não tem relação com as atividades da Braskem, segundo o relatório do Instituto estadual de Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL). A exploração de sal-gema da mineradora acontece na área onde...
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Acórdão nº 2016/0119152-0 de T5 - QUINTA TURMA
... laudo técnico. ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... , para prevenção quanto ao uso por seus tripulantes ou pessoal técnico de manutenção e operação que tenha acesso às aeronaves, de ... 000,00 5.000,00 6 Credenciamento de pessoa física para emissão de laudo ou similares Valor único 500,00 7 Renovação de credenciamento de pessoa ...
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Acórdão nº 2016/0013175-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ATIVIDADE ... COMPROVADA. ... NECESSIDADE DE LAUDO TÉCNICO. AUSÊNCIA NOS AUTOS. ...
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Acórdão nº 2015/0092492-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LAUDO" JUNTADO. NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO. ... IMPRESTABILIDADE\xC2" ... Ademais, não é possível utilizar um laudo técnico produzido para ...
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DECRETO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Fixa o Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. O laudo técnico relativo à implantação das normas técnicas de qualidade ...
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Acórdão nº 2012/0254551-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO RETROATIVA DO NCPC. O REGIME RECURSAL APLICÁVEL REGE-SE PELA DATA DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. A CORTE DE ORIGEM ENFRENTOU FUNDAMENTADAMENTE TODA A CONTROVÉRSIA, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO AO ART.
... da pretensão autoral, ainda que ausente laudo técnico, uma vez que ... -
Acórdão nº 2016/0044128-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... incêndios, atividades consideradas insalubres nos termos do laudo" técnico e ... que a legislação previdenciária permitia\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0170149-5 de T5 - QUINTA TURMA
... laudo técnico. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... formulário embasado em laudo técnico como meio de prova de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES. CONDENAÇÃO ALCANÇADA PELO TEMPO DEPURADOR. PERSONALIDADE. ELEMENTOS QUE DENOTAM MAIOR PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTOS VÁLIDOS. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram...
... realização de laudo" técnico para a aferição negativa da personalidade,\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0133313-4 de T5 - QUINTA TURMA
... laudo técnico. ... concedida ... restabelecer ...
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Acórdão nº 2016/0058917-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a apresentação do laudo ...
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Acórdão nº 2014/0031818-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. NOVA PERÍCIA. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é assente no sentido de que o juiz é o destinatário da prova e pode, assim, indeferir, fundamentadamente, aquelas que...
... laudo" técnico-pericial), cuja ... revisão é inviável no \xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0201693-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... configuração da insalubridade. O laudo técnico de fls. 34/91 não traz ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5000452-74.2019.4.04.7124),19-03-2021
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. RUÍDO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO NO LAUDO TÉCNICO DA METODOLOGIA NR-15 OU NHO-01 DA FUNDACENTRO. DOSIMETRIA. TEMA Nº 174/TNU. AGRAVO PROVIDO. PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL CONHECIDO E PROVIDO.
... ém anexou aos autos formulário PPP preenchido por profissional técnico legalmente habilitado (evento 1-PROCADM5, fls. 31/32), o qual aponta o ... laudo pericial e outros, pelas empresas, quando formalmente corretos, porquanto ... -
Acórdão nº 2015/0044747-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. 1. ARTS. 131, 132, 434, 458 E 517, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 2. LAUDO ELABORADO POR ASSISTENTE TÉCNICO ACOLHIDO. DECISÃO FUNDAMENTADA. SÚMULA 7/STJ. 3. ART. 436 DO CPC. NÃO...
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Acórdão nº 2015/0135689-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. LIVRAMENTO CONDICIONAL CASSADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DO REQUISITO OBJETIVO. PRÁTICA DE FALTA GRAVE. INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA O BENEFÍCIO. SÚMULA N. 441/STJ. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DETERMINAÇÃO DE ...
... PACIENTE ... : LAUDO FLORIANO CUSTODIO ... laudo técnico ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... idôneos para a exigência desse laudo técnico ... Habeas Corpus não conhecido ...
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Acórdão nº 2011/0216211-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Concluindo a Corte de origem que o laudo" técnico apresentado nos ... presentes autos foi firme\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0297174-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE, NÃO OCASIONAL NEM INTERMITENTE, A AGENTES NOCIVOS. NÃO CONFIGURADO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PELA ALÍNEA "A". DISSÍDIO PRETORIANO PREJUDICADO. AGRAVO INTERNO NÃO...
... laudo técnico informam a ... - Acórdão nº 2015/0294303-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0208850-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0046963-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ALEGADAS FALTA DE PROVAS DA CULPABILIDADE E ERRO NO LAUDO TÉCNICO. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. O acórdão objurgado, ao condenar o ora agravante como incurso no art. 302, caput, do CTB, alicerçou-se nos...
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Acórdão nº 2007/0082811-1 de T5 - QUINTA TURMA
... NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA RUÍDO E CALOR. NÃO INFIRMADA A AUSÊNCIA DO LAUDO ...