leasing financeiro e operacional
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Acórdãos nº 0513852-44.2011.8.26.0650 de 15ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2018
... EX OFFICIO, é apelado BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ACORDAM , em ... arrendamento mercantil (leasing financeiro) dos exercícios de 2006, 2008 e 2009, ... modalidades, (i) o leasing operacional; (ii) o leasing financeiro e (iii) o ...
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Acórdãos nº 0571453-52.2011.8.26.0506 de 14ª Câmara de Direito Público, 28 de Enero de 2019
... PRÉVIA DE EXECUTIVIDADE ISS Leasing Exercício de 2011 - ... da operação de “leasing” financeiro - RE 592905/SC e REsp 1.060.210/SC ... operacional, [II] o leasing financeiro e [III] o ...
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Acordao N° 1684792 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2023
Agravo interno. Recurso extraordinário. Artigo 1. 030, inciso i, alínea ?a?, cpc. Tema 581 do stf. Juízo de conformidade. Tema 660 do stf. Ausência de repercussão geral. Recurso não provido. I - o acórdão recorrido coincide com a orientação firmada pelo supremo tribunal federal no re 651. 703, paradigma do tema 581 da lista de matérias com repercussão geral daquela corte. Ii - a ausência de...
... operações de leasing financeiro e leaseback (RREE 547.245 e 592.205), ... modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ... -
Acórdãos nº 0003857-59.2014.8.26.0650 de 15ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2018
... é apelado BANCO BRADESCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em ... ISS sobre operações de leasing financeiro e julgar extinta a execução fiscal nos ... ês modalidades, (i) o leasing operacional; (ii) o leasing financeiro e (iii) o ...
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Acórdãos nº 0010994-74.2013.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... em que é apelante SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, é ... espécies de leasing: (i) financeiro e (ii) operacional. O ... PODER ...
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Acórdãos nº 0018817-74.2008.8.26.0506 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016
... do ISS sobre operações de leasing do exercício de 2000. Sustentou a não ... Operação de leasing financeiro. Artigo 156, III, da Constituição ... ês modalidades, (i) o leasing operacional; (ii) o leasing financeiro e (iii) o ...
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Acórdãos nº 2262196-66.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... 0000/50000 EMBARGANTE: BANCO ITAÚ LEASING S/A EMBARGADA: STARPAC COMERCIAL LTDA ... (arrendamento mercantil financeiro ou leasing financeiro e não de rendamento operacional) e as peculiaridades destes (rompimento ...
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Acórdãos nº 2221986-70.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... 0000/50000 EMBARGANTE: BANCO ITAÚ LEASING S/A EMBARGADA: STARPAC COMERCIAL LTDA ... (arrendamento mercantil financeiro ou leasing financeiro e não de rendamento operacional) e as peculiaridades destes (rompimento ...
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Acórdãos nº 0015630-53.2011.8.26.0506 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016
... Operação de leasing financeiro. Artigo 156, III, da ... ês modalidades, (i) o leasing operacional; (ii) o leasing financeiro e (iii) o ...
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Acórdãos nº 0004034-50.2007.8.26.0300 de 15ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
... mercantil de veículo automotor Leasing financeiro: a) só é sujeito passivo ... ês modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o ...
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Acórdãos nº 0516618-36.2012.8.26.0650 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
... JUIZO EX OFFICIO, é recorrido DIBENS LEASING SA. ACORDAM , em 15ª Câmara de Direito ... arrendamento mercantil (leasing financeiro e lease-back) Natureza de contrato ... os contratos de leasing operacional, caracterizados como contratos de ...
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Acórdãos nº 0700518-78.2012.8.26.0696 de 15ª Câmara de Direito Público, 19 de Julio de 2016
... ções de arrendamento mercantil (leasing financeiro e lease-back) Natureza de ... os contratos de leasing operacional, caracterizados como contratos de ...
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Acórdão Nº 0000533-41.2006.8.16.0126 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 23-10-2023
... (LEASING). INCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO DO STF ... III - ... financeiro", não existindo nenhuma obrigação de fazer, e n\xC3" ... operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Acórdãos nº 0003258-20.2011.8.26.0297 de 14ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... DE JALES, é apelado BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em ... úcleo da operação de leasing financeiro - RE 592905/SC e REsp 1.060.210/SC ... operacional, [II] o leasing financeiro e [III] o ...
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Acórdão Nº 0003668-75.2008.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 09-05-2022
... OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING FINANCEIRO) ... CONSTITUCIONALIDADE ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing ... financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisão Monocrática Nº 0012877-84.2005.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 17-11-2020
... financiamento - núcleo da operação de leasing financeiro e fato gerador do tributo ." ... não aquele em que se situa o núcleo operacional com poderes decisórios ... Ora, como ...
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Acórdãos nº 1003970-52.2014.8.26.0114 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... RECURSO APELAÇÃO - “LEASING” FINANCEIRO AÇÃO DE REVISÃO ... , diferentemente do ''leasing'' operacional e do ''back'', tem-se que o traço ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1240117 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. IPI. LEASING FINANCEIRO. IMPORTAÇÃO. TRIBUTOS DEVIDOS ... não se confunde com o leasing operacional porque inexistente no primeiro a prestação de ...
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Acórdão Nº 0002640-83.2007.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 08-08-2022
... Apelante(s): ... SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ... Apelado(s): ... DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING FINANCEIRO). CONSTITUCIONALIDADE ... ENTENDIMENTO FIXADO NO ... três modalidades, [i] o leasing operacional, ... [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Processo nº 0007218-39.2013.8.19.0028 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017
... APELANTE: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... modalidades: leasing operacional ... No leasing financeiro ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0130201-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ISS ... OPERAÇÕES DE LEASING. MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO ... ARRENDAMENTO ... mercantil de coisas móveis - leasing operacional, e não sobre operações de leasing financeiro, ...
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Acórdãos nº 0000525-71.2013.8.26.0019 de 14ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2016
... EX OFFICIO, é apelado TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCATIL ... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO. ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇÃO DO ... operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o ...
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Acórdãos nº 1007826-82.2018.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Público, 27 de Junio de 2019
... CAMPINAS, é apelado BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em ... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO. ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇÃO DO ... operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o ...
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Acórdãos nº 0000489-39.2011.8.26.0491 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... APELAÇÃO CÍVEL - “LEASING” FINANCEIRO AÇÃO DE REVISÃO ... , diferentemente do ''leasing'' operacional e do ''back'', tem-se que o traço ...
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Acórdãos nº 0004053-29.2014.8.26.0650 de 14ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2018
... ção fiscal Valinhos ISS Leasing Constitucionalidade Precedente ... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO. ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇÃO DO ... operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o ...