legalmente loira sinopse

Acórdão nº 0358778-18.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 16 de Febrero de 2017

... sinopse, submetendo-a à Eminente Revisão ... É o ... "( ... ) Que de fato fez contato com uma moça loira, que passou ... em um táxi, onde o interrogando ... de que àquelas circunstâncias legalmente ... previstas como preponderantes (art. 42 da Lei ...
Decisao Nº 0559514-76.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 24-07-2020
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS. POSSE DESTINADA À MERCANCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO HÍGIDO QUANTO À MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. POLICIAIS. DEPOIMENTOS. DIVERGÊNCIAS PERIFÉRICAS. IRRELEVÂNCIA. DOSIMETRIA. ATENUANTE. LIMITE. SÚMULA 231 DO STJ. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 158 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TRÁFICO PRIVILEGIADO. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE....

... ências pendentes, neles lancei a presente sinopse, submetendo-a à Eminente Revisão ... É o ... ali naquela instante; QUE a droga veio por 'LOIRA', que chegou num carro de cor branca, a mando de ... ês meses de reclusão acima do mínimo legalmente previsto, o que não se mostra desproporcional ...