legislação sanitária em vigor
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RESOLUÇÃO-RE Nº 271, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
... de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.Art. 2º A empresa terá o ...
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RESOLUÇÃO-RE N° 2.663, DE 20 DE JULHO DE 2023
... de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.Art. 2º A empresa terá o ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.104, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
... de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.Art. 2º A empresa terá o ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.012, DE 17 DE ABRIL DE 2019
... de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.Art. 2º A empresa terá o ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.211, de 8 de maio de 2019
... de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.Art. 2º A empresa terá o ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.488, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
... de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.Art. 2º A empresa terá o ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.920, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
... de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.Art. 2º A empresa terá o ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 1.153, DE 19 DE Março DE 2021
... de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.Art. 2º A empresa terá o ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 1.474, DE 9 DE Abril DE 2021
... de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.Art. 2º A empresa terá o ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 1.588, DE 16 DE Abril DE 2021
... de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.Art. 2º A empresa terá o ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 549, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
... de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.Art. 2º A empresa terá o ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 308, DE 22 DE Janeiro DE 2021
... de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.Art. 2º A empresa terá o ...
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SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração
... A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO ... SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO ... SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 3.677, de 26 de dezembro de 2019
... de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária da ... Capital 1, Torna Público: ... Lavratura ... Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência ... de Defesa ...
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Saúde - Coordenadoria de Planejamento de Saúde
... Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária da ... Capital 1, Torna Público: ... Lavratura ... Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência ... de Defesa ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária, em Conformi- ... dade o Artigo 138, Inciso II, ... Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência ... de Defesa ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... A PARTIR DE SUA CIÊNCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO ... SANITÁRIA EM VIGOR” ... LAVRATURA DO AUTO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- ... cação, revogando-se ... Legislação e ... Documentos de Atendimento Educacional ... SANITÁRIA EM VIGOR” ... LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO ...
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Lei nº 14.184 de 14/07/2021. Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
... , nas hipóteses previstas na legislação; ou ... IV – aos procedimentos de embarque para ... , com exceção dos controles de ordem sanitária", de interesse da segurança nacional e de proteç\xC3" ... 21 ... Art. 5º Esta Lei entra em vigor ...
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SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração
... da solicitação de Licença Sanitária protoco- ... lizada como SEI nº ... cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referen- ... SANITÁRIA EM VIGOR” ... LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... da solicitação de Licença Sanitária protoco- ... lizada como SEI nº ... cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referen- ... SANITÁRIA EM VIGOR” ... LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... A PARTIR DE SUA CIENCIA, CONFORME A LEGISLAÇÃO ... SANITÁRIA EM VIGOR. NA AUSENCIA DE DEFESA, ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ... DIRETORIA DE ... Anexos e daquelas estabelecidas na legislação referente ao ... SUS, bem como nos diplomas ... ágrafo 1º – Diante da situação sanitária enfrentada ... a manifestação de interesse ...