lei 11516 2007
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...
-
Acórdão nº 2005.33.00.014128-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... Tal entendimento está em sintonia com o conteúdo da Lei n. 11.516/2007, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 6º da Lei n. 10.410/2004, ...