lei 11618
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Acórdãos nº 0146574-41.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2013
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração nº 0146574-41.2013.8.26.0000/50000 Voto nº 11618" § - São Paulo 2 VOTO Nº 11618 EMB. DE DECLARAÇÃO Nº 0146574-41.2013.8.26.0000/50000 COMARCA : SÃO PAULO EMBARGANTE:COMBRAS COM\xC3" ...
- Acórdãos nº 0023250-20.2011.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Octubre de 2013
- Acórdãos nº 0002488-23.2014.8.26.0038 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2015
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Acórdão Nº 5014801-83.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... 11618), não sofreu qualquer tipo de alteração na data do sinistro (14.8.2020), de modo a oscilar ou interromper o fornecimento de energia elétrica ...
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Acordao N° 1706517 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Penal e processo penal. Lesão corporal e constrangimento ilegal. Violência doméstica. Materialidade e autoria demonstradas. Danos morais. Valor proporcional. Sentença mantida. 1. Nos crimes praticados no âmbito doméstico e familiar, a palavra da vítima tem especial relevância, tendo em vista a clandestinidade da conduta e a situação de fragilidade da vítima, ainda mais quando confirmada por...
... 3602/2014-DEAM, 3782/2017-31'DPFlagrante, 7540/2017- 31 DP, 8397/2017-31 ... 'DP-Flagrante, 9798/2017-31 DP, 4907/2018-31 'DP - Flagrante, 11618/2019-16'DP Flagrante, e a última em 29/03/2020 - Oc. 2883/2020-16'DP- Flagrante por ... Descumprimento de Medidas Protetivas); JORGE já foi preso ... - Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000831-44.2013.5.07.0011), 2013-09-12
- Decisão monocrática Nº 50903 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2021
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EDITAL DE CITAÇÃO
... , torna público, a todos que o presente virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante o CREFITO-4, o processo disciplinar nº 11618/2018, movido em face do fisioterapeuta SAULO DONIZETE SANTOS FERREIRA, inscrito no CREFITO-4 sob o nº 23563 F, por infringência ao art. 16, inciso ...
- PORTARIA Nº 1.431/SPE/MME, DE 1º DE JUNHO DE 2022
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DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 (35804)
... de abril de 1974, combinado com o artigo 41, I, do Decreto n.º 3.399, de 31 de ... março de 1976, o Capitão PM VALDEMIR REIS FERNANDES (11618), Matrícula ... n.º 131.579-0 A, ao posto de Major PM, do Quadro de Oficiais de Administração ... da Polícia Militar do Estado do Amazonas ...
- PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 10.453, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0018000-72.2007.5.07.0005), 2015-01-23
- LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4522-23.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
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Acordao N° 1251476 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2020
Apelação criminal. Uso de documento ideologicamente falso. Cnh. Absolvição. Impossibilidade. Conjunto probatório coeso. Depoimento dos policiais. Valor probatório. Dosimetria. Culpabilidade. Fundamentação idônea. Regime aberto. Possibilidade. Restituição de bens e valores apreendidos. Inviabilidade. I - deve ser mantida a condenação pela prática do crime de uso de documento ideologicamente falso,
... 3/7), ... Auto de Apresentação e Apreensão nº 9/2019 (ID 12357531 – fls. 9/13), Informação Pericial nº ... 11618/2019-II (ID 12357531 – fl. 17), Comunicação de Ocorrência Policial nº 12/2019-0 (ID ... 12357531 – fls. 18/22), Relatório final da ... -
Ipia� - Vara crime
... DOS SANTOS Endereço: Rua Arthur Leal de Almeida, whatsapp de contato Sr márcio 12 99750-6419, Boiçucanga, SãO SEBASTIãO - SP - CEP: 11618-378 Nome: INGRID DIAS SANTOS Endereço: Rua Itajubaquara, Paraisópolis, SãO PAULO - SP - CEP: 05661-050 Nome: MARIA CLARA ALVES FIGUEREDO ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 737/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-02-2016
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Acórdãos nº 0020927-04.2010.8.26.0562 de 16ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº. 0020927-04.2010.8.26.0562 - Santos - Voto nº. 11618 Marco Aurélio, Regina, Danielle, Paula, Dagmar, Bruno 2 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE ...
- Acórdão nº 1201-001.379 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Junio de 2016