lei 11682 2008
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Repartições Estaduais - 2 colunas (12,8 cm)
... 0030308099.000024/2023-46 Sandra Silva Cavalcanti 20.393-9 4º 2008 a 2021 ... 0030308116.000022/2023-00 Paulo Leonildo Bueno 20.510-9 4º ...
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ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... ção do objeto pactuado pelo Contrato de Repasse n.º 282.413-36/2008 celebrado, em 31/12/2008, para a " Estruturação da rede de serviços de ... ACÓRDÃO Nº 11682/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 017.919/2020-7. 2. Grupo I - ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 23-04-2019
... capacidade mínima de 28lugares, ano de fabricação não inferior a 2008, ... destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-17/2007-000-06-00.9 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Octubre de 2008
AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO HOMOLOGADO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida e colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei. INEXISTÊNCIA. Pretende o autor a desconstituição de acordo homologado em Juízo nos autos de reclamação trabalhista, alegando ter havido dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, colusão para fins de fraudar a lei, violaç
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... Obras, vaga 11682, constante do Decreto 58.171/18 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO ... 50.031 de 15 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto ... 50.132 de 21 de outubro de 2008 ... ELZA ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... 11.045/2008 (id. 261531531) ... Com a inicial, vieram os documentos de id ... , de acordo com as normas específicas, tais como a NBR 19286 e NBR 11682, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de multa diária por ...