lei 11958
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Acórdão Nº 0700382-51.2017.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-05-2020
... : Samuel Rocha dos Santos ... : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) ... : Carlos Eduardo Ayala Vieira Vaz (OAB: 11958/AL) ... : Victor Cavalcante Tenório (OAB: 11951/AL) ... : Samuel Rocha dos Santos ... : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) ... : Carlos Eduardo ...
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Acórdão Nº 0731050-47.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-09-2019
... : Fernando Carlos Araújo de Paiva (OAB: 2996/AL) ... : Walmar Paes Peixoto (OAB: 3325/AL) ... : Carlos Eduardo Ayala Vieira Vaz (OAB: 11958/AL) ... : Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL) ... : Victor Cavalcante Tenório (OAB: 11951/AL) ... : Amanda Barros Barbosa (OAB: 8990/AL) ... : ...
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Acórdãos nº 2217116-79.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2015
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração nº 2217116-79.2015.8.26.0000/50000 -São Paulo - Voto nº 11958 2 VOTO Nº 11958 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2217116-79.2015.8.26.0000/50000 COMARCA: SÃO PAULO ...
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Acórdão Nº 0724225-19.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-05-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO.- DA APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO BANCO PAN S/A: CONTRATO CARTÃO DE CRÉDITO COM AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. REALIZAÇÃO DE DESCONTOS MENSAIS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO VALOR MÍNIMO DA FATURA, SITUAÇÃO...
... : Walmiro Silva Santos ... : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) ... : Carlos Eduardo Ayala Vieira Vaz (OAB: 11958/AL) ... : Fernanda Tenorio Calaça (OAB: 12199/AL) ... : Ítalo Gustavo Tavares Nicácio (OAB: 7620/AL) ... : Walmiro Silva Santos ... : Isaac ... -
Acórdão Nº 0001535-70.2011.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2018
... Relator:Des. Klever Rêgo Loureiro ... : Telemar - Telecomunicações de Alagoas S/A ... Advogados : Carlos Eduardo Ayala Vieira Vaz (OAB: 11958/AL) e outros ... : Angélica Maria dos Santos ... : Rogério Ricardo Lúcio de Magalhães (OAB: 5576/AL) ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA ...
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Acórdão Nº 0701153-13.2018.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-10-2021
... : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) ... : Alexia Moreira dos Anjos (OAB: 18200/AL) ... : Carlos Eduardo Ayala Vieira Vaz (OAB: 11958/AL) ... Embargado : Banco BMG S/A ... : João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) ... : Manuela Sarmento (OAB: 14572A/AL) ... : João Francisco ...
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RESOLUÇÃO-RE N° 3.666, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... 212297/2021-38 0950466/23-93444218/21-9----------------------------------------------------------------------------------PFIZER BRASIL LTDA 11958 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. Alteração do prazo de validade do produto terminado - Moderada25351.023179/2021-57 ...
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Acórdão Nº 0803298-14.2015.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-04-2020
... : Bruno Lins Cavalcante Alves (OAB: 12959/AL) ... : Bruno Souza Pastore (OAB: 12845/AL) ... : Carlos Eduardo Ayala Vieira Vaz (OAB: 11958/AL) ... : Dandara Ferreira Costa (OAB: 12949/AL) ... : Frederico Guilherme Gomes Galvão (OAB: 10388/AL) ... : Joyce Karla Torres Braga Andrade (OAB: ...
- Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
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Acórdãos nº 2208344-30.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2015
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2208344-30.2015.8.26.0000 -Voto nº 11958 2 Voto nº 11958 Agravo de Instrumento nº 2208344-30.2015.8.26.0000 Agravante: Rosário S/A Indústria e Comércio de Materiais ...
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Acórdãos nº 0038326-46.2005.8.26.0554 de 8ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
... 11958 2/9 Apelação nº 0038326-46.2005.8.26.0554 Apelante: Maria Jocelia Chaves Lopes e outros Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre ...
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Acórdão Nº 0717078-10.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 05-10-2023
... 11958/AL) ... : Thainá Renata Costa Viana (OAB: 14023/AL) ... : Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) ... : Fazenda Pública Estadual ...
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Acórdão Nº 0722222-57.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO DE REFORMA RECURSAL DESTINADO A RECONHECER A ILEGALIDADE DA PACTUAÇÃO. CONTRATAÇÃO ABUSIVA. NÃO CUMPRIMENTO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA À FORMA LEGAL...
... : Sandro Roberto de Mendonça Pinto (OAB: 16441/AL) ... : Carlos Eduardo Ayala Vieira Vaz (OAB: 11958/AL) ... : Banco BMG S/A ... : Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL) ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA ... DE ... -
Acórdão indexados nº RO-11958/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Octubre de 1999
Reclamante para reconhecer-lhe a condição de bancária, e acrescer à condenação o que apurar por diferenças pela correta aplicação dos índices de reajustes salariais da categoria dos bancários, desde 05.09.89, bem como dos índices de antecipações de reajustes salariais, índices de produtividade, anuênios, ajuda de custo alimentação, ajuda de custo d...
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Acórdão Nº 0721463-30.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-08-2020
... Embargante : Jose Ubirajara de Lima Santos ... : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) ... : Carlos Eduardo Ayala Vieira Vaz (OAB: 11958/AL) ... : Fernanda Tenorio Calaça (OAB: 12199/AL) ... : Ítalo Gustavo Tavares Nicácio (OAB: 7620/AL) ... : Claudio Vítor de Souza Martins Lôbo ...
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Acórdão Nº 0724210-50.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 16-11-2020
... Apdo/Apte : Jório Moura da Silva ... : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) ... : Carlos Eduardo Ayala Vieira Vaz (OAB: 11958/AL) ... CONSUMIDOR ... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ATRAVÉS ...
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Acórdão Nº 0704434-69.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 18-09-2019
... : Isaac Mascena Leandro (OAB: 9484/AL) ... : Dawis Alves de Oliveira (OAB: 12071/AL) ... : Carlos Eduardo Ayala Vieira Vaz (OAB: 11958/AL) ... Apelante Adesiv ... : Maria José Lima Florencio da Silva ... : Isaac Mascena Leandro (OAB: 9484/AL) ... : Dawis Alves de Oliveira (OAB: ...