lei 12010 atualizada
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 02/08/2021 16:08:17 ... FOR0635 - Pregoeiro - Grade atualizada ... 02/08/2021 16:16:58 ... FOR0635 - Pregoeiro - é o máximo qu ... e ... Contrato n°053/2021CDPLAV Processo n° SAP- ... -PRC-2021/12010 ... Contratante: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE LAVINIA ...
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Referências
... Divórcio e Separação. 11ª ed. revista, ampliada a atualizada de acordo com o Código Civil de 2002. São Paulo: Ed. Revista dos ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... sem o pagamento, pode o devedor solicitar emissão de nova guia atualizada, via email: 1vempsalvador@tjba.Jus.Br, ficando vedada a emissão pelo ... ), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), RUY RIBEIRO (OAB 12010/RJ), JOSÉ GIL CAJADO DE MENEZES (OAB 5571/BA), IURI VASCONCELOS BARROS DE ...
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Acórdão Nº 0809291-62.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-05-2021
... conforme jurisprudência atualizada pelo Superior Tribunal de Justiça, vejamos: ... ADMINISTRATIVO E ...
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Ubaíra - Vara cível
... Manual de direito administrativo. 23. ed. rev., ampl. e atualizada até 31.12.2009. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p.677) ... E ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... Intime-se ... ADV: RUY RIBEIRO (OAB 12010/RJ) - Processo 0002025-95.2006.8.05.0022 - Execução de Título ... indicados na sobredita petição, bem como, apresente planilha atualizada" com o valor da dívida. Oportunamente, defiro o requerimento de habilitaç\xC3" ...
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Gandu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 6. Juntem-se aos autos certidão de antecedentes criminais atualizada" do Réu, bem como oficie-se à SSP/BA – CEDEP para que remeta à este Ju\xC3" ...
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Ilhéus - Vara da infância e juventude
... Assim ensina Caio Mário da Silva Pereira na obra atualizada por Tânia da Silva Pereira, Instituições de direito civil, 14. ed., Rio ...
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Ubaíra - Vara cível
... Manual de direito administrativo. 23. ed. rev., ampl. e atualizada até 31.12.2009. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p.677) ... E ...
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Olindina - Vara cível
... para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha de débitos atualizada ... Juntada a planilha, CUMPRA-SE o Despacho de ID 30771553 no novo ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ADV: RUY RIBEIRO (OAB 12010/RJ), NAYRA CAVALCANTE GOMES LOPES (OAB 10395/BA) - Processo ... ência que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizada, levando-se em conta do grau de zelo do profissional, o tempo exigido para ...
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Capim grosso - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Assim, a indenização fixada pelo dano moral deve ser atualizada monetariamente pelo INPC/IBGE, a partir desta sentença, e acrescidos de ...
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Santa bárbara - Vara cível
... à apreciação após a juntada pela parte Autora de certidão atualizada, visto que consta 05 (cinco) anos da inclusão das informações litigadas ...
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Conde - Vara cível
... O art. 12010, § 2, do CC, confirma essa regra quando diz que “ Não obsta à ... 14/09/09, ou pagar R$ 6.000,00 (seis mil reais) de forma atualizada,na audiência de instrução, ocorrida em 19 de outubro de 2009, fica o ...
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Casa nova - Vara cível
... fixo em 10 % (dez por cento) do valor da condenação, a ser atualizada conforme os parâmetros acima, e consideradas apenas as parcelas vencidas ...
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PORTARIA Nº 538, DE 27 DE JULHO DE 2018
... ÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Mês % Até o Mês % REALIZAR (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) RECEITAS ...