lei 1248
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0017291-44.2019.8.19.0001 (Fazendária), 13-10-2020
Processo nº 0017291-44.2019.8.19.0001 Recorrente: Thamires de Oliveira Andrade Recorrido: Estado do Rio de Janeiro Juíza Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. REQUER A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS PARA RECEBIMENTO DE TRIÊNIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002923-09.2017.8.19.0063 (Cível), 14-06-2021
Ação de obrigação de fazer e cobrança. Policial Militar. Estado do Rio de Janeiro no polo passivo. Alegação de indevido cancelamento da averbação como tempo de serviço do período de aluno-aprendiz. Sentença de procedência. Apelo do ERJ. O conceito legal de "tempo de serviço público federal, estadual ou municipal, na administração direta ou indireta", contido no art. 2º, caput, da Lei Estadual nº 1
... admitido como policial militar do Estado do Rio de Janeiro ... em 26/10/2001, sendo regido pela Lei Estadual 1248/87; que ... em 03/03/2010 obteve a averbação de 3 (três) anos de ... tempo de serviço na condição de aluno aprendiz, tendo ... em vista que ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005096-68.2019.8.19.0052 (Cível), 27-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO ÀS FORÇAS ARMADAS PARA CÔMPUTO DE TRIÊNIO. Questão que deve ser dirimida à luz do que dispõem o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 443/81), artigo 132, inciso I e a Lei Estadual nº 1.248/87 (que versa sobre a gratificação de tempo de serviço do pessoal da...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0000627-32.2021.8.19.0044 (Cível), 01-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POLICIAL MILITAR. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. TRIÊNIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer promovida por policial militar contra o Estado do Rio de Janeiro, visando à averbação de tempo de serviço, para efeito de gratificação, o período de 01.03.2007 a 01.11.2012, em que era...
... Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro ... Dispõe o artigo 2º da Lei Estadual nº 1248/87, in verbis: "Art ... 2º - Será computado para efeito da concessão da gratificação de ... tempo de serviço de que trata a presente Lei, o ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004690-82.2017.8.19.0063 (Cível), 10-05-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA POR POLICIAL MILITAR EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU O DIREITO DO AUTOR A TER COMPUTADO TEMPO DE CONCLUSÃO DE CURSOS TÉCNICOS COMO ALUNO-APRENDIZ, PARA FINS DE APOSENTADORIA, TRIÊNIOS E LICENÇA-PRÊMIO COM OS EFEITOS SALARIAIS DECORRENTES. ARTIGO 2º DA LEI ESTADUAL Nº 1.248/87. INEXISTÊNCIA
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20020-000 ... Tel.: + 55 21 3133-6002 – E-mail: 02cciv@tjrj.jus.br ... ESTADUAL 1248/87, OS QUAIS DETERMINAM A ... CONTABILIZAÇÃO, AO POLICIAL MILITAR, DO ... TEMPO PARA TODOS OS FINS, COMO ... ALUNO APRENDIZ, PREENCHIDOS OS ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029099-07.2019.8.19.0014 (Cível), 03-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR QUE AVERBOU O PERÍODO EM QUE FOI ALUNO-APRENDIZ NO CEFET DE CAMPOS, RELATIVAMENTE AO CURSO DE TÉCNICO EM MECÂNICA, ENTRE 01/03/1988 E 20/12/1992. DEMANDANTE QUE ADUZ QUE OS EFEITOS DA AVERBAÇÃO FORAM SUPRIMIDOS PELO RÉU EM 2012. PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DOS EFEITOS REMUNERATÓRIOS E...
... amparo no art. 132 do Estatuto dos Policiais Militares ... (Lei Estadual nº. 443/81) e no art. 02º da Lei Estadual nº ... 1248/87, sendo corroborada pelo verbete sumular nº. 96 ... do Tribunal de Contas da União. Dos autos extrai-se ... que o autor comprovou adequadamente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1248-69.2010.5.05.0621 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
PE GMHCS/nks RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. LEGITIMIDADE ATIVA DA CNA PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE COBRANÇA. Na medida em que a Secretaria da Receita Federal não mais detém competência para administrar a contribuição sindical rural, conforme artigo 24, I da Lei 8.847/94, além de o artigo 17, II, da Lei 9.393/96 autorizar a cele...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0236107-27.2018.8.19.0001 (Fazendária), 26-09-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0236107-27.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. POLICIAL MILITAR. ALUNO APRENDIZ. TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO. TRIÊNIO. REVOGAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. PODER DE AUTOTUTELA. INOBSERVÂNCIA DO...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1248-31.2011.5.15.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS. CUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÃO. 1. Afastada a premissa de que a aposentadoria espontânea extingue o contrato de emprego, consoante a melhor exegese do artigo 7º, I, da Constituição da República, tem-se como corolário o reconhecimento da unicidade contratual e, consequentemente, do direito aos haveres trabalhistas relativos a todo o período
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1248-43.2010.5.10.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
HORAS DE PERCURSO. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. ARTIGO 58, § 2º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 1. Inadmissível transação de direito prevista em norma de caráter cogente, máxime com prejuízo para o empregado. 2. O pagamento de horas de percurso está assegurado pelo artigo 58, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, que constitui norma de o...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0012083-72.2017.8.19.0026 (Cível), 18-08-2021
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA NA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA CONTRA ELE. AUTOR, POLICIAL MILITAR, QUE, EM ABRIL DE 2012, TEVE SUPRIMIDO O TEMPO DE SERVIÇO ANTERIORMENTE AVERBADO A TÍTULO DE ALUNO-APRENDIZ. REQUER O RESTABELECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO E O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS À...
- Processo nº 0009545-96.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 20 de Abril de 2018
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Processo nº 0003480-44.2016.8.19.0026 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 4 de Julio de 2018
... 4. Nos termos do art. 2º, da Lei Estadual nº 1248/87, será com putado, para fins de concessão da gratificação de tempo de serviço, o período de ser viço público federal, ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012083-72.2017.8.19.0026 (Cível), 09-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR, POLICIAL MILITAR, QUE, EM ABRIL DE 2012, TEVE SUPRIMIDO O TEMPO DE SERVIÇO ANTERIORMENTE AVERBADO A TÍTULO DE ALUNO-APRENDIZ. REQUER O RESTABELECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO E O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS À DATA EM QUE DEVERIAM SER PAGOS. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0277022-21.2018.8.19.0001 (Fazendária), 23-09-2020
PROCESSO Nº 0277022-21.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MAGNOLIA FREIRE NASCIMENTO LIMA RECORRIDO: Estado do Rio de Janeiro AUTOR QUE PLEITEIA A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO COMO ALUNO APRENDIZ EM CURSO TÉCNICO, BEM COMO A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE REFORMA PARCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS PARA O CÔMPUTO DO PERÍODO COMO TEMPO DE SERVIÇ
- Processo nº 0001110-04.2017.8.19.0044 de Décima Terceira Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0096382-23.2018.8.19.0001 (Fazendária), 06-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0096382-23.2018.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DIEGO WILIAM NEVES SILVA RECORRIDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DIEGO WILIAM NEVES SILVA EMENTA: PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EM EMPRESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO - CORREIOS E TELÉGRAFOS - PARA...
- Acórdão Nº 3402-011.059 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2023
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0006547-50.2020.8.19.0002 (Fazendária), 02-12-2020
PROCESSO Nº 0006547-50.2020.8.19.0002 RECORRENTE: MAGNOLIA FREIRE NASCIMENTO LIMA RECORRIDO: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PLEITEIA A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO COMO ALUNO APRENDIZ EM CURSO TÉCNICO, BEM COMO INCORPORAÇÃO DO TRIÊNIO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS PARA O CÔMPUTO DO PERÍODO COMO TEMPO DE SERVIÇO.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0247827-88.2018.8.19.0001 (Fazendária), 29-01-2020
PROCESSO Nº 0247827-88.2018.8.19.0001 RECORRENTE: Luiz Henrique Marinho Herdy RECORRIDO: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PLEITEIA A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO COMO ALUNO APRENDIZ EM CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, BEM COMO INCORPORAÇÃO DO TRIÊNIO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS PARA O CÔMPUTO DO...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005632-89.2021.8.19.0026 (Cível), 14-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. Direito Administrativo. Ação de obrigação de fazer, consistente na contagem de tempo exercido na administração pública municipal, para fins de cômputo dos benefícios de adicional por tempo de serviço e de licença-prêmio. Sentença de procedência. 1. Recurso voluntário da parte ré. Conjunto fático-probatório que comprova, de forma incontroversa, que o autor...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029643-29.2018.8.19.0014 (Criminal), 21-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIOAL. ALUNO APRENDIZ. TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO E POSTERIORMENTE CANCELADO. TRIÊNIO. SENTENÇA RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. APELO DO AUTOR. SENTENÇA REFORMADA. Cuida-se o caso dos autos de ação por meio da qual o autor buscou a anulação do ato administrativo que cancelou a averbação do tempo de serviço como aluno aprendiz, com o seu...
... que a averbação estaria de acordo com a Lei Estadual nº 443/81 e Lei Estadual nº ... 1248"/87, bem como em conformidade com o previsto na Súmula 96 do Tribunal de ... Contas da União; 3) contudo em 2012 o Ente Estadual, seguindo orientaç\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028322-56.2018.8.19.0014 (Cível), 10-02-2022
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Ação de Obrigação de Não Fazer. Direito Administrativo e Constitucional. Policial Militar. Averbação de tempo de serviço prestado como aluno aprendiz. Pretensão de condenação do ente estatal de abster-se de anular o ato administrativo para suprimir o tempo averbado para fins de inatividade. Sentença de improcedência. Manutenção. Direito à averbação do tempo de...
- Processo nº 0002196-35.2015.8.19.0026 de Décima Sexta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2017
- Acórdão nº 598362 de Primeira Turma, 17 de Marzo de 2014