lei 17405 2007
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... ° 10.520/02, c/c as disposições dos Decretos Es- taduais n° 40.492/2007, 31.863/2002 e n° 31.864/2002 alterado pelo Decreto n° 42.301 de ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Diretoria de Administração e Finanças
... ° 10.520/02, c/c as disposições dos Decretos Es- taduais n° 40.492/2007, 31.863/2002 e n° 31.864/2002 alterado pelo Decreto n° 42.301 de ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... ° 10.520/02, c/c as disposições dos Decretos Es- taduais n° 40.492/2007, 31.863/2002 e n° 31.864/2002 alterado pelo Decreto n° 42.301 de ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ° 10.520/02, c/c as disposições dos Decretos Es- taduais n° 40.492/2007, 31.863/2002 e n° 31.864/2002 alterado pelo Decreto n° 42.301 de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... ° 10.520/02, c/c as disposições dos Decretos Es- taduais n° 40.492/2007, 31.863/2002 e n° 31.864/2002 alterado pelo Decreto n° 42.301 de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... ° 10.520/02, c/c as disposições dos Decretos Es- taduais n° 40.492/2007, 31.863/2002 e n° 31.864/2002 alterado pelo Decreto n° 42.301 de ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... de 13 de agosto de 2007 e Resolução SH nº 70/2019, de ... 13/12/2019 (Artigo 49 § único da ...
-
Plenário
... REGIS- TRO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 108501-3/2022 (e-08/222549/2007) - Interessado: MAURICIO MAR- CELINO DA SILVA - Acórdão: ... -9/2018 - Interessado: CHRISLAINE CRISTINA DA SILVA - Acórdão: 17405/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PRO- VIMENTO, ...
-
Resolução Nº 1402-001.554 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/09/2021
... ano-calendário 2007, relativo a serviços prestados por terceiros; em ... 13/07/2010 houve a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, utilizando- ... se do modelo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº ... 164018 CARR RENAULT SYMBOL EX1616V G 17946 17405 16895 16016 14763 ... 164019 CARR RENAULT SYMBOL PR1616V G 19848 18101 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.775 do Mato Grosso do Sul, 11-03-2022
... veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ... interessados: ... EXTRATO DE ... Extrato do Contrato N° 0044/2022/FCMS N° Cadastral 17405 ... Processo: 75/000.371/2022 ... Partes: A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 01/06/2007 ... NIRE - 35221491651 - N. DA ALTERACAO: 836271/07-5 - MA- ... DECAMP ... 23/12/2020 ... NIRE - 35212346686 - N. DA ALTERACAO: 17405/21-0 - MUL- ... TIAREAS EMPREENDIMENTOS LTDA -ARQUIVAMENTO DEA.R.Q ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 01/06/2007 ... NIRE - 35221491651 - N. DA ALTERACAO: 836271/07-5 - MA- ... DECAMP ... 23/12/2020 ... NIRE - 35212346686 - N. DA ALTERACAO: 17405/21-0 - MUL- ... TIAREAS EMPREENDIMENTOS LTDA -ARQUIVAMENTO DEA.R.Q ...