lei 3 252 27 agosto 1957
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PORTARIA SEST/MGI Nº 5.741, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
... 3. O Orçamento de Investimento de 2023 teve sua ... - LDO para 2023 (Lei nº 14.436, de 9 de agosto 2022), contempla os dispêndios de capital ... 806 896 19 1.407 Amortização 10.698 6.726 252 764 708 40 1.147 717 3.098 4.848 762 1.116 4.421 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.320 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2023
... Resolução CEPE-UEMS nº 2.680, de 22 de agosto de 2023; a Resolução ... CEPE-UEMS nº 2.214, ... 1.3. Os recursos deverão ser dirigidos à FAPEC, ... 955247 FRANK WILLIAN BALBUENA LOPES 27/12/1999 AQUIDAUANA/MS CAMPO GRANDE INGLES ... 933693 ANA MÁRCIA CAMY DE ARAÚJO 06/03/1957 ... CAMPO GRANDE/MS - ... SANTO AMARO ... CAMPO ... - SUPLEMENTO 16 de novembro de 2023 Página 252 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Editais - Saúde
... Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (252) – 151 ... consignada no Aviso de Recebimento, ... Campo ... 2 – Numérico – 090050. Campo 3 – Alfabético – Nome ou razão ... social ... Período das entrevistas na unidade escolar: 27/12/2022 ... VII - Disposições finais ... a) As ... Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013, para participarem ... da sessão de ... 1/C 100 100 100,0 0,00 100,00 1.612 12/11/1957 6 classificado ... 6 Milton Carlos da Rocha Neves ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 3- A Ilustre Representante do Ministério Público ... Vitória da Conquista-BA, 14 de agosto de 2020 ... Firmado por assinatura Digital- Lei ... Revista dos Tribunais, (503): 252-3, set. 1977) ... A nomeação de curador ... DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8007726-27.2020.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: ... , brasileira, separada, nascida em 08/01/1957, em Santa Rosa de Lima - SE, filha de Francisco ...
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Acórdãos nº 1083219-31.2013.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... {letter-spacing:2.880000px;}.ls68{letter-spacing:3 ... -spacing:26.880000px;}.ls1b{letter-spacing:27 ... ;}.yf7{bottom:247.326080px;}.y6e{bottom:252 ... concluído na sessão de 10 de agosto de 2016, prevaleceu o entendimento da ... instituto, publicado em maio de 1957, ele destaca as diferenças centrais ...
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Acórdãos nº 0003641-84.2011.8.26.0236 de 13ª Câmara de Direito Público, 24 de Agosto de 2016
... -spacing:2.995200px;}.ls1d8{letter-spacing:3 ... -spacing:26.920320px;}.ls18e{letter-spacing:27 ... ;}.y40c{bottom:251.946667pt;}.y3b1{bottom:252 ... , Direito Municipal Brasileiro , SP, 1957, p. 33 ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...