lei 3 252 27 agosto 1957
3327 resultados para lei 3 252 27 agosto 1957
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Editais - Educação
... 1.3- Declaração do grau de parentesco, nos termos ... EDITAL DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27-10-2022 ... E.E. DALILA DE ANDRADE COSTA, PROFª ... QUIMICA habilitado A 10 32,082 3791 20/09/1957 0 ... 136 NELITAIZ PAGANO 12666739899 2 ITAPEVI ... 252 NEUSA OCTAVIO DE MORAES 08660903803 1 ITAPEVI ... Agosto" 88,60 90,00 ... Setembro 82,93 90,00 ... A Mediç\xC3" ...
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Generalidades
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976. p. 3) ... Dessa linha de entendimento não discrepa ... 25 de janeiro de 1983, para entrar em vigor a 27 de novembro do mesmo ano ... No tocante aos ... ção do Presidente da República, em 28 de agosto de 1963; a 10 de janeiro de 1964, o Presidente ... 252, do STF. A dessemelhança entre uma situação e ... Rio de Janeiro: José Olympio, 1957. p. 434). Para a moderna doutrina publicista, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.400 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2024
... considerando as especificidades regionais ... 3 3 1500 29.525.615,00 0,00 ... Reexame do Ato de Revisão n. 27/2023 ... Processo n. 11/002077/2023-Digital – ... ¹ 1.867.554.061,41 1.848.463.288,74 1.966.646.252,65 1.876.801.862,91 1.730.843.962,11 ... JULHO 18 18 18 - 19 ... AGOSTO 15 15 15 15 16 ... SETEMBRO 19 19 19 - 20 ... 140.851.431-15 nascido em 24/11/1957, natural de Aquidauana - MS, filho de Cleomenes ...
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Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
... ao contexto argumentativo de Amorim, 2 Aguiar, 3 Eisler 4 e Comparato 5 constata-se que, quem tem ... na seguinte justiicativa formulada por Borges: 27 a “[ ... ] integração comunitária é um ... Por sua vez, a EUROTOM, constituída em 1957 pelo chamado Tratado de Roma, 58 tem o objetivo ... 9, n. 84, p.104-116, abr./maio 2007 ... 252 | Prismas: Dir., Pol. Publ. e Mundial., ... secretário geral – A/40/553, de 26 de agosto ... -
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Administração
... NRH-ARARAQUARA ... MARIO MIGUEL BARBOSA, RG 3.427.810 – SFP- ... -PRC-2020/05780( DRHGP – ... de dezembro de 1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas ... pela Lei 200 de ... 9.250, de 26, ... publicada no DOU. de 27/12/1995, fica o (a) requerente ISENTO ... (a) de ... UNTEN 6764983-X 1D 96 97 96,50 2192 28/07/1957 ... 69 SUELI APARECIDA CORRÊA DA SILVA 9715604-8 ... 251, inciso II, 252 e 254, todos da Lei nº 10.261/68, APLICO a ...
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DECRETO Nº 60501, DE 14 DE MARÇO DE 1967. Aprova Nova Redação do Regulamento Geral da Previdencia Social (decreto 48.959-a de 19 de Setembro de 1960), e da Outras Providencias.
... , e destinado à fiel execução da Lei nº 3.807, de 26 de agôsto de 1960 (Lei Orgânica da ... Art. 27. A emprêsa receberá um "Certificado de ... à Lei nº 3.322, de 26 de novembro de 1957, que mencione período de trabalho em atividade ... Art. 252. Integra a estrutura do DNPS o Conselho de ...
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Concursos - SAÚDE
... Executivo - Seção I quarta-feira, 17 de agosto de 2022 ... 7739642 1 EVERTON FABIANO DA COSTA ... 03/03/1982 Não Não 3,00 00017 ... 7624167 0 LUCAS GALLO ALVES ... 27/01/1979 Não Não 00090 ... 7768448 6 FATIMA ... 09/01/1957 Não Não 00262 ... 7769866 5 AMANDA PANONTIM DA ...
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Concursos - SAÚDE
... Executivo - Seção I quarta-feira, 17 de agosto de 2022 ... 7739642 1 EVERTON FABIANO DA COSTA ... 03/03/1982 Não Não 3,00 00017 ... 7624167 0 LUCAS GALLO ALVES ... 27/01/1979 Não Não 00090 ... 7768448 6 FATIMA ... 09/01/1957 Não Não 00262 ... 7769866 5 AMANDA PANONTIM DA ...
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PORTARIA Nº 11.548, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... 3. A consolidação dos valores da Dotação ... 275.539 8.654.849 7.107.930.388 1.939.257.173 27,3 5,1 Demais Empresas do Setor Produtivo ... já realizados no período de janeiro a agosto deste ano. TABELA 04 - Execução OI - por ... 692 4.826 1.093 4.546 Amortização 62.903 27.252 1.449 4.957 2.508 1.576 2.183 355 14.225 24.571 ...
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Editais - Educação
... DARCI DA SILVA LIMA 13260973-3 ... DAVID PEREIRA BARBOSA 7380512-9 ... DEBORAH ... 251 ALINEALCÂNTARA DA SILVA 43151096 ... 252 ALESSANDRA BATISTA OLIVEIRA 30918175 ... 253 ... REGINA KISS PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 27,852 ... CIBELE REVOLTA DE SOUZA PROFESSOR ... Decreto nº 54.682, de 13 de agosto" de 2009 e, de acordo com ... a Lei Complementar n\xC2" ... 11443720 3544229/1 100 100 100 730 24/01/1957 ... 179º CLEIDE MARILDA DE LIMA 11944124 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.102 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2020
... 3 ... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.374, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 ... Acrescenta dispositivo ... 817, de 13 de agosto de ... 2015, no Decreto Estadual n. 14.829, de 6 ... CARLOS SEVERIANO BORGES MACHADO 10/10/1957 ... 82370060115 CARMEN ELIANE SOBRAL NOGUEIRA DA ... 252/2019 PRODHS(publicada no DOE n.10.031 de 19 ...
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Editais - Educação
... 509 Luiz Carlos Da Silva 18527368-3 9942411860 ... 510 Vera Lucia Lopes Cangussu ... agosto de 2009, e de acordo com a Autorização ... 136 VIVIANE MEDEIROS PIRES DOS SANTOS 27.603.391-7 29 ... 137 EDNA GOMES PAUFERRO DE JESUS ... 15º JhonattanWendreu de Lima 54.154.252-7 53,5 ... 16º André Luiz Delfino da Silva ... 29/08/1957; 21 ... 322; Felipe Andreoli Pereira Marcondes; ...