lei 5517 23 outubro 1968
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RESOLUÇÃO Nº 1.484, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
... artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.295, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
... artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968; considerando o disposto no ...
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PORTARIA Nº 14, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
... conferidas pelo Artigo 19 da lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e pelo Artigo 11, letra "i" ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.481, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.488, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
... artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.362, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... a alínea "f", artigo 16, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinada com o inciso X, do ...
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PORTARIA Nº 15, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
... conferidas pelo Artigo 19 da lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e pelo Artigo 11, letra "i" ...
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PORTARIA Nº 13, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
... conferidas pelo Artigo 19 da lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e pelo Artigo 11, alínea "i" ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.480, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.491, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
... artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.486, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
... artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo ...
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PORTARIA Nº 33, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
... ções conferidas pela Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.464, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... , alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro" de 1968; considerando o disposto no §2º, art. 5\xC2" ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.543, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... , alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968; considerando os termos do PA CFMV nº ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.444, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... f do artigo 16 da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinada com o inciso XII do artigo 3º ...
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RESOLUÇÃO CRMV-GO Nº 535, de 30 de setembro de 2020
... dispositivos constantes da Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968 e do Decreto Federal n° ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.293, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... a Resolução CFMV nº 1069, de 27 de outubro de 2014.O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ... 16 da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, considerando a deliberação ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.541, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968; considerando os termos do PA ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.542, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... a alínea f do artigo 16 da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinada com o inciso XII do ...
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EDITAL DE CITAÇÃO
... 14 da Lei nº 5.517 de 23 de outubro de 1968, c/c art. 24 e seus ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.280, DE 19 DE JULHO DE 2019
... alínea "f" do artigo 16 da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinada com o inciso XII do ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.397, DE 31 DE MAIO DE 2021
... artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo ...
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PORTARIA Nº 46, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
... ções, conferidas pela Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.426, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
... a alínea "f", artigo 16, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinada com o inciso X, do ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.323, DE 4 DE MAIO DE 2020
... a alínea "f", artigo 16, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968; considerando o contido na ...