lei 5662 21 junho 1971
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -spacing:20.031560px;}.ls63{letter-spacing:21 ... em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho" de 2005. Id: 2164364 ... Á \xEE\x80" ... 530/1982, os períodos de 17/11/1970 a 31/01/1971; de 01/02/1976 a 17/12/1976; de 03/01/1977 a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... -spacing:20.031560px;}.ls63{letter-spacing:21 ... pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017. Id: 2164054 CONSELHO DE CONTRIBUINTES ... 530/1982, os períodos de 17/11/1970 a 31/01/1971; de 01/02/1976 a 17/12/1976; de 03/01/1977 a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:20.031560px;}.ls63{letter-spacing:21 ... pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017. Id: 2164054 CONSELHO DE CONTRIBUINTES ... 530/1982, os períodos de 17/11/1970 a 31/01/1971; de 01/02/1976 a 17/12/1976; de 03/01/1977 a ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... Maria Aléxia ... dos Santos ... 013*******21" ... Oficina de pintura - Minha ... personalidade \xC3" ... 28, da Lei n° 6.161, de 26 de junho de 2000, notiica à pessoa jurídica a seguir ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.504 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2021
... prioridades vigentes.” (NR) ... “Art. 21. O IMASUL manterá acessíveis ao público as ... de acordo com o Decreto n° 11.261 de 16 de junho de 2003, tendo início na data de sua assinatura ... 5662 Juliano Barreto Medeiros ... Não atendeu o item ... 1468 RAPHAELLA DIAS MORAES ... 1971 RENATA ALVES AMORIM ... 1336 RENATA FRANÇA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9697 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2018
... 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações ... posteriores; Lei al n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; ... de Paula 2008 0 0 0 2008 4965 0 331 366 0 5662 23/05/76 0 9 ... 97698024 Wilson Graciano Leite ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Edição nos dias 21/09 a 25/09/2022 - Valor estimado do contra- ... n.º 182 de 1º de junho de 2021. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APRO- ... AUTOR: ARSELINO TATTO (PT) ... EMENDA 1971 AO PROJETO DE LEI 579/2022 - LOA ... AUTOR: MILTON LEITE (UNIÃO) ... EMENDA 5662 AO PROJETO DE LEI 579/2022 - LOA ...
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Resolução nº 1442 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Junio de 2004
Dispõe sobre os critérios de fixação do número de vereadores nos municípios, de acordo com o disposto no art. 29, IV, da Constituição Federal.
... RESOLUÇÃO N° 21.803 ... PETIÇÃO N° 1.442 - CLASSE 18~ - ... Brasília, 8 de junho de 2004 ... Ministro CARLOS VELLOSO, presidente ... -
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... AUTOR: TONINHO PAIVA (PL) ... EMENDA 21 AO PROJETO DE LEI 643/2020 - LOA 2021 ... AUTOR: SENIVAL MOURA (PT) ... EMENDA 1971 AO PROJETO DE LEI 643/2020 - LOA ... junho de 2021 ... VALOR: R$50.000,00 ... Os recursos ... AUTOR: MILTON LEITE (DEM) ... EMENDA 5662 AO PROJETO DE LEI 643/2020 - LOA ...