lei 6213
- Decisão Monocrática nº 2011/0139964-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2011/0139964-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... Funcional - Programática ... OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remaneja- ... mento (R$) +/- ... 1 9000 9001 4 302 930 6213 4 15001 0 300.000 + ... Prog.: ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE ... Ação: APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ...
- Decisão Monocrática nº 51483 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Junio de 2018
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 24/10/2023 ... Enio Tatto ... EMENDA Nº 6213, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para serem investidos em projetos e ... programas relacionados a Equidade de Direitos e do ...
- Portarias de 6 de fevereiro de 2019
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10391-82.2020.5.03.0073)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE RÉ. CPC/2015. LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. ATO JURÍDICO PERFEITO. ADESÃO AO SALDAMENTO DO REG/REPLAN. RUBRICAS 062/092. BASE DE CÁLCULO. ATS. CTVA. INCLUSÃO NO SALDAMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESFUNDAMENTADO. Em atenção ao Princípio da Dialeticidade
... referido pressuposto recursal ... Nego seguimento." (fls. 6211/6213) ... Quanto à alegação de que os destaques foram suprimidos após a digitalização, vale ... ressaltar que, em consulta ao ... - Acórdão, Processo nº 5012009-87.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 19-01-2023
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Acórdãos nº 1022727-73.2013.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
Apelação cível. Despesas condominiais. Ação de cobrança. Inadimplência incontroversa. Obrigação líquida, positiva e a termo. Mora "ex re" - art. 397 do Código Civil. Incidência de juros moratórios e correção monetária, contados, ambos, do vencimento de cada prestação. Precedentes. Acertada imposição de multa por litigância de má-fé - artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil/1973,...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1022727-73.2013.8.26.0100 - São Paulo - VOTO Nº 6213 RA 2/11 Voto n. 6213 – 33ª Câmara de Direito Privado Apelação n. 1022727-73.2013.8.26.0100 Origem: 14ª Vara Cível do Foro ... -
Plenário do STF vai julgar mudanças em divisas municipais de Mato Grosso
Plenário do STF vai julgar mudanças em divisas municipais de MT
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PDT questiona no Supremo alteração de divisas na Chapada dos Guimarães
PDT questiona alteração de divisas na Chapada dos Guimarães
- Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 10-07-2015
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Acórdãos nº 1088188-89.2013.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Ação julgada improcedente – Recurso da autora – Distribuição de panfleto em condomínio chamando a autora de "ex-presidiária e doente mental" imputada ao requerido, da qual resultou desmoralização da requerente, então síndica, perante os demais moradores do condomínio – Existência do dano moral fixada como ponto controvertido em decisão...
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1088188-89.2013.8.26.0100 -Voto nº 6213 2 VOTO Nº 6213 APELAÇÃO nº: 1088188-89.2013.8.26.0100 COMARCA: SÃO PAULO 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL APELANTE: ELDA ... - Acórdão, Processo nº 5009689-64.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-01-2023
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Acórdãos nº 0001581-81.2001.8.26.0045 de 15ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
TRIBUTÁRIO - APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL – IPTU E TAXAS - EXERCÍCIO DE 1996 - MUNICÍPIO DE ARUJÁ - Sentença que reconheceu de ofício a prescrição intercorrente e julgou extinta a execução fiscal - Apelo do exequente. AUSÊNCIA DE PROTOCOLO DO RECURSO - Artigo 92 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral deste E. Tribunal de Justiça que veda aos ofícios de justiça receber petições não encaminhadas
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0001581-81.2001.8.26.0045 -Voto nº 6213 2 VOTO Nº.: 6213 APELAÇÃO Nº.: 0001581-81.2001.8.26.0045 COMARCA: ARUJÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE ARUJÁ APELADA: IMOBILIÁRIA E ... - Decisão Monocrática nº 320 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Octubre de 2016
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ACÓRDÃO Nº 2192/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-08-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL. REFORMA DO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO EM SEDE DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. ELISÃO DO DÉBITO. MANUTENÇÃO DA IRREGULARIDADE DAS CONTAS E DA MULTA. REMANESCÊNCIA DE OCORRÊNCIAS ACESSÓRIAS AO DANO. ELEMENTOS DE PROVA DA NÃO REALIZAÇÃO DO OBJETO E DA AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE NA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS....
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Acórdão Nº 0043509-98.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-02-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. RECURSO MANEJADO COM NÍTIDO INTUITO PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.026, §2º, DO CPC. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDO.
... Embargante : Daniel Salgueiro da Silva ... : Marcus Vinicius Cavalcante Lins Filho (OAB: 10871/AL) ... : Thiago Maia Nobre Rocha (OAB: 6213/AL) ... Embargante : Controle Factoring Fomento Mercantil Ltda ... : Thiago Maia Nobre Rocha (OAB: 6213/AL) ... : Marcus Vinicius Cavalcante Lins ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6213/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
Embargos declaratórios providos tão-somente para prestar esclarecimentos.
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Capital - Vara de registros públicos
... Com a inicial foram acostados os documentos de ID 89586093/6116/6142/6172/6213/6234/6263/6355/6374/6400/6427/6458/6714/6745/ 6767/6862/6931/6961/6995/7029/7054/7078/7099/7141/7173/7201/7228/72577288/7307 e procuração ID ...