lei 6371 1976
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ATA - MAESTRO LOCADORA DE VEICULOS S.A
... posto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, ... conforme alterada, tendo em vista a presença da totalidade dos ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 35000 - DESENVOLVIMENTO ... 6371 - AÇÕES DE MELHORIAS DE DESEMPENHO E ... OPERACIONALIZAÇÃO ... e publicada no DOE de 22/05/1976 sob a denominação de CECAP - Cia. Estadual de Casas Populares. Outras ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... 35000 - DESENVOLVIMENTO ... 6371 - AÇÕES DE MELHORIAS DE DESEMPENHO E ... OPERACIONALIZAÇÃO ... º 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais disposições legais ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 35000 - DESENVOLVIMENTO ... 6371 - AÇÕES DE MELHORIAS DE DESEMPENHO E ... OPERACIONALIZAÇÃO ... º 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais disposições legais ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-03-2018
... capital social; e (c) Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, os ... acionistas deverão exibir documento de identidade e comprovante ...
- PORTARIA SEST/ SEDDM/ ME Nº 10.211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 35000 - DESENVOLVIMENTO ... 6371 - AÇÕES DE MELHORIAS DE DESEMPENHO E ... OPERACIONALIZAÇÃO ... LEI FEDERAL Nº 6.354 - SELT 02/09/1976 ... LEI FEDERAL Nº 9.615 - SELT 24/03/1998 ... LEI FEDERAL Nº 9.981 - ...
- DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
- DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
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Avisos, Editais e Termos
... dis- posto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 e alterações posteriores, haja vista a presença da acionista única, ...
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Avisos, Editais e Termos
... dis- posto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 e alterações posteriores, haja vista a presença da acionista única, ...
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Avisos, Editais e Termos
... dis- posto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 e alterações posteriores, haja vista a presença da acionista única, ...
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Avisos, Editais e Termos
... dis- posto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 e alterações posteriores, haja vista a presença da acionista única, ...
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Avisos, Editais e Termos
... dis- posto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 e alterações posteriores, haja vista a presença da acionista única, ...
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Avisos, Editais e Termos
... dis- posto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 e alterações posteriores, haja vista a presença da acionista única, ...
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Avisos, Editais e Termos
... dis- posto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 e alterações posteriores, haja vista a presença da acionista única, ...
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Avisos, Editais e Termos
... dis- posto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 e alterações posteriores, haja vista a presença da acionista única, ...
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Avisos, Editais e Termos
... dis- posto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 e alterações posteriores, haja vista a presença da acionista única, ...
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Avisos, Editais e Termos
... dis- posto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 e alterações posteriores, haja vista a presença da acionista única, ...