lei 7454
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0104800-16.2006.5.07.0013), 2018-07-25
... Lei 13.015/2014 ... Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... Advogado(a)(s): JOSE IVAN DE SOUSA SANTIAGO (CE - 7454) ... Agravado(a)(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E TELEGRAFOS ... Advogado(a)(s): THIAGO CAMARA LOUREIRO (CE - 19245) ... Tempestivo o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001619-33.2014.5.07.0008), 2017-09-28
... Lei 13.015/2014 ... Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... Advogado(a)(s): JOSE IVAN DE SOUSA SANTIAGO (CE - 7454) ... GEORGIA LIMA AZEVEDO E NASCIMENTO (CE - 17025) ... GEORGIA DE OLIVEIRA LOPES (CE - 22507) ... Agravado(a)(s): SIDILANY DE ARAUJO BARROS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001375-88.2016.5.07.0023), 2018-06-26
... Lei 13.015/2014 ... Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... Advogado(a)(s): JOSE IVAN DE SOUSA SANTIAGO (CE - 7454) ... Agravado(a)(s): MARIA DE FATIMA SILVA CHAVES ... Advogado(a)(s): EDMEA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES (CE - 19711) ... Tempestivo o recurso (decisão ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2022
... Sala das Sessões, em 14/10/2021. a) ROBERTO MORAIS EMENDA Nº 7454, A O PROJETO DE LEI Nº 663/2021 REMANEJA RECURSOS PARA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍ- PIO DE PIRASSUNUNGA REMANEJAMENTOS Funcional - Programática ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001660-05.2016.5.07.0016), 2018-04-26
... Agravado(a)(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... Advogado(a)(s): JOSE IVAN DE SOUSA SANTIAGO (CE - 7454") ... Tempestivo o recurso (decisão publicada em 08/02/2018 - Id 04abe61 e recurso apresentado em 22/02/2018 -Id f7231f4) ... Regular a representaç\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001436-62.2014.5.07.0008), 2017-10-23
... Advogado(a)(s): GEORGIA LIMA AZEVEDO E NASCIMENTO (CE - 17025) ... JOSE IVAN DE SOUSA SANTIAGO (CE - 7454") ... Tempestivo o recurso (decisão publicada em 01/09/2017 - Id 12d8d9e e recurso apresentado em 11/09/2017 -Id 76f5b47) ... Regular a representaç\xC3" ...
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Acórdão nº 7454 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19 de Octubre de 2016
Ementa: Recurso Eleitoral. Eleições 2016. Registro de Coligação. DRAP. Impugnação ofertada pelo Diretório Estadual de um dos partidos coligantes. Sentença de improcedência. Desistência do direito de recorrer. Homologação. Possibilidade. Exegese do artigo 998, caput, do Novo Código de Processo Civil. Recurso não conhecido. Decisao: HOM...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7454/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Octubre de 2003
AGRAVO. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA. Agravo em que não se alcança invalidar os fundamentos constantes de decisão proferida em recurso de revista. Agravo a que se nega provimento.
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SERVIDORES - MOBILIDADE E Trânsito
... 1369504 ELISANGELA DOS SANTOS CORBETA 7452 - - 276979564 ... 1194739 MARILENE DA SILVA 7453 - - 302521288 ... 1412825 RENATA DEALMEIDA SANTINI 7454 - - 416425367 ... 1364120 MARIANA COLBERT BELLO 7455 - - 69578870 ... JÁ CONVOCADO - LEI 15.939/13 7456 - 1368 ... 1112422 PRISCILA FARIAS MARTINS ...
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Acórdãos nº 0001610-61.2019.8.26.0026 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Mayo de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Execução Penal nº 0001610-61.2019.8.26.0026 -Voto nº 7454 2 VOTO nº 7454 AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 0001610-61.2019.8.26.0026 COMARCA: Bauru VARA DE ORIGEM: DEECRIM UR3 JUIZ(a ) PROLATOR(a) DA DECISÃO: ...
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CONCURSOS - Educação
... 1369504 ELISANGELA DOS SANTOS CORBETA 7452 - - 276979564 ... 1194739 MARILENE DA SILVA 7453 - - 302521288 ... 1412825 RENATA DEALMEIDA SANTINI 7454 - - 416425367 ... 1364120 MARIANA COLBERT BELLO 7455 - - 69578870 ... JÁ CONVOCADO - LEI 15.939/13 7456 - 1368 ... 1112422 PRISCILA FARIAS MARTINS ...
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Resolução nº 12831 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Julio de 1992
INSTRUCOES PARA APURACAO DAS ELEICOES DE 3 DE OUTUBRO DE 1992.
- Atos do Governador
- Despachos do Governador
- Acórdão Nº 2201-009.929 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2022
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Decisão Monocrática Nº 4033518-06.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-12-2019
... Agravado : Damião Fernandes Bezerra ... Advogado : João Batista Forbici (OAB: 7454/SC) ... Relator: Desembargador Guilherme Nunes Born ... DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA ... 1) Do ...
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Decisão Monocrática Nº 4027449-55.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-09-2019
... Agravado : Gerhard Adolf Stenschke ... Advogado : João Batista Forbici (OAB: 7454/SC) ... Relator : Desembargador Salim Schead dos Santos ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de ...
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SERVIDORES - SEGURANóA URBANA
... Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, ... Edmilson Soares do Nascimento – R.F 710.044.2 Dist. 7454, ... Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional de Butantã, a ... pena de ADVERTÊNCIA, por ter infringido o artigo 5º,7° inciso ... II e XI, ...
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SERVIDORES - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, ... Edmilson Soares do Nascimento – R.F 710.044.2 Dist. 7454, ... Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional de Butantã, a ... pena de ADVERTÊNCIA, por ter infringido o artigo 5º,7° inciso ... II e XI, ...
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Acórdão Nº 0031800-63.2008.5.04.0702 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
TETO DO SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO. O adicional por tempo de serviço (ATS) pago pelo Banco reclamado ao reclamante é o próprio anuênio, parcela em relação a qual foram deferidas diferenças pelo acórdão, com posterior integração no complemento de aposentadoria, tal como feito nos cálculos periciais homologados. Mantida a decisão agravada no aspecto.
... Sobre a mesma matéria, cito as seguintes decisões desta Seção Especializada: ... Entretanto, análise dos referidos cálculos (fls. 7454/7512 do pdf), revela que a tabela de fls. 7496/7502 do pdf apurou a contribuição devida à Previ mês a mês com a apuração de correção ... -
Acórdão Nº 0000209-62.2010.5.04.0751 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2019
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CÁLCULOS. SUPERAVIT . A existência de superavit que permite a suspensão das contribuições previdenciárias por determinado período não justifica a extensão da suspensão sobre parcelas deferidas posteriormente, devendo serem recolhidas contribuições sobre as mesmas. Agravo de petição interposto pelo executada PREVI a que se dá provimento...
... Não procede, portanto, a impugnação da Previ ... Entretanto, análise dos referidos cálculos (fls. 7454/7512 do pdf), revela que a tabela de fls. 7496/7502 do pdf apurou a contribuição devida à Previ mês a mês com a apuração de correção ... - Justiça competente