lei 8005 22 março 1990
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... PORTARIA Nº 135/CPL/PRES/UGAM/PUBL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 ... “Substituição de ... preendidos entre 22 de março de 2020 a 08 de julho de 2021, ressalvados os ... contabilidade, de acordo com a Lei Nº 8.005/1990 e a IN FEMARH N° ... Após ciência, com a ...
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
... 22 de março de 2020 a 08 de ... julho de 2021, ... contabilidade, de acordo com a Lei Nº 8.005/1990 e a IN FEMARH N° 06/2020. Caso o autuado tenha ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... preendidos entre 22 de março de 2020 a 08 de julho de 2021, ... contabilidade, de acordo com a Lei Nº 8.005/1990 e a IN FEMARH N° 006/2020 ... Seja o autuado ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... preendidos entre 22 de março de 2020 a 08 de julho de 2021, ... contabilidade, de acordo com a Lei Nº 8.005/1990 e a IN FEMARH N° 006/2020 ... Seja o autuado ...
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Capital - Editais
... Salvador (BA), 22 de julho de 2022 ... Juiz de Direito: Antônio ... Salvador(BA), 30 de março de 2022. Andremara dos Santos Juíza de Direito ... , Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8047/8005, Salvador-BA - E-mail: ... JESUS SILVA, RG 1361418893, nascido em 06/09/1990, brasileiro, pai CARLOS ANTONIO JESUS SILVA, mãe ...
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Editais - Administração Penitenciária
... PEREIRA 465797374 2.142 3.279 3.279 0 14/02/1990 ... 5 GISELLE CATUSSI LEME 280001241 2.012 3.140 ... SANTOS PALMEIRA 338942543 1.862 3.241 4.889 0 22/11/1984 ... 7 SHEILA LEONCIO POLONIO 226113681 ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... 22 de março de 2019 ... Art. 1º - Autorizar o ... contabilidade, de acordo com a Lei Nº 8.005/1990 e a IN FEMARH N° 06/2020 ... Seja o autuado ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-02-2022
... APROVADO EM 22.02.2022 ... Autorização de funcionamento do ... a partir da data de sua publicação, em março de 2022, e vigorará até ... 31/12/2022 ... 3 ... KCG3418 Gm/Kadett Sl Vermelha 1990 R$ 800,00 ... 139 526 Conservado ... 3323-8005, e-mail: escola.19267@educacao.mg.gov.br. Até o ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... 22 de maio de 2022 ... Art. 2º - Esta Portaria ... nais compreendidos entre 22 de março de 2020 a 08 de julho de 2021, ressalvados os ... contabilidade, de acordo com a Lei Nº 8.005/1990 e a IN ... FEMARH N° 06/2020. Caso o autuado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.077 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2023
... de março de 2020, que autoriza, em caráter excepcional e ... 10 de outubro de 1990, ... D E C R E T A: ... Art. 1º O § 3º do art ... CASSILANDIA ... 13 22.124.344 RAIANE SOARES ALMEIDA PIMENTA ... 28 8005 54 CB PM EVERTON DE FIGUEIREDO SILVA 112705021 ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... preendidos entre 22 de março de 2020 a 08 de julho de 2021, ... contabilidade, de acordo com a Lei Nº 8.005/1990 e a IN ... FEMARH N° 006/2020; ... Considerando ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... 22/08/2022 ... Art. 2° - Esta portaria produz seus ... preendidos entre 22 de março de 2020 a 08 de julho de 2021, ressalvados os ... contabilidade, de acordo com a Lei Nº 8.005/1990 e a IN FEMARH N° 06/2020. Caso o ... autuado ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... PORTARIA Nº 562/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 22 DE JULHO DE 2022 ... O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ... preendidos entre 22 de março de 2020 a 08 de julho de 2021, ressalvados os ... contabilidade, de acordo com a Lei Nº 8.005/1990 e a IN FEMARH N° 06/2020. Caso o autuado tenha ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... ZACARIAS CRUZ DE OLIVEIRA 042052292 08/02/2022 22/02/2022 ... Art. 2º- Esta Portaria retroage seus ... preendidos entre 22 de março de 2020 a 08 de julho de 2021, ressalvados os ... contabilidade, de acordo com a Lei Nº 8.005/1990 e a IN FEMARH N° 06/2020. Caso o autuado tenha ...
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FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE RORAIMA
... 9.760/2019 - Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as ... Decreto Estadual N° 28635-E de 22 de março de 2020 - Declara estado de calamidade pública ... contabilidade, de acordo com a Lei Nº 8.005/1990 e a IN FEMARH N° 06/2020. Caso o autuado tenha ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... preendidos entre 22 de março de 2020 a 08 de julho de 2021, ... contabilidade, de acordo com a Lei Nº 8.005/1990 e a IN FEMARH N° 006/2020; ... Considerando a ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... PORTARIA Nº 1171/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 ... O PRESIDENTE DA ... ão do prazo prescricional entre 22 de março de 2020 a 08 de julho de 2021, ante o que dispõe ... contabilidade, de acordo com a Lei Nº 8.005/1990 e a IN FEMARH N° ... Edição N°: 4592 Boa ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... preendidos entre 22 de março de 2020 a 08 de julho de 2021, ... Nº 8.005/1990 e a IN FEMARH N° 006/2020 ... Notifique-se a ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... MUNICÍPIO DE AMAJARI», nos dias 21 e 22 de outubro de 2022. E do motorista ELISEU AIRES ... preendidos entre 22 de março de 2020 a 08 de julho de 2021, ressalvados os ... contabilidade, de acordo com a Lei Nº 8.005/1990 e a IN FEMARH N° 06/2020 ... Seja o autuado ...