lei 8157
- Acórdão Nº 0802595-22.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2020
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Acórdão Nº 0806811-60.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2019
... Maykon Veiga Vieira (OAB MA 10885) e Igor Amaury Portela Lamar (OAB MA 8157)Agravado: Municpio de CoroatRelator: Des. Cleones Carvalho CunhaE M E N T ACONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AO DE ...
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Acórdãos nº 1002789-78.2017.8.26.0318 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Febrero de 2019
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração nº 1002789-78.2017.8.26.0318/50000 -Voto nº 8157 2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 1002789-78.2017.8.26.0318/50000 EMBARGANTE: SOLARIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EMBARGADA: CTB ...
- Decisões Monocráticas nº 15852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
- Decisão da Presidência nº 15852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
- Decisão da Presidência nº 15852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2013
- Decisões Monocráticas nº 15852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2013
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... projetos na área do esporte social no município de Leme ... Sala das Sessões, em 19/10/2022 ... a) ENIO TATTO ... EMENDA Nº 8157, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja recursos para o desenvolvimento de programas ... de esporte social no município de Lençóis ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... município de São Paulo/SP ... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 24/10/2023 ... Enio Tatto ... EMENDA Nº 8157, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para serem investidos em projetos e ... programas relacionados a promoção e formação ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000965-25.2015.5.07.0036), 2018-04-23
... RECURSO DE REVISTA ... Lei 13.015/2014 ... Recorrente(s): MUNICIPIO DE CAUCAIA - PREFEITURA MUNICIPAL ... Advogado(a)(s): LINCOLN SOARES (CE - 8157) ... Recorrido(a)(s): LAIRTES MARIA BRAGA RODRIGUES ... Advogado(a)(s): LIVIA BANDEIRA BRAGA (CE - 30869) ... HARLEY XIMENES DOS SANTOS (CE - 12397) ...
- Decisões Monocráticas nº 5729 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2013
- Decisão da Presidência nº 15408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2013
- Decisão da Presidência nº 715626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2012
- Decisões Monocráticas nº 715626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2012
- Decisão da Presidência nº 10999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2013
- Decisões Monocráticas nº 10999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2013
- Decisões Monocráticas nº 15408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2013
- Decisão da Presidência nº 5729 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2013
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000795-16.2020.5.07.0024), 2020-08-23
... a reclamada, via Mandado (utilizando-se meios alternativos - dado telefônico para contato com os responsáveis pela empresa reclamada: 88 99947 8157), para comparecimento sob as penas do artigo 844 da CLT, devendo a reclamada apresentar contestação até a data da audiência.Na hipótese de os ...
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Acórdão, Processo nº 5001065-58.2020.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... Consta dos autos que, no local e horário supramencionados, JAMSON conduzia o veículo Ford Ranger Xls, placas ostensivas OOH-8157, quando foi abordado por equipe de Policiais Rodoviários Federais ... Na ocasião, foi realizada uma busca no veículo, tendo sido localizados ...
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ACÓRDÃO Nº 8157 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-08-2023
APOSENTADORIA. IBGE. PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO (GDIBGE) EM VALOR SUPERIOR AO DEVIDO. SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. ATO ILEGAL. RESOLUÇÃO 353/2023. REGISTRO EXCEPCIONAL. COMUNICAÇÕES.
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000970-47.2015.5.07.0036), 2016-09-14
... Lei 13.015/2014 ... Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE CAUCAIA - PREFEITURA MUNICIPAL ... Advogado(a)(s): 1. LINCOLN SOARES (CE - 8157) ... Recorrido(a)(s): 1. RAIMUNDA GOMES DE SOUSA MENEZES ... 2. ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA ... Advogado(a)(s): 1. HARLEY ...