lei 8617 2008
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Acórdãos nº 0030271-56.2011.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2019
... Consta da denúncia que, no mês de fevereiro de 2008, Carlo ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ...
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Acórdãos nº 1011529-24.2014.8.26.0320 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
... Toyota, modelo Hilux CD 4X4 SRV, ano 2009, placas NPI-8617, Renavam nº 183213700, de sua propriedade. Relata que reside ... ínea “b” e §§ 2º e 3º, da Lei Estadual nº 13.296/2008); d) o próprio autor confessa que possui residência no Estado ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 3º ... do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008", teria que ser dirigida ao chefe da Unidade de Acompanhamento e Arrecadaç\xC3" ... 9.593 - SUPLEMENTO ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 8617 ... OOU0962 FIAT/SIENA ESSENCE 1.6 2015 38.130,00 3,50 1.334,55 ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... ainda que de competência Cível, conforme CNJ PCA nº 0002864-60.2008.2.00.0000, E. Relª Consª. ANDRÉA PACHÁ, j. 27.10.2009 ... Portanto, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 8617 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Acórdãos nº 0077352-98.2011.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2019
... Segundo narra a denúncia, no ano de 2008, o denunciado, por si só ou por intermédio de terceira ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 11.053 - Suplemento 20 de janeiro de 2023 Página 8617 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Processo Nº 610/007/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Septiembre de 2013
... da Pré-Qualificação nº 001/2007, da Concorrência nº 002/2008-CEJL, do Contrato nº 6.002.00/2009, da Apostila nº 07/2009 e do 1º ...
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Processo Nº 610/007/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Octubre de 2011
... da Pré-Qualificação nº 001/2007, da Concorrência nº 002/2008-CEJL, do Contrato nº 6.002.00/2009, da Apostila nº 07/2009 e do 1º ...
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Processo Nº 610/007/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Julio de 2014
... da Pré-Qualificação nº 001/2007, da Concorrência nº 002/2008-CEJL, do Contrato nº 6.002.00/2009, da Apostila nº 07/2009 e do 1º ...
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Processo Nº 610/007/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Noviembre de 2012
... da Pré-Qualificação nº 001/2007, da Concorrência nº 002/2008-CEJL, do Contrato nº 6.002.00/2009, da Apostila nº 07/2009 e do 1º ...
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Processo Nº 610/007/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Febrero de 2012
... da Pré-Qualificação nº 001/2007, da Concorrência nº 002/2008-CEJL, do Contrato nº 6.002.00/2009, da Apostila nº 07/2009 e do 1º ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Ordenador de Despesas
... , nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc ... apurar possíveis irregularidades, ob- jeto do Processo nº E-03/001/8617/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... , nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc ... apurar possíveis irregularidades, ob- jeto do Processo nº E-03/001/8617/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Companhia Fluminense de Securitização
... , nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc ... apurar possíveis irregularidades, ob- jeto do Processo nº E-03/001/8617/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados ...