lei 8627 93
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...
-
Acórdão nº 0004933-29.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2010
... obtidos pelos servidores com a aplicação da Lei nº 8.627/93 (fls. 570/584) ... 3. Por sua vez, aduz a União em síntese que: a) não ... índices de reajuste eventualmente concedidos aos Autores pela Lei nº 8627/93, bem como por leis posteriores que tenham por objeto, expressamente, ...