lei 8639
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Acórdão Nº 0701165-08.2019.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-10-2020
... : Banco BMG S/A ... : Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL) ... : Rosanna Kelly de Oliveira Barbosa (OAB: 8639/AL) ... : Cleysson Alves Santana (OAB: 9153/AL) ... : Ana Carolina Martins Lisboa Teles (OAB: 6686/AL) ... : Paulo Alexandre Teles de Souza (OAB: ...
- Acórdãos nº 1010406-48.2018.8.26.0482 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2020
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Acórdão Nº 0701828-54.2019.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-03-2021
... : Paulo de Tarso de Siqueira Oliveira (OAB: 10555/AL) ... : Rosanna Kelly de Oliveira Barbosa (OAB: 8639/AL) ... : Rubiane Kelly Silva Pessoa de Barros (OAB: 9197/AL) ... : Tiago Tomé de Souza dos Santos (OAB: 11120/AL) ... : Thúlio Madeiro Aprato ...
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Acórdão Nº 0175620-88.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-06-2021
... RECURSO ... NÃO CONHECIDO ... (REsp 9.540/SP, Rel. Ministro DIAS TRINDADE, TERCEIRA TURMA, julgado ... em 28/05/1991, DJ 24/06/1991, p. 8639) ... No mesmo sentido é a jurisprudência dos tribunais pátrios: ... Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. REPRESENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 6404 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Agosto de 2012
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. AIJE. ELEIÇÕES 2008. PREFEITO E VICE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NÃO CABIMENTO. PERSISTÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO NO JULGAMENTO DA AÇÃO. PROVIMENTO. 1. Persiste o interesse jurídico no julgamento de AIJE por suposto abuso de poder econômico, não obstante o decurso de mais de três anos desde a eleição de 2008, já que a eventual condenação poderá gerar a...
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Acordao N° 1272049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma de fogo. Concurso de pessoas. Restrição à liberdade das vítimas. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Absolvição. Inviabilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra das vítimas. Especial relevância. Depoimento de policial. Fé pública. Emprego de arma de fogo. Circunstância objetiva. Participação de menor importância. Não ocorrência. Desistê
... No local, dia e hora acima mencionados, os denunciados, utilizando-se do veículo RENAULT/CLIO, ... cor prata, placa JGC-8639/DF, deslocaram-se até a chácara das vítimas. Na sequência, eles, de posse ... de pranchetas, bateram palmas, oportunidade em que a vítima ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-219300-73.2008.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A PRECEITO CONSTITUCIONAL; ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 115 DA SBDI-1 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de
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Acórdão Nº 0000897-37.2011.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-07-2023
... : Mongeral S/A Seguros e Previdência ... : Clávio de Melo Valença Filho (OAB: 665B/PE) ... : Rosanna Kelly de Oliveira Barbosa (OAB: 8639/AL) ... : Danielle de Azevedo Cardoso (OAB: 56347/BA) ... : Thácio Fortunato Moreira (OAB: 31971/BA) ... : Juliana Marques Modesto (OAB: ...
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Acórdão Nº 0700171-13.2018.8.02.0014 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-03-2024
... : Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) ... : Banco Bradesco Financiamentos SA ... : Rosanna Kelly de Oliveira Barbosa (OAB: 8639/AL) ... : Perpétua Leal Ivo Valadão (OAB: 9541A/AL) ... : PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB: 9541/AL) ... : Banco BMG S/A ... : Fábio Frasato ...