lei 8639
- Acórdão Nº 0002037-47.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 08-09-2022
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Caravelas - Vara cível
... , conforme fundamentação registrada em meio audiovisual disponível no link https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/84cbb7e6-2890- 492f-8639-73be027dbb56?vcpubtoken=137518b0-ea06-481e9518-abf21461a968. Partes intimadas” ... Desta forma, tendo a presente demanda transitado em julgado, ...
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Acórdãos nº 0047309-81.2012.8.26.0071 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A COMARCA: BAURU JUÍZA DE 1º GRAU: ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO SENTENÇA PUBLICADA EM 19.2.2018 VOTO Nº 8639 AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - TRANSAÇÕES BANCÁRIAS - EMPRÉSTIMOS PESSOAIS - CONTRATAÇÃO ...
- Acórdão Nº 0008475-72.2009.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-08-2023
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ATA Nº 25, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... 13.2. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira. ACÓRDÃO Nº 8639/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 030.984/2022-0 2. Grupo II - Classe de Assunto: V - Aposentadoria. 3. Interessada: Silvania Aurora ...
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ATA Nº 25, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 (*)
... 13.2. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira. ACÓRDÃO Nº 8639/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 030.984/2022-0 2. Grupo II - Classe de Assunto: V - Aposentadoria. 3. Interessada: Silvania Aurora ...