lei 9065 planalto
- Em vigor Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO – SICREDI PLANALTO RS/MG AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ...
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Acórdão, Processo nº 0041271-18.2015.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-03-2020
... RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY ... APELANTE: CERAMICA PLANALTO DE ITAPIRA LTDAAdvogado do(a) APELANTE: CESAR DA SILVA FERREIRA - ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em ... asp sob o código EC54-6DCB-4691-0F10 e senha B4C8-9065 ... -
Portaria, PORTARIA nº 036/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 258. Extração Sorteio Municipal De Planalto: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 300,00 ... 2 ... 1 (Um) Prêmio de R$ 100,00 ... b) Número de bilhetes gerados:9065 ... 264. Extração Sorteio Municipal De Porto Vera Cruz: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 049/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 262. Extração Sorteio Municipal De Planalto: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 300,00 ... 1 (Um) Prêmio de R$ 150,00 ... b) Número de bilhetes gerados:9065 ...
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Portaria, PORTARIA SEÇÃO NFG nº 008 de 20 de março de 2020. Torna públicas informações relativas a Sorteio do
... b) Nmero de bilhetes gerados:9065 c) Cdigo hash do arquivo pblico de bilhetes: ... Extrao Sorteio Municipal De Planalto: a) Prmios: 2 (Dois) Prmios de Vale Compras no comrcio local de R$ ...
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A aplicação da tr e do ipca-e a part ir da análise feita pelo stf e tst
... (CF, art. 5º, XXXVI) 20 ... 13. Site planalto. 14. VAZ, Anderson Rosa. Constituição Federal Interpretada: artigo por ... Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) foi criada pela Lei 9065/95, que teve sua origem na Medida Provisória 947, de 22.03.1995 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000903-13.2014.5.06.0144), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO REDUZIDA. NATUREZA REMUNERATÓRIA. - OS intervalos na jornada de trabalho possuem base na Medicina e Segurança do Trabalho. Por se tratar de norma de saúde não pode ser reduzido. A concessão incompleta equivale à ausência de concessão, pela frustração da finalidade da norma que é assegurar período mínimo de descanso, sendo devido o...
... conduzir o carro até a garagem, esteve lotado na linha de Totó-Planalto e às vezes Totó-Abdias, acrescentando que a terminal da linha ... -
Sentença nº 1001260-44.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-12-2023
... ( ... ); que antes, desde dezembro de 2021, trabalhou no Hospital Planalto ( ... ); que o depoente trabalhou em posto do INSS por 7 meses, no ano de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10111-15.2019.5.03.0084)
RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - LEI Nº 13.467/2017 - HORAS IN ITINERE - APLICAÇÃO DA LEI 13.467/2017 PARA OS CONTRATOS DE TRABALHO CELEBRADOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA. O Tribunal Regional, com base na apreciação dos elementos fáticos dos autos, entendeu que é devido o pagamento de horas
... ), sendo o trajeto percorrido unicamente pela empresa Expresso Planalto, com ... saída na cidade de Paracatu-MG e chegada na sede da ... -
Sentença nº 1001612-68.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... que no Planalto, em meados de 2019, passou a receber R$ 1.500,00 por quinzena; 15. que se ...
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Sentença nº 1001090-72.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... no Prédio Ibama; que trabalhou por mais de um ano no Hospital Planalto ( ... )” ... Carga horária : sem prejuízo da correção das anotações ...
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Decisão da Presidência nº 649504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2008
... Agte.(s): Associação Educacional do Planalto Central ... adv.(a/S): Paulo Roberto de Castro e Outro(a/S) ...
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Sentença nº 1000314-26.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... um deles da linha Armênia sentido Brás e o outro municipal (Planalto) para deslocamento de sua residência para a reclamada e vice-versa, a ré ...
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Sentença nº 1000190-08.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... que a QUATAI tem como acionista a segunda reclamada “EXPRESSO PLANALTO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA” conforme doc. ID. 33e7a96. Veja-se que tal ...
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Sentença nº 1001163-04.2022.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-02-2023
... ção Rotineira do sistema Anchieta Imigrantes (SAI) – Trecho Planalto”. Logo, não se trata, aqui, de uma contratação de empreitada de ...
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Acórdão Nº 0020745-91.2015.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-11-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. IPCA-E. Caso em que, por força de liminar deferida nos autos da ADC nº 58 MC/DF pelo Supremo Tribunal Federal, é determinada a suspensão do julgamento do item do agravo de petição que discute o critério de correção monetária aplicável e realizado o julgamento dos demais itens do recurso, face à...
... PLANALTO MEDIO COOPERATIVA DE SERV MEDICOS LTDA ... AGRAVADO: SANDRO OLIMPIO LOSS ... -
Decisão Monocrática N° 00384982120088070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2022
I - Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE
... Rodrigues, poca Presidente da Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central - Codeplan, determinou o encaminhamento do pedido de contratao ...