lei 9305
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
- Acórdãos nº 1022782-88.2016.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
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Acórdão Nº 0021997-93.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 15-04-2023
... In casu, restou que na data de o condutor do ... incontroverso 12/06/2018 ... veículo VW Gol, placas PVL-9305, de propriedade da ré MOVIDA LOCAÇÃO DE ... VEÍCULOS S.A., colidiu na do veículo Fiat Palio, placas AXQ-6738, de ... propriedade do autor, no ...
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Decisão monocrática Nº 0601706-58.2022.6.12.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 19-12-2022
... Trata–se de representação ajuizada pela COLIGAÇÃO MUDANÇA DE VERDADE em face dos titulares das linhas telefônicas +55 67 9 9305–7271 (CESAR GUERREIRO DA SILVA), +55 67 9 8190– 1842 (KIKO PORTILHO/FRANCISCO HENRIQUE PORTILHO COENE), +55 67 9 9630–6777 (SEBASTIAN), +55 67 ...
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Decisão Monocrática Nº 0031039-04.2005.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-03-2022
... Individual Raul Manoel Pereira, com fundamento na Certido de Dvida Ativan. 9305/2005, no valor de R$ 1.248,91 (um mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos) (Evento 32, petio inicial 2,1G).Intimado para se ...
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Acórdão nº 1018088-94.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-12-2023
REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – POLICIAL MILITAL – PEDIDO DE EXTRATO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÉMIO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – PRAZO RAZOÁVEL PARA APRECIAÇÃO – PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA – DIREITO LÍQUIDO E CERTO EVIDENCIADO – SEGURANÇA cencedida – SENTENÇA RATIFICADA.1. A demora injustificada da análise do procedimento administrativo fere o direito líquido e certo do impetrante e...
... 9305/2017, 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo, Rel. Dr. Márcio Aparecido Guedes, j. 07.02.2020 – negritei) ... Desse modo, tendo em vista que ... -
Acórdãos nº 2204672-14.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Habeas Corpus nº 2204672-14.2015.8.26.0000 - Taubaté - VOTO Nº 9305 Habeas Corpus nº: 2204672-14.2015.8.26.0000 Comarca: Taubaté Impetrante: Hélio Barbosa Paciente: Tiago Wilian dos Santos Juiz de primeiro grau: ...
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - PORTARIA 063 2022 DE APROVAÇÃO DE PROJETO (2)
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Acórdãos nº 2167853-10.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2017
... o pedido de habilitação dos impetrantes, como depositários das motocicletas “Honda CBR 600” placas MET-9305, HTH-3016 e DVR-3501, de propriedade dos impetrantes. Alegam que, apreendidas as motocicletas, nos autos de ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Manifestou-se o demandante, nos ID’s 100289293/9305, apontando que já fora submetido a diversas internações, desde que a concessão da liminar foi deferida, chegando a desenvolver o quadro de ...