lei 9305
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9305/2024/WEB/PEF
- Acórdãos nº 0006553-28.2016.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
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Acórdão nº AgRg na AR 4585 / PE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 3. Recurso a que se nega provimento ... (RMS 9305⁄PE, Rel. Ministro EDSON VIDIGAL, QUINTA TURMA, julgado em 04⁄06⁄1998, DJ 24⁄08⁄1998, p. 95) ... Afirmam os autores, em breve síntese, que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 101236-79.2019.5.01.0000)
... 4 - Precedentes ... Recurso ordinário conhecido e provido " (RO-9305-41.2014.5.02.0000, Subseção II ... Especializada em Dissídios Individuais, Relatora Ministra Delaide Miranda Arantes, DEJT ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 12083 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... Entretanto, sobreveio o Acordo n 9305/2020 dando parcial provimento ao pedido de reexame do administrado, mantendo apenas a parcela incorporada a ttulo de quintos nos termos em que foi ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2022
... Poupatempo no município de Campo Limpo ... Sala das Sessões, em 26/10/2021 ... a) ENIO TATTO ... EMENDA Nº 9305, AO PROJETO DE LEI ... Nº 663/2021 ... Remaneja recursos para a implantação, obras de melhoria ... e modernização de unidades do Poupatempo no ...
- Acórdãos nº 0001814-88.2017.8.26.0604 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
- Acórdãos nº 2217182-59.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ário do automóvel FIAT/PALIO, modelo FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, ano/modelo 2012/2012, Cor PRATA, Categoria aluguel, de placa policial NZP-9305/BA, Renavam n.º 453022251, Chassi: 9BD17309PC4374824 ... Afirma que vêm sendo multando pelos fiscais da AGERBA, de forma arbitraria, sob ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1760-25.2011.5.03.0087)
RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.467/2017. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - EXECUÇÃO INICIADA EM DATA ANTERIOR À INCLUSAO DO ART. 11-A NA CLT PELA LEI N° 13.467 de 11/11/2017 - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 2° DA IN/TST n° 41/2018. INAPLICABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO - SÚMULA/TST n° 114 . Antes da Reforma Trabalhista,...
... trabalhista antes da entrada em vigor da Lei 13.467/2017 ... 4 - Precedentes. Recurso ordinário conhecido e provido " (RO-9305-41.2014.5.02.0000, ... Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Relatora Ministra Delaide Miranda ... Arantes, DEJT ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 11145-25.2015.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V, DO CPC DE 1973. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. VIOLAÇÃO DO ART. 878 DA CLT. CARACTERIZAÇÃO. 1. Pretensão rescisória calcada no art. 485, V, do CPC de 1973, deduzida sob o argumento de que o magistrado de primeiro grau, ao...
... 4 - Precedentes ... Recurso ordinário conhecido e provido" (RO-9305-41.2014.5.02.0000, Subseção II ... Especializada em Dissídios Individuais, Relatora Ministra Delaide Miranda Arantes, DEJT ... -
Decisão monocrática Nº RP - REPRESENTAÇÃO nº 060170658 - CAMPO GRANDE - MS de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
... ão ajuizada pela COLIGAÇÃO MUDANÇA DE VERDADE (PRTB / AVANTE) e por RENAN BARBOSA CONTAR contra os titulares das linhas telefônicas +55 67 9 9305-7271 (CESAR GUERREIRO DA SILVA), +55 67 9 8190-1842 (KIKO ... PORTILHO), +55 67 9 9630-6777 (SEBASTIAN), +55 67 9 9894-4576 (GABRIEL GUIMARÃES), +55 ...
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ACÓRDÃO Nº 12083 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 27-10-2020
VISTOS, relatados e discutidos estes autos nos quais se analisam embargos de declarao opostos pelo Sr. Wagner Aparecido Gottardo em face do Acrdo 9305/2020-TCU-Primeira Cmara, por meio do qual esta Corte de Contas deu provimento parcial ao pedido de reexame interposto pelo embargante contra o Acrdo ...
- PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SRT/MGI Nº 9.305, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
- Transparência, acesso à informação e Administração Pública: Êxitos e obstáculos do Poder Executivo Federal nos 30 anos da Constituição de 1988
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Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
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Acórdãos nº 1008039-67.2014.8.26.0037 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Embargos de Declaração nº 1008039-67.2014.8.26.0037/50000 -Voto nº 9305/16 2 Embargos de Declaração nº 1008039-67.2014.8.26.0037/50000 Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: MASTER COFFEE MAQUINAS ...
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Capital - Vara de registros públicos
... Com a inicial foram acostados os documentos de ID 41078150/7463/7470/9127/9199/9224/9284/9305/9378 /9611/9408/9727/9796/9850/9897/9933/9993/1154 e procuração ID 41077440 ... Manifestação conclusiva do Ministério Público ID 44195528, ...
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Acórdãos nº 2208663-27.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Instrumento nº 2208663-27.2017.8.26.0000 -Voto nº 9305 2 Agravo de Instrumento nº 2208663-27.2017.8.26.0000 Agravantes: GUTEMBERG ADRIAN OLIVEIRA e Dirceu Aparecido dos Reis Agravado: ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... município de Santos/SP ... Sala das Sessões, em 03/11/2022 ... a) SEBASTIÃO SANTOS ... EMENDA Nº 9305, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja recursos para incentivo ao esporte pela Confede- ... ração Brasileira de Beisebol e Softbol ...