lei 9494 planalto
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Acórdão nº 0025913-76.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Septiembre de 2018
... Foro de Origem : Foro de comarca Planalto ... Órgão : Quinta Câmara Cível ... Relator(a) : Raimundo Sérgio ...
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Acórdão Nº 0313531-27.2016.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... RELATOR: Desembargador DIOGO PTSICA APELANTE: MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE (RU) APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV.PUBL.MUNIC.DE ...
- Planalto - Vara c�vel
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Decisao Nº 8007935-08.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... da V dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Planalto, que, nos autos do cumprimento de sentença n.º ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000773-62.2014.5.07.0025), 2015-01-09
... Planalto, Crateús - CE - CEP: 63700-000 ... TEL.: (88) 36912040 - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 127600-53.2002.5.02.0066) 03-10-2018
... HOTEL NACIONAL S.A. e VIPLAN - VIAÇÃO PLANALTO LTDA ... O juízo primeiro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-779-63.2010.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Diciembre de 2012
... 1º-F da Lei nº 9494/1997, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, a partir da eventual ... UNIÃO (PGU) e são Agravados MATHEUS HENRIQUE SILVA PEREIRA e PLANALTO SERVICE LTDA ... A segunda reclamada interpõe agravo de instrumento ...
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Resoluções. RESOLUCAO_N__171_DE_29_DE_OUTUBRO_DE_2021 - 12-11-2021
... 0,1265387 ... 0,0000000 ... 0,1671891 ... NOVO PLANALTO ... 97.339.302,00 ... 0,0644767 ... 90.222.014,00 ...
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Acórdão, Processo nº 0000755-25.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... - Residente na Rua Monte Pascoal, 22, Vila Planalto, Campo Grande/MS; ... - Data do óbito: 10.08.2019, às 16h35, em ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... A porção mais característica e contínua situa-se no Planalto Central Brasileiro, com pequena inclusão na Bolívia[6], estendendo-se ... -
Acórdão, Processo nº 5001372-33.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-08-2022
... Anistia Política reconheceu que as greves em 1983, na Refinaria Planalto em Campinas, e as demissões tiveram motivação essencialmente política, ...
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Acórdão, Processo nº 5001372-33.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-08-2022
... Anistia Política reconheceu que as greves em 1983, na Refinaria Planalto em Campinas, e as demissões tiveram motivação essencialmente política, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 284-47.2013.5.10.0002) 01-04-2020
... é Agravante UNIÃO (PGU) e Agravado VERONEIDE NUNES DA SILVA e PLANALTO SERVICE LTDA ... Contra a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 325-66.2017.5.10.0004)
... Agravado : PLANALTO SERVICE LTDA ... ... - violação do(s) Lei nº 9494/1997, artigo 1º-F ... - divergência jurisprudencial ...
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Acórdão, Processo nº 0010149-44.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-08-2022
... Anistia Política reconheceu que as greves em 1983, na Refinaria Planalto em Campinas, e as demissões tiveram motivação essencialmente política, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 12.419, de 13.3.17. O texto que consta da “CLT” do Planalto, aponta o art. 457, da CLT, com 4 (quatro) parágrafos ... Nota 2: V ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 190200-33.2006.5.02.0014) 14-03-2018
... - VASP , VIAÇÃO PLANALTO LTDA. - VIPLAN, EXPRESSO BRASÍLIA LTDA., CONDOR TRANSPORTES URBANOS ...
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Acórdão Nº 0001489-77.2014.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 23-09-2022
... FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ... Apelado(s): ... e Município de Planalto/PR ... Relator: Desembargador ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 52-63.2017.5.10.0012) 04-12-2018
... Recorridos JOÃO BATISTA BORGES LIMA e PLANALTO SERVICE LTDA ... O agravo ... - violação do(s) Lei nº 9494/1997, artigo 1º-F ... - divergência jurisprudencial ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 1º F da Lei n. 9494/97, com as alterações da Lei n. 11960/09, na parte que trata de ... considerando que o requerente possui domicílio no Município de Planalto (consoante se observa dos documentos acostados com a petição inicial), ...