lei 9694
- Portarias de 4 de abril de 2023
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9694 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-11-2022
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9694 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 22-08-2023
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9694 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-07-2021
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ACÓRDÃO Nº 9694/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-11-2017
APOSENTADORIA. PAGAMENTO DE VALOR INTEGRAL DE GRATIFICAÇÃO EM APOSENTADORIA PROPORCIONAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA TCU 266. Ilegalidade do Ato. determinações.
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Processo Nº 9694/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Julio de 2000
Tc 9694/026/95 - 9695/026/95 - 9696/026/95 - 9697/026/95 - 9698/026/95 - 9699/026/95 - 9700/026/95 - 9701/026/95 - 9702/026/95 - 9703/026/95 - 9704/026/95 - 9705/026/95 - 9706/026/95 - 9707/026/95 - 9708/026/95 - 9709/026/95 - 9710/026/95 - 9711/026/95 - 9712/026/95 - 9713/026/95 - 9714/026/95 - 9715/026/95 - 9716/026/95 - 9717/026/95 - 9718/026/95...
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Decisão da Presidência nº 126939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2015
... de fogo, contra a vítima Evanilson Alves Santos, [ ] o caminhão trator Volvo/FH 440, placas CUA-0837, o semireboque Reb/RAndo, placas MQJ-9694 e 467 pneus da marca Michelin, pertencentes a Translute Transportes Rodoviários Ltda ... Sobreveio pedido de revogação da custódia cautelar, que ...
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Acórdão nº 2.0000.00.396289-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Marzo de 2004
CONSELHO REGIONAL - PROFISSÃO - FISCALIZAÇÃO - NA-TUREZA - AUTARQUIA FEDERAL - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA FEDERAL - ARTIGO 109, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - Os Conselhos Regionais de Fiscalização têm natureza autárquica federal e, por isto mesmo, toda e qualquer ação na qual partici-pem deve ser apreciada pela Justiça Federal, nos termos do dis-posto no inciso I do Artigo 109 da Carta...