lei complementar 128 19 dezembro 2008
- LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 19 ... #Revogado pela Lei nº 7.855, de 1989 ... ões constantes da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, salvo disposição em contrário ... ARTIGO 128 ... #Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de ... exames médicos, inclusive o exame complementar, será comunicado ao trabalhador, observados os ... #Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ... § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... , de 14 de novembro de 2008, e na Lei Complementar no 128, de 19 de dezembro de 2008, ... Art. 1o ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... III, e Decreto-Lei nº 1.199, de 27 de dezembro de 1971, art. 5o, alteração 2a); ... VII - a ... da Posição 87.03 da TIPI (Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, art. 12); ... XI - os ... I, e Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32); ... XII - os estabelecimentos ... ção ao seu ativo imobilizado (Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, art. 65, § o, e Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, art. 2º) ... SEÇÃO ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... VII - previdência complementar facultativa, custeada por contribuição ... #Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008 ... b) a pessoa física, proprietária ou ... da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, não o exclui de tal categoria ... ARTIGO 19 ... Acidente do trabalho é o que ocorre ... #Redação dada pela Lei Complementar nº 128, de 2008 ... § 1º O INSS terá até 180 ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... #Revogado pela Lei nº 11.774, de 2008 ... ARTIGO 3 ... #Artigo revogado pela ... 44 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 ... § 3º Relativamente à ... ARTIGO 19 ... Sem prejuízo do disposto no art. 17 ... 13 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996." ... ARTIGO 128 ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... e) previdência complementar facultativa, custeada por contribuição ... #Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008 ... b) a pessoa física, proprietária ou ... da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, não o exclui de tal categoria ... ARTIGO 19 ... O Tesouro Nacional repassará ... #Revogado pela Lei Complementar nº 128, de 2008 ... ARTIGO 45-A ... O ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... 159 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e no art. 239 da Lei nº ... ARTIGO 19 ... Nos crimes em que não couber ação ... #Revogado pela Lei nº 11.719, de 2008 ... ARTIGO 44 ... A queixa poderá ser ... ARTIGO 128 ... Realizado o seqüestro, o juiz ... apresentar as respostas em laudo complementar; ... #Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008 ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as pessoas ... ARTIGO 19 ... O art. 2.da Lei nº 10.865, de 30 de ... as dívidas vencidas até 30 de novembro de 2008, de pessoas físicas ou jurídicas, consolidadas ... ARTIGO 128 ... A Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , as Leis Complementares nos 70, de 30 de dezembro de 1991, e 84, de 18 de janeiro de 1996, e as ... , 65.106, de 5 de setembro de 1969, 69.382, de 19 de outubro de 1971, 72.771, de 6 de setembro de ... #Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008 ... h) o bolsista e o estagiário que ... 18-A e 18-C da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, que opte pelo ... 128 ... #Redação dada pelo Decreto nº ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... ARTIGO 19 ... As pessoas físicas ou jurídicas que ... 128 do Código Tributário Nacional (Lei n° 5.172, ... #Redação dada pela Lei nº 11.774, de 2008 ... a) no caso dos produtos classificados no ... - COFINS, instituída pela Lei Complementar n° 70, de 30 de dezembro de 1991, e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... internacionais (Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, art. 34, caput) ... #Incluído ... 71 ... ARTIGO 19 ... As pessoas físicas ou jurídicas ... será incluída em manifesto complementar, que deverá conter as mesmas informações ... 1, aprovado pela Decisão CMC nº 53, de 2008, internalizada pelo Decreto nº 6.870, de 2009) ... 813 ... ARTIGO 128 ... Não será concedida a redução ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... aleitamento materno, alimentação complementar saudável e crescimento e desenvolvimento ... Disposições Gerais ... ARTIGO 19 ... É direito da criança e do adolescente ... , criado pela Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, e com os demais cadastros, sejam eles ... ARTIGO 128 ... A medida aplicada por força da ... #Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008 ... Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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LEI COMPLEMENTAR Nº 139-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera Dispositivos da Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, e da Outras Providencias.
... 35 e ressalvado o disposto no § 19 deste artigo ... § 16. Os débitos de que trata ... nºs 127, de 14 de agosto de 2007, 128 ... de agosto de 2007, 128, de 19 de dezembro de 2008 ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... XI- aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os ... ARTIGO 18 ... (VETADO) ... ARTIGO 19 ... Compete ao órgão máximo executivo de ... , de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, serão repassados mensalmente ao ... ARTIGO 128 ... Não será expedido novo Certificado de ... #Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008 ... Infração- gravíssima; ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... do disposto na Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985; ... XIV – Programa Empresa Cidadã, ... na Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008; ... XV – situação de trabalhadores ... porte, nos termos do disposto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, poderão ... Art. 19. O planejamento da inspeção do trabalho ... Art. 128. O responsável por emitir e comercializar o ...
- Em vigor Código Civil
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... Art. 35. O art. 5º da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, passa a vigorar com a ... 81 e 102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, estender-se-á até 30 (trinta) dias ... ância das determinações da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e à ... 61. A Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... "Art. 128 ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto-Lei no 745, de 7 de agosto ... 127. (VETADO) ... CAPÍTULO X ... DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ... Art. 128. A Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, passa a vigorar com as ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ído pela Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019; ... VI – como trabalhador avulso - ... nos termos do disposto na Lei Complementar nº 123, de 2006, desde que, mantido o exercício ... 19-B.” (NR) ... “Art ... nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 2008; ... 128 ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 43, e Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, art. 4º) ... § 1º São também ... ARTIGO 19 ... Sujeitar-se-á à tributação pelo ... , inclusive a título de recolhimento complementar, correspondente aos rendimentos incluídos na ... ARTIGO 128 ... O custo dos bens ou direitos ... 1 de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2008"; ... c) dez por cento, relativamente aos per\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as pessoas ... ARTIGO 19 ... No caso de venda no mercado interno ou ... 124, 128 e 134 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 ...