lei decreto 6408
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Decisão Monocrática Nº 0403120-92.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-06-2022
... DECRETO-LEI 3.688/41 – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MORTANDADE ... DE ANIMAIS, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... DE NÃO SIMILARIDADE (DIGIT AL) De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, ...
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Acórdão Nº 0733514-10.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 04-12-2019
... Trata-se do Decreto ... nº 20.910/32, o qual estabelece, em seu artigo 1º, que a ...
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POLICIA MILITAR
... DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1283-P de 24 de ... setembro de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... divida da despesa liquidada do contrato nº 017/2017, fatura nº 6408, de divulgação/publicação de avisos e licitações para atender a ...
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Eventosfuncionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 65.971, DE 22 DE MAIO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... matrícula nº 6408-4, rematriculado com o nº 77541, nos termos ... dos arts. 5º, III, 6º, ...
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nº 1999.01.00.000187-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 12 de Diciembre de 2002
... , juros de mora e ônus decorrente do encargo de 20% previsto no Decreto-lei nº 1.025/69. Em suas razões sustenta ser um excesso de formalismo ...
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Detran
... Pedro Luís Longo ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 145 MZX4896 A000749858 29/09/2016 6408 - 0 R$ 85.13 ... 146 MZX4896 A000749859 29/09/2016 6637 - 1 R$ 127.69 ...
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POLICIA MILITAR
... DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1283-P de 24 de ... setembro de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... divida da despesa liquidada do contrato nº 017/2017, fatura nº 6408, de divulgação/publicação de avisos e licitações para atender a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9339 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2017
... DECRETO “E” N. 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 ... Declara de utilidade pública, ... OOH8889 00023315EM 7455 28/12/2016 04 218 * I ... OOH9276 02320-16 6408 21/12/2016 04 221 ... OOH9277 02880-16 6580 14/12/2016 07 230 * IV ...
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Detran
... 457 NAG4940 SE00105920 15/12/2018 6408 - 0 ... 458 NAG4940 SE00105927 15/12/2018 6599 - 2 ... 459 NAG5117 ... ão Social, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 039 de 03 de janeiro de 2019, publi- ... cado no Diário Oficial do ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... Inciso V do ... Decreto 52.046, de 09 de agosto de 2007, expede a seguinte ... Artigo 1º - Fica ... DE FARIA OLIVEIRA Conjuge 100 14/05/2021 DENIS DE OLIVEIRA 21/03/2021 6408 PROFESSOR II ... 61041882 ARMANDO EUGENIO CASARI Conjuge 100 09/08/2021 ...
- Resolução nº 3301-000.761 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Septiembre de 2018
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Acórdãos nº 0061697-43.2012.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... -43.2012.8.26.0053 - São Paulo 2/12 VOTO Nº 6408 Apelação: 0061697-43.2012.8.26.0053 Origem: 6ª Vara de Acidentes ... Cumpre esclarecer, também, que o Decreto 3.048/1999 traz expressa previsão, no inciso II, do artigo 104, ...
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Detran
... Shirley Torres de Araújo ... DIRETORA GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 8.750 DE 05/04/2018 ... DOE Nº 12.275 ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ... 107 MZS5953 A000831341 19/08/2018 6408 - 0 ... 108 MZS7023 SE00052162 09/08/2018 6599 - 2 ... 109 MZS9283 ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... conferidas pelo Decreto nº 44.960/2000, comunica: ... Fica publicada a relação dos materiais ... DEALMEIDA Conjuge 100 24/01/2023 IVONEVALE DEALMEIDA 15/10/2022 6408 PROFESSOR II ... 61247686 JEANETTE MARTUCCI FERRO Conjuge 100 05/05/2023 ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 2.163, DE 10 DE ABRIL DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...