lei nº 11124 16 junho 2005
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RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.008, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
... de 1990, eConsiderando a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9897 do Mato Grosso do Sul, 08-05-2019
... da Lei nº 4.357, de 6 de junho de 2013.” (NR) ... Art. 2º Esta Lei entra em ... 16 de outubro de 2013, e no art. 80 do Decreto ... N° 0002/2019/FUNTRAB N° Cadastral 11124" ... Processo: 65/300.123/2018 ... Partes: Fundaç\xC3" ... 113, de 19 de dezembro de 2005, com ... efeito a partir da data da publicação, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.013 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2022
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 16.066, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 ... Acrescenta e ... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018, ... CONSIDERANDO pedidos de ... de 22/09/2005, da ANVISA/MS. Rotulagem contendo, no mínimo, o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... -align:60.838920px;}.ls51{letter-spacing:-16 ... , em conformidade com a lei 7314, de 15 de junho de 2016.” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 ... Lei Fede- ral nº 11.108, de 07 de abril de 2005, e com a presença de doulas, instituída pela ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... -align:60.838920px;}.ls51{letter-spacing:-16 ... , em conformidade com a lei 7314, de 15 de junho de 2016.” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 ... Lei Fede- ral nº 11.108, de 07 de abril de 2005, e com a presença de doulas, instituída pela ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... -spacing:15.774720px;}.ls55{letter-spacing:16 ... ção da Resolução de Co- modoria nº 03/2005, comunica aos ex-sócios e inventariantes, ... Medeiros Figueiredo, Matricula: 13763; Junho: Jefferson Costa Vilela Pereira, Matrícula: ...
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Presidência - atos administrativos
... particular nos dias 20, 21 e 22 de junho do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei ... TJ-ADM-2022/11124 ... Juíza de Direito ANDREA TEIXEIRA LIMA ... 2º, § 3º – Resolução 04/2005, c/c art. 1º da Resolução 03/2006, publicada ... , 24/07/2021 e 06/03/2022, para fruição em 16, 18 e 21/03/2022 e , com base no Capítulo IV, ...
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Presidência - Atos administrativos
... particular nos dias 20, 21 e 22 de junho do corrente ano, nos termos do art. 168, V, Lei ... TJ-ADM-2022/11124 ... Juíza de Direito ANDREA TEIXEIRA LIMA ... 2º, § 3º – Resolução 04/2005, c/c art. 1º da Resolução 03/2006, publicada ... , 24/07/2021 e 06/03/2022, para fruição em 16, 18 e 21/03/2022 e , com base no Capítulo IV, ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... ) meses, de 05 de dezembro de 2022 a 04 de junho de 2025, ... com fundamento no artigo 57, inciso ... encerramento dia 16 de março de 2023, a partir das 10:00 ... horas ... MARCELO LEME MATOS/ CPF: 00039908148850/ 11124 ... Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 FAN/ Placa: ... 520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo ... regulamento anexo à Resolução ...