lei ordinaria 11706
-
Acórdãos nº 0002732-76.2010.8.26.0430 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2013
... almejado, portanto, uma vez que a instância ordinária entendeu que o ora Paciente percorreu todo o iter ...
- Acórdão nº 1302-003.035 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Septiembre de 2018
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-04-2020
... de Administração deliberou encaminhar à Assembleia Geral Ordinária ... (“AGO”) a ser realizada em 30 de abril de 2020, a seguinte ...
-
Quinta Câmara Cível
... ÓRGÃO ESPECIAL ... 08ª Sessão Plenária Administrativa Ordinária do dia 07 de junho de 2023 ... RECURSO ADMINISTRATIVO Nº. 47.620/2022 ...
-
Quarta Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa
... ADVOGADO: ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO ( OAB 11706-MA ) e MARCO ANTONIO COELHO LARA ( OAB 5429-MA ... EXECUTADO: ESTADO DO ... José William Silva Freire - OAB/MA 3.424 ... AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAProcesso n.º : 6766-48.2002.8.10.0001 (6766/2002)Autor : ...
-
Acórdãos nº 0006119-44.2013.8.26.0091 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... faca (aceitos socialmente, mormente pela utilidade ordinária diversa). Da mesma sorte e sem deslustro aos que divergem ...
-
Acórdãos nº 0003786-30.2015.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... que garante esse direito remeteu à legislação ordinária a forma de exercê-lo. As decisões dessa mais alta Corte ...
-
Acórdãos nº 0006078-10.2012.8.26.0642 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... que garante esse direito remeteu à legislação ordinária a forma de exercê-lo. As decisões dessa mais alta Corte ...
-
ATA Nº 18, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... ATA Nº 18, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 24-02-2021
... vista, convoca os Srs. Condôminos para a Assembleia Geral Ordinária ... a realizar-se no dia 03 de março de 2021 (quarta-feira) no 25º andar ...
-
Balanço - Opy Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos S.A
... Edital de Convocação: Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária ... Reunião Digital ... Acesso pelo link: ...
-
Acórdãos nº 0008979-31.2012.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... que garante esse direito remeteu à legislação ordinária a forma de exercê-lo. As decisões dessa mais alta Corte ...