Lesões com sevícias graves
53 resultados para Lesões com sevícias graves
-
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... num despertar criativo através dos graves ... - Mayara Vieira Piovezan Machado Paraiso ... Cavaleiro Dom Severo no Jardim das Sevícias - B.W.Dick ... Produções Artísticas EIRELI-ME ... lesões ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.280787-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Noviembre de 2002
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. PRÁTICA DE ATOS CRUÉIS, DESUMANOS, BÁRBAROS E HUMILHANTES CONTRA PRESOS DA CADEIA DE PASSOS POR POLICIAIS MILITARES. AÇÃO CRIMINOSA E VIOLADORA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL QUE ASSEGURA AOS PRESOS PROTEÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS CONTRA QUALQUER TIPO DE AGRESSÃO. DANO MORAL E MATERIAL RECONHECIDOS. O Estado de Minas Gerais deve ser, com base no art. 37, parágrafo 6º,
... por pesar sobre eles responsabilidade por lesões corporais sofridas por diversos presos e pela ... , hematomas e apresentadas queixas de sevícias de toda ordem a que foram submetidos pelos ... ção policial militar resultou também em graves prejuízos materiais aos presos, já que os seus ...