levantamento floristico
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Acórdão nº 0007591-83.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2010
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS (CPC, ARTIGO 535). 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão embargado, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou o tribunal (CPC, art. 535), e, ainda, por construção pretoriana integrativa, na hipótese de erro...
... Dessa forma, a indenização da terra nua e seu acervo florístico perfaz o montante de R$525.071,77 (quinhentos e vinte e cinco mil, setenta ... levantamento dos solos deu-se principal atenção aos seguintes aspectos: estudos dos ... -
Acórdão nº 0007591-83.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2010
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS (CPC, ARTIGO 535). 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão embargado, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou o tribunal (CPC, art. 535), e, ainda, por construção pretoriana integrativa, na hipótese de erro...
... Dessa forma, a indenização da terra nua e seu acervo florístico perfaz o montante de R$525.071,77 (quinhentos e vinte e cinco mil, setenta ... levantamento dos solos deu-se principal atenção aos seguintes aspectos: estudos dos ... -
Acórdão nº 0007591-83.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2010
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS (CPC, ARTIGO 535). 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão embargado, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou o tribunal (CPC, art. 535), e, ainda, por construção pretoriana integrativa, na hipótese de erro...
... Dessa forma, a indenização da terra nua e seu acervo florístico perfaz o montante de R$525.071,77 (quinhentos e vinte e cinco mil, setenta ... levantamento dos solos deu-se principal atenção aos seguintes aspectos: estudos dos ... -
Acórdão nº 0007591-83.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2010
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS (CPC, ARTIGO 535). 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão embargado, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou o tribunal (CPC, art. 535), e, ainda, por construção pretoriana integrativa, na hipótese de erro...
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Acórdão nº 0007591-83.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2010
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS (CPC, ARTIGO 535). 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão embargado, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou o tribunal (CPC, art. 535), e, ainda, por construção pretoriana integrativa, na hipótese de erro...
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Acórdão nº 0007591-83.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2010
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Acórdão nº 0007591-83.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2010
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Acórdão nº 0007591-83.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2010
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PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS (CPC, ARTIGO 535). 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão embargado, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou o tribunal (CPC, art. 535), e, ainda, por construção pretoriana integrativa, na hipótese de erro...
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