levantamento floristico
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Decisão Monocrática de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... o imóvel pela metade e apresenta boa vazão; o revestimento florístico do imóvel é constituído por dois tipos: campo cerrado e cerrado; existe ... referente a 80% do preço ofertado corresponder à parcela do levantamento já realizado (Precedente na ... AC 2000.01.00.021705-1/MA, DJ de ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... o imóvel pela metade e apresenta boa vazão; o revestimento florístico do imóvel é constituído por dois tipos: campo cerrado e cerrado; existe ... referente a 80% do preço ofertado corresponder à parcela do levantamento já realizado (Precedente na ... AC 2000.01.00.021705-1/MA, DJ de ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o imóvel pela metade e apresenta boa vazão; o revestimento florístico do imóvel é constituído por dois tipos: campo cerrado e cerrado; existe ... referente a 80% do preço ofertado corresponder à parcela do levantamento já realizado (Precedente na ... AC 2000.01.00.021705-1/MA, DJ de ...
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Acórdão nº 2007/0077854-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... encontradas, calculando-as criteriosamente por meio de levantamento de preços e procedendo às devidas depreciações, resultando em uma ... autorização para explorar a mata, mantendo o seu potencial florístico em reserva, sabendo que a qualquer tempo poderá dele usufruir ...
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nº 2004.04.01.024800-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Noviembre de 2004
ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA. DECRETO PRESIDENCIAL. IMÓVEL DECLARADO DE INTERESSE SOCIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO FEDERAL. AVALIAÇÃO TÉCNICA. IMÓVEL APTO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. SUCUMBÊNCIA. - O decreto presidencial que declarou o imóvel "JS" de interesse social é ato administrativo de competência exclusiva do Presidente da República, o que impõe a necessidade da presença da União
... à EMBRAPA e ao IAPAR, informações acerca da existência de levantamento de capacidade dos solos da região expropriada; à EMATER, a elaboração de laudo da capacidade de uso do solo e aproveitamento florístico, inclusive pastagens e cobertura florestais; à Receita Federal, cópia ... -
Instrução Normativa nº 03/2021
... Tipo(s) de Estudo: ( ) Anatomia ( ) Ecolgico ( ) Inventrio/ Levantamento ( ) Taxonmico ( ) Outro: ________________________________________ ...
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Acórdão Nº 0001162-56.2016.8.24.0024 do Primeira Câmara Criminal, 29-04-2021
... Floresta Ombrófila Mista, de acordo com o Mapa do Inventário Florístico Florestal de Santa Catarina (2013). Uma área de floresta nativa ... Relatou que, a princípio, foi feito um levantamento para determinar que tipo de vegetação tinha sido cortada e de que forma ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7353 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2008
... ca ‘‘Estudo Florístico E Etnobotânico De Leguminosas Lenhosas Em Remanescentes De ... Chaco De ... tifica ‘‘Levantamento Floristico, Classificação Morfológica Dos Frutos E Sindromes De ...
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Acórdão Nº 0900031-87.2014.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-08-2022
... para a instruo na esfera cvel, pois foi realizado um levantamento detalhado do local, incluindo a Valorao do Dano Ambiental. Casa haja ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7351 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2008
... ‘‘Levantamento florístico e avaliação do nível de antropização de área úmida em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7452 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2009
... Sérgio Roberto ... 17 Gleicieli Caparróz ... Levantamento de pragas as- ... sociadas ao solo na cultura da ... cana-de-açúcar, em ... de Oliveira ... 50 Vivian Almeida ... Levantamento florístico no ... Cerrado de Furnas do Dionísio, ... Jaraguari, Mato Grosso do Sul, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6943 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2007
... Débora Cristina Macorini ... 6459.238.752.23022007 ... Levantamento florístico e ... avaliação do nível de an- ... tropização de área ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7487 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2009
... Grosso do Sul ... 17 Gleicieli Caparróz ... Levantamento de pragas associadas ... ao solo na cultura da cana-de-açú- ... car, em ... Silvana de ... 50 Vivian Almeida ... Levantamento florístico no Cerrado ... de Furnas do Dionísio, Jaraguari, ... Mato Grosso do Sul, ...
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Acórdão nº 1998.01.00.001524-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2007
... pericial, apresentado pelo senhor perito oficial, procedeu ao levantamento minucioso da região do imóvel periciado, englobando localização, ... aritméticos para se chegar ao resultado final do potencial florístico da área, ao invés de R$ 905.108,18 (novecentos e cinco mil, cento e oito ...
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Acórdão nº 1998.01.00.001524-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2007
... pericial, apresentado pelo senhor perito oficial, procedeu ao levantamento minucioso da região do imóvel periciado, englobando localização, ... aritméticos para se chegar ao resultado final do potencial florístico da área, ao invés de R$ 905.108,18 (novecentos e cinco mil, cento e oito ...
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Acórdão nº 0000840-45.2001.4.01.3901 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Febrero de 2011
... º, da Lei nº 8.629/93, dá conta de que "o pouco revestimento florístico" remanescente encontra-se às margens do rio Araguaia, nos córregos e nas \xC3" ... ção parte da premissa de que o desapropriado fez o levantamento de 80% do valor da oferta, devendo os juros incidir sobre os 20% restantes ...
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Acórdão nº 2000.36.00.004106-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Julio de 2007
PROCESSUAL CIVIL ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE NULIDADE DE TÍTULO DOMINIAL. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. ERROR IN JUDICANDO. SENTENÇA ANULADA. I - Há de ser anulada sentença que extinguiu o processo sem exame do mérito quanto à terra nua e cobertura florística de imóvel objeto da ação expropriatória em função de anterior sentença julgada procedente nos autos de ação de nulidade
... 690/692) ... Levantamento de 80% (oitenta por cento) do depósito inicial (fls. 656/659) ... os valores em depósito pertinentes à terra nua e ao acervo florístico (fls. 1.123/1.131) ... Apelam os expropriados requerendo a fixação da ... -
Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... te para a análise, o levantamento da situação existente e o ... detalhamento da proposta incluindo os ... ao interessado a fim de apresentar um inventário florístico dos ... elementos arbóreos existentes no terreno localizado no Largo ...
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Acórdão nº 0007591-83.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2010
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS (CPC, ARTIGO 535). 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão embargado, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou o tribunal (CPC, art. 535), e, ainda, por construção pretoriana integrativa, na hipótese de erro...
... Dessa forma, a indenização da terra nua e seu acervo florístico perfaz o montante de R$525.071,77 (quinhentos e vinte e cinco mil, setenta ... levantamento dos solos deu-se principal atenção aos seguintes aspectos: estudos dos ... -
Acórdão nº 0007591-83.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2010
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS (CPC, ARTIGO 535). 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão embargado, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou o tribunal (CPC, art. 535), e, ainda, por construção pretoriana integrativa, na hipótese de erro...
... Dessa forma, a indenização da terra nua e seu acervo florístico perfaz o montante de R$525.071,77 (quinhentos e vinte e cinco mil, setenta ... levantamento dos solos deu-se principal atenção aos seguintes aspectos: estudos dos ... -
Acórdão nº 0007591-83.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2010
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS (CPC, ARTIGO 535). 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão embargado, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou o tribunal (CPC, art. 535), e, ainda, por construção pretoriana integrativa, na hipótese de erro...
... Dessa forma, a indenização da terra nua e seu acervo florístico perfaz o montante de R$525.071,77 (quinhentos e vinte e cinco mil, setenta ... levantamento dos solos deu-se principal atenção aos seguintes aspectos: estudos dos ... -
Acórdão nº 0007591-83.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2010
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS (CPC, ARTIGO 535). 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão embargado, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou o tribunal (CPC, art. 535), e, ainda, por construção pretoriana integrativa, na hipótese de erro...
... Dessa forma, a indenização da terra nua e seu acervo florístico perfaz o montante de R$525.071,77 (quinhentos e vinte e cinco mil, setenta ... levantamento dos solos deu-se principal atenção aos seguintes aspectos: estudos dos ... -
Acórdão nº 0007591-83.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2010
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS (CPC, ARTIGO 535). 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão embargado, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou o tribunal (CPC, art. 535), e, ainda, por construção pretoriana integrativa, na hipótese de erro...
... Dessa forma, a indenização da terra nua e seu acervo florístico perfaz o montante de R$525.071,77 (quinhentos e vinte e cinco mil, setenta ... levantamento dos solos deu-se principal atenção aos seguintes aspectos: estudos dos ... -
Acórdão nº 0007591-83.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2010
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS (CPC, ARTIGO 535). 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão embargado, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou o tribunal (CPC, art. 535), e, ainda, por construção pretoriana integrativa, na hipótese de erro...
... Dessa forma, a indenização da terra nua e seu acervo florístico perfaz o montante de R$525.071,77 (quinhentos e vinte e cinco mil, setenta ... levantamento dos solos deu-se principal atenção aos seguintes aspectos: estudos dos ... -
Acórdão nº 0007591-83.1998.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2010
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS (CPC, ARTIGO 535). 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão embargado, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou o tribunal (CPC, art. 535), e, ainda, por construção pretoriana integrativa, na hipótese de erro...
... Dessa forma, a indenização da terra nua e seu acervo florístico perfaz o montante de R$525.071,77 (quinhentos e vinte e cinco mil, setenta ... levantamento dos solos deu-se principal atenção aos seguintes aspectos: estudos dos ...