liminar em habeas corpus

Acórdão Nº 198869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. IMPETRAÇÃO FORMALIZADA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO LIMINAR EM HABEAS CORPUS ENDEREÇADO A TRIBUNAL SUPERIOR. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 691/STF PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. NÃO CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. DESCABIMENTO DE SUPERAÇÃO SUMULAR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1....

... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 198.869 SÃO PAULO ... AGDO.(A/S) ... : ... DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO LIMINAR EM ... HABEAS CORPUS ENDEREÇADO A TRIBUNAL ...
Acórdão nº 2015/0139190-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. IMPETRAÇÃO CONTRA INDEFERIMENTO DE LIMINAR. SÚMULA 691/STF. EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. CUSTÓDIA JUSTIFICADA E...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 326.945 - PI (2015/0139190-0) ... CONTRA INDEFERIMENTO DE LIMINAR. SÚMULA ...
Acórdão nº 2005/0183881-3 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 49.517 - PI (2005/0183881-3) ... 1. A concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcionalíssima ...
Acórdão nº 2016/0181478-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 362.435 - TO (2016/0181478-4) ... REVISÃO CRIMINAL. DECISÃO LIMINAR". ... SÚMULA 691/STF. CRIME AMBIENTAL.\xC2" ...
Acórdão Nº 189373 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. IMPETRAÇÃO FORMALIZADA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO LIMINAR EM HABEAS CORPUS ENDEREÇADO A TRIBUNAL SUPERIOR. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 691/STF PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. NÃO CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. DESCABIMENTO DE SUPERAÇÃO SUMULAR. 1. A teor da Súmula 691/STF, é...

... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 189.373 SÃO PAULO ... AGDO.(A/S) ... : ... DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO LIMINAR EM ... HABEAS CORPUS ENDEREÇADO A TRIBUNAL ...
Acórdão nº 2016/0286495-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. CRIMES DE LICITAÇÃO. MALVERSAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS. PRISÃO DOMICILIAR. PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO A CORRÉUS. SÚMULA 691. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ILEGALIDADE PATENTE. QUESTÃO ATINENTE À ISONOMIA JURÍDICO-PROCESSUAL....

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 376.893 - SE (2016/0286495-2) ... liminar" em prévio writ se submete aos parâmetros\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0226102-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 369.043 - SP (2016/0226102-6) ... PELO PARQUET. CONCESSÃO LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO A ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 426.208 - SP (2017/0305084-8) ... contra decisão que denega pedido liminar em sede de writ impetrado na origem, ...
Acórdão nº 2016/0231798-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO. PERMANÊNCIA DO APENADO EM REGIME MAIS GRAVOSO POR AUSÊNCIA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 369.722 - SP (2016/0231798-4) ... ofício, para, confirmando a liminar anteriormente deferida, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 388.471 - SP (2017/0031617-0) ... Habeas corpus não conhecido. Liminar ...
Acórdão Nº 206088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021

... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 206.088 SÃO PAULO ... AGDO.(A/S) ... : ... DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO LIMINAR EM ... HABEAS CORPUS ENDEREÇADO A TRIBUNAL ...
Acórdão Nº 198225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021

... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 198.225 MINAS GERAIS ... AGDO.(A/S) ... : ... DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO LIMINAR EM ... HABEAS CORPUS ENDEREÇADO A TRIBUNAL ...
Acórdão Nº 199491 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021

... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 199.491 SÃO PAULO ... AGDO.(A/S) ... : ... DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO LIMINAR EM ... HABEAS CORPUS ENDEREÇADO A TRIBUNAL ...
Acórdão nº 2013/0236229-4 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 39.525 - AC (2013/0236229-4) ... improvido, cassando-se a liminar no feito ... concedida. ...
Acórdão nº 2005/0111919-0 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 45.545 - PE (2005/0111919-0) ... REVOGAÇÃO CONCEDIDA POR DECISÃO LIMINAR PROFERIDA EM OUTRO HABEAS CORPUS. PERDA ...
Acórdão Nº 232129 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. IMPETRAÇÃO FORMALIZADA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM HABEAS CORPUS ENDEREÇADO A TRIBUNAL SUPERIOR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. NÃO CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. DESCABIMENTO DE SUPERAÇÃO SUMULAR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A teor da Súmula 691/STF, é inadmissível a...

... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 232.129 SANTA CATARINA ... AGDO.(A/S) ... DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM ... HABEAS CORPUS ENDEREÇADO A TRIBUNAL ...
Acórdão Nº 229762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. MEDIDA LIMINAR EM HABEAS CORPUS INDEFERIDA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FALTA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE TERATOLOGIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS...

... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NO HABEAS" CORPUS 229.762 PIAUÍ ... AGDO.(A/S) ... : MIN. C\xC3" ... DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. MEDIDA LIMINAR EM ... HABEAS CORPUS INDEFERIDA NO SUPERIOR ...
Acórdão Nº 191584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. IMPETRAÇÃO FORMALIZADA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM HABEAS CORPUS ENDEREÇADO A TRIBUNAL SUPERIOR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. NÃO CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. DESCABIMENTO DE SUPERAÇÃO SUMULAR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A teor da Súmula 691/STF, é inadmissível a...

... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 191.584 RIO DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM ... HABEAS CORPUS ENDEREÇADO A TRIBUNAL ...
Acórdão nº 2015/0147551-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DO DECRETO PRISIONAL. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AFASTAMENTO DO ENUNCIADO SUMULAR 691/STF QUANTO AO REGIME FIXADO NA SENTENÇA. REGIME INICIAL FECHADO EM RAZÃO DA GRAVIDADE EM ABSTRATO DO DELITO. IMPOSSIBILIDADE. ANÁLISE DOS ARTS. 33, § 2º, B, E § 3º, E

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 327.867 - SP (2015/0147551-2) ... liminar" (Súmula n. 691/STF). ...
Acórdão Nº 199289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. IMPETRAÇÃO FORMALIZADA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM HABEAS CORPUS ENDEREÇADO A TRIBUNAL SUPERIOR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. NÃO CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. DESCABIMENTO DE SUPERAÇÃO SUMULAR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A teor da Súmula 691/STF, é inadmissível a...

... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 199.289 SÃO PAULO ... AGDO.(A/S) ... : ... DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM ... HABEAS CORPUS ENDEREÇADO A TRIBUNAL ...
Acórdão nº 2008/0107634-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 106.632 - MS (2008/0107634-7) ... AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A CONCESSÃO DE LIMINAR" EM HABEAS CORPUS. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO. EXIST\xC3" ...
Acórdão nº AgRg no Ag 935956 / RS de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2016/0040057-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 349.195 - SP (2016/0040057-0) ... LIMINAR ...
Acórdão nº 2016/0049320-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA INDEFERIMENTO DE LIMINAR NO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUMULA 691/STF. COMPETÊNCIA DESTA CORTE QUE AINDA NÃO SE INAUGUROU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Não cabe habeas corpus perante esta Corte contra o indeferimento de liminar em writ ...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 349.925 - RJ (2016/0049320-4) ... CONTRA INDEFERIMENTO DE LIMINAR" NO TRIBUNAL DE ... ORIGEM. SUMULA \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0167908-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRÉVIO WRIT. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. ÓBICE DA SÚMULA N.º 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUPERAÇÃO. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO MÉRITO PELO COLEGIADO ESTADUAL. PRISÃO CAUTELAR. SENTENÇA CONDENATÓRIA. VEDAÇÃO AO DIREITO DE

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 360.772 - SP (2016/0167908-0) ... LIMINAR ...