limousine
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 66, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito - AUTOR: Iems - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda - RÉU: Limousine Promocoes Artisticas Ltda - Vistos, etc. Inicialmente, proceda-se as alterações necessárias no sistema quanto ao assunto/tipo de ação, eis que ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
...) - Processo 0096562-10.2010.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Colegio Salesiano Dom Bosco - RÉU: Limousine Promocoes Artisticas Ltda - Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem sobre eventual interesse na realização de acordo na atual fase do ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana VII
...- SEI-100005/009633/2022 - AI D764789; EMPRESA DE TRANS- PORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A - SEI-100005/009877/2022 - AI D796894; FAZENI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - SEI- 100005/009880/2022 - AI D798826; VIAÇÃO NOSSA SENHORA ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
...795344; PROCESSO Nº SEI-100005/002717/2023 - EMPRESA DE. TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA LTDA - AI 798850; PROCESSO Nº SEI-100005/002733 - TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA. - AI 815715; PROCESSO Nº SEI-100005/002720/2023 - EMPRESA. ...
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Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
...795344; PROCESSO Nº SEI-100005/002717/2023 - EMPRESA DE. TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA LTDA - AI 798850; PROCESSO Nº SEI-100005/002733 - TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA. - AI 815715; PROCESSO Nº SEI-100005/002720/2023 - EMPRESA. ...
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Processo nº 2003.001.121260-8 de Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2006
Processual Civil. Agravo de instrumento. Exploração de linhas de ônibus. Ação civil pública pleiteando a superveniente nulidade da permissão. Impugnação ao valor da causa, sob a alegação de seu caráter inestimável e da impossibilidade de arbitramento preciso, postulando sua fixação em R$ 1 mil. Presença de inequívoca dimensão econômica na exploração das linhas e possibilidade da respectiva estimaç
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Processo nº 1999.001.12436 de Décima Câmara Cível, 5 de Octubre de 1999
Acao de responsabilidade civil. Acidente de onibus. Na indenizacao se incluem as verbas de 13. salario e FGTS, sem o que a indenizacao nao sera' completa, ja' que tais valores integram o salario do trabalhador. Nao se comprovando a relacao de emprego, a indenizacao tem que ser calculada na base de 1 salario minimo, como entendeu a sentenca. A Constituicao de fundo e' necessaria para garantir o...
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Processo nº 2001.001.141311-7 de Décima Oitava Câmara Cível, 10 de Agosto de 2004
Tributario. Mandado de Seguranca. Alegacao de inexigibilidade do ICMS cobrado por estimativa e incidente sobre a prestacao do servico de transporte turistico de natureza eventual, eis que ja' recolhido o respectivo tributo sobre a atividade preponderante do impetrante, de transporte coletivo intermunicipal. Inexiste obice na Lei n. 2.778/97 para a cobranca do ICMS por estimativa para cada...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
...- SEI- 100005/008871/2020 - AI D-758958; T.B.TRANSPORTES BLANCO LTDA. EPP - SEI-100005/008932/2020 - AI D-757809; EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A - SEI- 100005/008974/2020 - AI D-758497; MASTER TRANSPORTES COLE- TIVOS DE PASSAGEIROS LTDA. - SEI-100005/009193/2020 - AI D- 778223. ...
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Controladoria Geral do Estado
...- SEI- 100005/008871/2020 - AI D-758958; T.B.TRANSPORTES BLANCO LTDA. EPP - SEI-100005/008932/2020 - AI D-757809; EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A - SEI- 100005/008974/2020 - AI D-758497; MASTER TRANSPORTES COLE- TIVOS DE PASSAGEIROS LTDA. - SEI-100005/009193/2020 - AI D- 778223. ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
...ME. - E-10005/016548/2019 - AI D-737970; EM- PRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A - SEI- 100005/006982/2020 - AI D-770223; ELIAS MARCELO DE FREITAS - SEI-100005/008343/2020 - AI D-757659; AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA - ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
...ME. - E-10005/016548/2019 - AI D-737970; EM- PRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A - SEI- 100005/006982/2020 - AI D-770223; ELIAS MARCELO DE FREITAS - SEI-100005/008343/2020 - AI D-757659; AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA - ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
...ME. - E-10005/016548/2019 - AI D-737970; EM- PRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A - SEI- 100005/006982/2020 - AI D-770223; ELIAS MARCELO DE FREITAS - SEI-100005/008343/2020 - AI D-757659; AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA - ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
...ME. - E-10005/016548/2019 - AI D-737970; EM- PRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A - SEI- 100005/006982/2020 - AI D-770223; ELIAS MARCELO DE FREITAS - SEI-100005/008343/2020 - AI D-757659; AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA - ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
...ME. - E-10005/016548/2019 - AI D-737970; EM- PRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A - SEI- 100005/006982/2020 - AI D-770223; ELIAS MARCELO DE FREITAS - SEI-100005/008343/2020 - AI D-757659; AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA - ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
...ME. - E-10005/016548/2019 - AI D-737970; EM- PRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A - SEI- 100005/006982/2020 - AI D-770223; ELIAS MARCELO DE FREITAS - SEI-100005/008343/2020 - AI D-757659; AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA - ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
...ME. - E-10005/016548/2019 - AI D-737970; EM- PRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A - SEI- 100005/006982/2020 - AI D-770223; ELIAS MARCELO DE FREITAS - SEI-100005/008343/2020 - AI D-757659; AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA - ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
...ME. - E-10005/016548/2019 - AI D-737970; EM- PRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A - SEI- 100005/006982/2020 - AI D-770223; ELIAS MARCELO DE FREITAS - SEI-100005/008343/2020 - AI D-757659; AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA - ...