Lista Geral de Jurados
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Acórdão nº 2006/0238728-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. IRREGULARIDADES NA LISTA DE JURADOS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. FUNDAMENTO ... cinco jurados que não compunham a lista geral de que trata o art. 440 do CPP ... No mérito, ...
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Mirador
... EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS ... O Doutor Nelson Luiz Dias Dourado Araujo, ... ódigo de Processo Penal, publica a presente lista geral dos jurados, com a indicação das ...
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Itabuna - Vara do j�ri
... devidos fins, que foram intimados, como jurados, para a sessão do júri designada nos autos em ... 12-12-2022, conforme acima, para compor a lista de suplentes gerais, e desta última, sorteadas ...
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Jacaraci - Editais
... E D I T A L ... LISTA" DEFINITIVA DOS JURADOS QUE FUNCIONARÃO NAS REUNI\xC3" ... , que de acordo a Ata de Revisão da Lista Geral de Jurados, datada de 10 de novembro de 2021, o ...
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Cruz das almas - Editais
... LISTA GERAL DOS JURADOS O DR RENATO ALVES PIMENTA, JUIZ ...
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Acórdãos nº 0000913-74.2010.8.26.0052 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2015
... homicídio qualificado tentado – Jurados que optaram por versão devidamente ... A douta Procuradoria Geral de Justiça ofereceu parecer pelo ... à mesma unidade judiciária, cuja lista geral é dada ao conhecimento público, ...
- EDITAL LISTA PROVISÓRIA DOS JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NO ANO DE 2021
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Itabela - Editais
ATA DE SESSÃO DE SORTEIO DOS JURADOS ... Aos 12 (doze) dias do mês de julho de 2023, ... lista geral publicada ... Estando em perfeita ordem, ...
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Vitória da conquista - Editais
... LISTA PROVISÓRIA DOS JURADOS QUE FUNCIONARÃO NAS ... A Lista Geral Definitiva será publicada até o dia 10 de ...
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Canarana - Editais
... EDITAL N. 00 7 /2021 ... EDITAL DA LISTA" PROVISÓRIA DE JURADOS QUE FUNCIONARÃO NAS REUNI\xC3" ... 11.685/2008 ... ( Art. 426. A lista geral dos jurados, com indicação das respectivas ...
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Encruzilhada - Editais
... EDITAL DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DOS JURADOS ... O Doutor João Lemos Rodrigues, Juiz de ... Penal, nesta data, foi efetivada a lista definitiva geral dos jurados, para funcionarem ...
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Encruzilhada - Editais
... EDITAL DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DOS JURADOS – ANO 2023 ... O Doutor João Lemos ... Penal, nesta data, foi efetivada a lista definitiva geral dos jurados, para funcionarem ...
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Encruzilhada - Editais
... EDITAL DE ALISTAMENTO PROVISÓRIO DOS JURADOS ... O Doutor João Lemos Rodrigues, Juiz de ... Penal, nesta data, foi efetivada a lista provisória geral dos jurados, para funcionarem ...
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Encruzilhada - Editais
... EDITAL DE ALISTAMENTO PROVISÓRIO DOS JURADOS ... O Doutor João Lemos Rodrigues , Juiz de ... Penal, nesta data, foi efetivada a lista provisória geral dos jurados, para funcionarem ...
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Itabuna - Vara do j�ri
... devidos fins, que foram intimados, como jurados, para a sessão do júri designada nos autos em ... Ressalto que os editais da lista geral de jurados para as sessões de julgamentos ...
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Valente - Editais
... determina a Lei, foi organizada a seguinte lista GERAL DE JURADOS desta Comarca, relativamente aos ...