liturgias das horas
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas", a orientação jurisprudencial de nossos tribunais firmou-se no sentido ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.[21] É vedado à União ( ... ) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas", a orientação jurisprudencial de nossos tribunais firmou-se no sentido ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.[21] É vedado à União ( ... ) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas", a orientação jurisprudencial de nossos tribunais firmou-se no sentido ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.[21] É vedado à União ( ... ) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas", a orientação jurisprudencial de nossos tribunais firmou-se no sentido ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.[21] É vedado à União ( ... ) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas", a orientação jurisprudencial de nossos tribunais firmou-se no sentido ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.[21] É vedado à União ( ... ) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas", a orientação jurisprudencial de nossos tribunais firmou-se no sentido ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.[21] É vedado à União ( ... ) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ...
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... público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas", a orientação jurisprudencial de nossos tribunais firmou-se no sentido ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.[21] É vedado à União ( ... ) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas", a orientação jurisprudencial de nossos tribunais firmou-se no sentido ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.[21] É vedado à União ( ... ) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas", a orientação jurisprudencial de nossos tribunais firmou-se no sentido ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.[21] É vedado à União ( ... ) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas", a orientação jurisprudencial de nossos tribunais firmou-se no sentido ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.[21] É vedado à União ( ... ) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ...
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... público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas", a orientação jurisprudencial de nossos tribunais firmou-se no sentido ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.[21] É vedado à União ( ... ) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ...
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... público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas", a orientação jurisprudencial de nossos tribunais firmou-se no sentido ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.[21] É vedado à União ( ... ) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas", a orientação jurisprudencial de nossos tribunais firmou-se no sentido ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.[21] É vedado à União ( ... ) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas", a orientação jurisprudencial de nossos tribunais firmou-se no sentido ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.[21] É vedado à União ( ... ) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas", a orientação jurisprudencial de nossos tribunais firmou-se no sentido ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.[21] É vedado à União ( ... ) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas", a orientação jurisprudencial de nossos tribunais firmou-se no sentido ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.[21] É vedado à União ( ... ) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas", a orientação jurisprudencial de nossos tribunais firmou-se no sentido ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.[21] É vedado à União ( ... ) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... é tetraplégico e necessita de cuidados intensos durante 24 horas para trocar de posição na cama, a fim de não criar escarras, urinar, ... ou direito em estado da periclitação, incapaz de aguardar as liturgias ... procedimentais da irresignação extrema. A diferença, como ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... locais de culto e a suas ... liturgias ; ... CONSIDERANDO ... que o art. 5º, inciso VIII, da Constituição ... – Uauá/Ba – CEP: 48950-000, no dia 12/11/2021, às ... 09:30 horas, munido de documentos pessoais e comprovante de endereço, ... para, ...
- Acórdão Nº 5047231-60.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 21-09-2021
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... 2.1. Grupo A – 5 (cinco) vagas/dia (carga horária de 8 horas) – Promotores de Justiça com comprovada experiência na atuação em ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; ... CONSIDERANDO que o art. 5º, inciso VIII, da Constituição ...
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Acórdão Nº 0006869-55.2019.8.16.00131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... Dias depois, a conduta se ... horas vai essa baderna?’; ‘isso ai não é uma gira normal, é coisa do ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.” ... O inciso VIII, na sequência, proíbe a privação de direitos por ...