livramento condicional jurisprudência

Acórdão nº 2013/0361413-7 de T5 - QUINTA TURMA

... jurisprudência ... livramento ...
Acórdão nº 2015/0200003-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. ADOÇÃO DE CONDENAÇÕES ALCANÇADAS PELO QUINQUÊNIO DEPURADOR COMO MAUS ANTECEDENTES. POSSIBILIDADE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. SIMPLES ADMISSÃO DE SUBTRAÇÃO DOS BENS. CONFISSÃO QUE NÃ

... da suspensão ou do livramento condicional, se não ... segundo a jurisprudência pacífica desta Corte. Precedentes ...
Acordão do Quinta Turma, 25-09-2018
EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROMPIMENTO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. CONFIGURAÇÃO DE FALTA GRAVE. REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA NOVA PROGRESSÃO. PERDA DE ATÉ 1/3 (UM TERÇO) DOS DIAS REMIDOS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O...
Acórdão nº 2007/0112467-5 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DA PENA. LIVRAMENTO CONDICIONAL. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES NO ... IMPOSSIBILIDADE ... 1. A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que ...
Acórdão nº 2013/0206094-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. PRÁTICA DE NOVO DELITO DURANTE O PERÍODO DE PROVA. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO, REVOGAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior...

... ESPECIAL. ... CONHECIMENTO ... LIVRAMENTO ... 1. A jurisprudência ... livramento condicional ...
Acórdão nº 2015/0076489-8 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS. LIVRAMENTO ... jurisprudência desta corte, o delito de ... benefício de livramento condicional, em ...
Acórdão nº 2013/0411418-0 de T5 - QUINTA TURMA

... BENEFÍCIOS, ... LIVRAMENTO" ... CONDICIONAL, INDULTO E COMUTAÇÃO\xC2" ... 1. A jurisprudência ...
Acórdão nº 2014/0207673-2 de T6 - SEXTA TURMA

... COMUTAÇÃO E LIVRAMENTO" CONDICIONAL. FALTA DISCIPLINAR ... PRATICADA\xC2" ... – A jurisprudência ...
Acórdão nº 2014/0144043-9 de T5 - QUINTA TURMA

... LIVRAMENTO ... 1. A jurisprudência ... livramento condicional", o indulto e a comutação de \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0281052-7 de T6 - SEXTA TURMA

... COMUTAÇÃO ... LIVRAMENTO ... CONDICIONAL. ... 1.176.486/SP. ... – A jurisprudência ...
Acórdão nº 2014/0295034-4 de T6 - SEXTA TURMA

... COMUTAÇÃO ... LIVRAMENTO ... CONDICIONAL. ... – A jurisprudência ...
Acórdão nº 2015/0072282-0 de T6 - SEXTA TURMA

... LIVRAMENTO ... 1. Nos termos da jurisprudência" desta Corte, o prazo prescricional\xC2" ... condicional ...
Acórdão nº 2014/0019551-9 de T6 - SEXTA TURMA

... CONCESSÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. PREJUDICADO. ... 3. Nos termos da jurisprudência ...
Acórdão nº 2015/0006455-3 de T6 - SEXTA TURMA

... COMUTAÇÃO E LIVRAMENTO" CONDICIONAL. FALTA DISCIPLINAR ... PRATICADA\xC2" ... – A jurisprudência ...
Acórdão nº 2014/0330595-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ÇÃO PARA O TRÁFICO. LIVRAMENTO ... recomenda a jurisprudência" a concessão da ordem de ofício ... III \xC2" ... livramento condicional ...
Acórdão nº 2010/0063658-3 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. CRIME HEDIONDO. REQUISITO OBJETIVO: ... 2. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, não se admite ...
Acórdão nº HC 203128 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... EXCEÇÃO AO LIVRAMENTO CONDICIONAL, AO INDULTO E À COMUTAÇÃO DE PENA ... I. A jurisprudência desta Corte já se posicionou no sentido de que o ...
Acórdão nº HC 177248 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... EXCEÇÃO AO LIVRAMENTO CONDICIONAL, AO INDULTO E À COMUTAÇÃO DE PENA ... Sul está em consonância com a jurisprudência pacificada daquele Tribunal e desta Eg. Turma, ...
Acórdão nº 2016/0175028-0 de T5 - QUINTA TURMA

... jurisprudência ... ão de novos benefícios, salvo livramento condicional, indulto e ...
Acórdão nº 2016/0141348-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Consoante dispõe o...

... linha perfilhada pela jurisprudência ... livramento ...
Acórdão nº 2011/0059450-3 de T5 - QUINTA TURMA

... jurisprudência ... de obtenção de Livramento ... Condicional ...
Acórdão nº 2016/0204817-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA. DOSIMETRIA. PENA BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CONHECIMENTO DA NATUREZA ANTIJURÍDICA DA CONDUTA QUE NÃO JUSTIFICA O...

... 2. A jurisprudência ... benefício do livramento ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... - É pacífica a jurisprudência" desta Corte Superior de Justiça \xC2" ... concessão de livramento ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Está reforçada a jurisprudência" do Superior Tribunal de Justiça \xC2" ... livramento ...
Acórdão nº 2015/0143144-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. PRÁTICA DE NOVO CRIME. UNIFICAÇÃO DAS PENAS. TERMO A QUO PARA OBTENÇÃO DE PROGRESSÃO. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA ÚLTIMA CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram...

... 2. A jurisprudência ... comutação da pena e livramento ...