Livros de comércio
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001760-53.2017.5.06.0015), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. VENDEDORA / REPRESENTANTE COMERCIAL. RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Em virtude do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do trabalho e da necessidade de tutelar juridicamente o trabalhador hipossuficiente, há presunção de vínculo empregatício nas hipóteses de utilização da força de trabalho. Cabe, assim, ao tomador dos serviços apresentar...
... Recorrido : SUPORTE EDUCACIONAL COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS EIRELI, DISTRIBUIDORA DE LIVROS BOA VISTA LTDA, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 332, § 1º) ... Em livros anteriores, dissemos que sob a perspectiva ética nada justificava o ... especiais nas artes, ciência, ofício ou profissão, comércio e tráfico (também os costumes do tráfico, os usos do comércio etc.): ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11122-53.2016.5.15.0051)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO TERMINATIVA DO FEITO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. ARTIGO 893, § 1º, DA CLT E SÚMULA 214 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Conforme entendimento...
... como objeto social (sintético) o "ensino médio" e "comércio varejista de livros" e tem ... como sócios as pessoas físicas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08109107620204050000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0810910-76.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DAM CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Filipe Ferreira Soares Lobato Carvalho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808510-94.2015.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita...
... : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DAM CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Filipe Ferreira Soares Lobato Carvalho e outro ... do restante da cadeia de produção, de acordo com os livros contábeis da empresa. Se o valor do ICMS indevidamente computado na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021943720214058500), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0802194-37.2021.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CONECT CENTRAL TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Aurelia Maria Costa Calheiros Rodrigues PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... NECESSÁRIA CÍVELPARTE AUTORA: CONECT CENTRAL TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Aurelia Maria Costa Calheiros Rodrigues PARTE RÉ: ... do restante da cadeia de produção, de acordo com os livros contábeis da empresa e com a legislação de regência, cuja ... -
Decisões Monocráticas nº 1193910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... 102, III, da Lei Maior, Mario Peixoto de Oliveira Netto Comércio de Livros ME ... Aparelhado o recurso na alegação de afronta aos ...
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Decisão da Presidência nº 1193910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... 102, III, da Lei Maior, Mario Peixoto de Oliveira Netto Comércio de Livros ME ... Aparelhado o recurso na alegação de afronta aos ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ários, do contribuinte, inclusive os veículos utilizados no comércio ambulante, será considerado autônomamente, para todos os efeitos ... III - jornais, revistas, periódicos e livros; ... IV - mercadorias de sua própria produção, promovida por ...
- Acórdão, Processo nº 5008965-61.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 26-03-2019
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Acórdãos nº 1017681-16.2014.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
APELAÇÃO – Ação de indenizatória – Demandante que é locatária de imóvel comercial, ajustando-o à exploração da atividade econômica de comércio de combustíveis e lubrificantes ("Posto de Gasolina") – Argumento de desapropriação do seu fundo de comércio, por força da edição do Decreto Municipal nº 51092/09 ("Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no...
... -o à exploração da atividade econômica de comércio" de combustíveis e lubrificantes (“ Posto de Gasolina \xE2" ... de mercado da atividade; a segunda, com base nos livros comercial apresentados pela demandante Impõe-se adotar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08034695720214058100), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0803469-57.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: FONTENELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLOS E SALGADOS LTDA ADVOGADO: Pablo Nogueira Macedo APELANTE: FONTENELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Pablo Nogueira Macedo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª
... ÁRIAAPELANTE: FAZENDA NACIONALAPELANTE: FONTENELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLOS E SALGADOS LTDA ADVOGADO: Pablo Nogueira MacedoAPELANTE: ... do restante da cadeia de produção, de acordo com os livros contábeis da empresa e com a legislação de regência, cuja ... -
Decisão Monocrática nº 5046606-90.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Octubre de 2016
... comércio de livros. Sustenta a impenhorabilidade do veículo em questão, alegando ...
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Decisão Monocrática nº 5046606-90.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Octubre de 2016
... comércio de livros. Sustenta a impenhorabilidade do veículo em questão, alegando ...
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Decisão Monocrática nº 5046606-90.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Octubre de 2016
... comércio de livros. Sustenta a impenhorabilidade do veículo em questão, alegando ...
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Acordão nº 20160545298 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Agosto de 2016
... RECORRENTE: L.S. COMÉRCIO DE LIVROS E ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA LTDA. OUTROS 3 2. RECORRENTE: PIENZA ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Titre Préliminaire , de apenas 6 artigos, seguido de três livros, num total de 2281 artigos. O Livro Primeiro trata “Das pessoas” ... à luz, tratando, em quatro livros diversos, os seguintes temas: comércio terrestre, comércio marítimo, falência e jurisdição comercial ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00027597620124058200), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0002759-76.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADVOGADO: Rodrigo De Oliveira Almendra ADVOGADO: Fabricio Montenegro De Morais APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL (ART. 1º. II, DA LEI Nº 8.137/90). AUSÊNCIA
... Corporation, diretamente ou através da American Import Pneus Comércio e Distribuição Ltda. (Intercom Imp. e Exp. Ltda.), constituída pelos ... Ao deixar de registrar receitas em seus livros fiscais nos exercícios de 1999, 2000 e 2001, MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000243-23.2016.5.07.0014), 2017-10-11
... RECLAMANTE: HERBERT CARVALHO DOS SANTOS ... RECLAMADO: L.S. COMERCIO DE LIVROS E ARTIGOS DE CONVENIENCIA LTDA ... Fundamentação- EMBARGOS DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001354-59.2018.5.07.0018), 2019-12-16
... RECLAMADO: U UP INSTITUTE CENTRO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA ...
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Acórdão, Processo nº 5009826-71.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-09-2022
... 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA ... AGRAVANTE: NOVA APOSTILA COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP ... Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001295-42.2016.5.07.0018), 2017-06-02
... RECLAMANTE: ELLEN SENA DE SOUZA ... RECLAMADO: L.S. COMERCIO DE LIVROS E ARTIGOS DE CONVENIENCIA LTDA ... Fundamentação ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001665-70.2015.5.07.0013), 2017-09-25
... RECLAMADO: L.S. COMERCIO DE LIVROS E ARTIGOS DE CONVENIENCIA LTDA ... Fundamentação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... empresa, se comprovada, nessa data, a inexistência do fundo de comércio ou do intangível que lhe deu causa ... § 4º - Na hipótese da alínea ... c) manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades que assegurem a respectiva exatidão; ... d) ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 35-001.003.20-1183144 - Pazoti Comercio de Pneus Ltda ... - 33304025000138 - Pedro Martim Ferreira - Fundamentada ... 35-001.003.20-1763629 - Tucuruvi Comercio de Livros e ... Informatica Ltda - 14697611000145 - Valdireide Oliveira Sousa ... da ...
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TERCEIROS - DOE SEMA ORTIZ
... localização e operação para atividade de comercio atacadista de livros, ... jornais e outras publicações, comercio ...