Livros de comércio
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Acordão nº 20160545298 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Agosto de 2016
... RECORRENTE: L.S. COMÉRCIO DE LIVROS E ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA LTDA. OUTROS 3 2. RECORRENTE: PIENZA ...
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Acórdão, Processo nº 5009826-71.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-09-2022
... 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA ... AGRAVANTE: NOVA APOSTILA COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP ... Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000243-23.2016.5.07.0014), 2017-10-11
... RECLAMANTE: HERBERT CARVALHO DOS SANTOS ... RECLAMADO: L.S. COMERCIO DE LIVROS E ARTIGOS DE CONVENIENCIA LTDA ... Fundamentação- EMBARGOS DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001354-59.2018.5.07.0018), 2019-12-16
... RECLAMADO: U UP INSTITUTE CENTRO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001295-42.2016.5.07.0018), 2017-06-02
... RECLAMANTE: ELLEN SENA DE SOUZA ... RECLAMADO: L.S. COMERCIO DE LIVROS E ARTIGOS DE CONVENIENCIA LTDA ... Fundamentação ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001665-70.2015.5.07.0013), 2017-09-25
... RECLAMADO: L.S. COMERCIO DE LIVROS E ARTIGOS DE CONVENIENCIA LTDA ... Fundamentação ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... Art. 853. Estão compreendidos no art. 851 os livros de comércio, cuja fé também se julgará segundo as leis do lugar em que ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... empresa, se comprovada, nessa data, a inexistência do fundo de comércio ou do intangível que lhe deu causa ... § 4º - Na hipótese da alínea ... c) manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades que assegurem a respectiva exatidão; ... d) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00027597620124058200), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0002759-76.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADVOGADO: Rodrigo De Oliveira Almendra ADVOGADO: Fabricio Montenegro De Morais APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL (ART. 1º. II, DA LEI Nº 8.137/90). AUSÊNCIA
... Corporation, diretamente ou através da American Import Pneus Comércio e Distribuição Ltda. (Intercom Imp. e Exp. Ltda.), constituída pelos ... Ao deixar de registrar receitas em seus livros fiscais nos exercícios de 1999, 2000 e 2001, MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES ... -
TERCEIROS - DOE SEMA ORTIZ
... localização e operação para atividade de comercio atacadista de livros, ... jornais e outras publicações, comercio ...
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Decisões Monocráticas nº 869924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... Recte.(s) : Nova Apostila Comércio de Livros Ltda ... recte.(S) : Pedro Luiz Mendes de Moura ... recte.(S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 870761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... Recte.(s) : Nova Apostila Comércio de Livros Ltda ... recte.(S) : Pedro Luiz Mendes de Moura ... recte.(S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 867700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... Recte.(s) : Nova Apostila Comércio de Livros Ltda ... recte.(S) : Pedro Luiz Mendes de Moura ... recte.(S) : ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001522-72.2015.5.07.0016), 2016-09-28
... AGRAVANTE: L.S. COMERCIO DE LIVROS E ARTIGOS DE CONVENIENCIA LTDA ... AGRAVADO: VALBERTO ALVES ...
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Decisões Monocráticas nº 869896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... Recte.(s) : Nova Apostila Comércio de Livros Ltda ... recte.(S) : Pedro Luiz Mendes de Moura ... recte.(S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 871186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... Recte.(s) : Nova Apostila Comércio de Livros Ltda ... recte.(S) : Pedro Luiz Mendes de Moura ... recte.(S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 866353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... Recte.(s) : Nova Apostila Comércio de Livros Ltda ... recte.(S) : Pedro Luiz Mendes de Moura ... recte.(S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 866670 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... Recte.(s) : Nova Apostila Comércio de Livros Ltda ... recte.(S) : Pedro Luiz Mendes de Moura ... recte.(S) : ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FAR- ... MACEUTICOS, SEM MANIPULACAO DE FORMULAS ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: IMPRESSAO DE LIVROS, RE- ... VISTAS E OUTRAS PUBLICACOES PERIODICAS ... NIRE - 35233310982 - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 177298/20-0 - GAL- ... VAO INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA - AL- ... TERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... PARA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS ... NIRE - 35217149111 - N. DA ALTERACAO: 460130/22-5 - TMO ... MATERIAIS ...
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Sentença nº 1001247-12.2023.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-12-2023
... PROFISSIONAL E GERENCIAL, ENSINO/CURSOS DE IDIOMAS, COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS, COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001673-97.2018.5.07.0027), 2020-06-21
... E REPRESENTACOES EIRELI - ME, MICHEL MEDEIROS DE ASSIS, NORDESTE COMERCIO DE GAS LTDA - EPP, MEDEIROS GUILHERME COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, M. A. STRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME, CULTURART COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP, SILVERSTONE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP, YAS MARINA ...
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De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... Livros Fundiários de 25 de Julho de 1871, n.º 95, B.L.I., pela Lei de 25 de ... ários: o Grundbuch para os imóveis que não estão fora do comércio jurídico – é a este livro que fazemos referência no texto; o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006913620204058202), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800691-36.2020.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FRANCISCO JUSTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO EMENTA PENAL. SONEGAÇÃO. IMPOSTOS/TAXAS. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. MATERIALIDADE. AUTORIA.
... informou à Receita Federal e, quando intimada, não apresentou Livros contábeis nem Livro Caixa "; 3) na consideração de que, nas as dos anos de 2013, 2014 e 2014, a Servcon Construções Comércio e Serviços LTDA , embora tenha auferido a importância de R$ ... -
NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... ÕES 18.1 Atividade de Impressão 18.11-3 Impressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas 3 18.12-1 Impressão de ... 3 35.12-3 Transmissão de energia elétrica 3 35.13-1 Comércio" atacadista de energia elétrica 3 35.14-0 Distribuição de energia el\xC3" ...