locação de bens móveis iss
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Acórdãos nº 9102001-42.2002.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
... ISS - Repetição Locação Móveis - Matéria idêntica ao rito ... relativa ao ISS sobre locação de bens móveis, ou a autorização de quem a ...
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Acórdãos nº 9119231-29.2004.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
... especial ISS - Repetição Locação Móveis - Matéria idêntica ao rito dos ... relativa ao ISS sobre locação de bens móveis, ou a autorização de quem a ...
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Acórdãos nº 0023645-41.2005.8.26.0564 de 15ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... Apelada: Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. Comarca : São Bernardo ... ÉBITO ISS relativo a locação de bens móveis Município de São Bernardo ...
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Acórdãos nº 0084689-02.2008.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
... RENTALCENTER COMERCIO E LOCAÇAO DE BENS MOVEIS LTDA, é agravado PREFEITURA ... AGRAVANTE: RENTALCENTE R COMERCIO E LOCAÇÃO DE BE NS MÓVEIS LT DA AGRAVADA: PREFEITURA ...
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Acórdãos nº 0151719-59.2005.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
... especial ISS - Repetição Locação Móveis - Matéria idêntica ao rito dos ... relativa ao ISS sobre locação de bens móveis, ou a autorização de quem a ...
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Acórdãos nº 0184435-71.2007.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
... ção Federal e ISS - Repetição Locação Móveis - Matérias idênticas ao ... relativa ao ISS sobre locação de bens móveis, ou a autorização de quem a ...
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Acórdãos nº 0005197-63.2003.8.26.0152 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
... especial ISS - Repetição Locação Móveis - Matéria idêntica ao rito dos ... relativa ao ISS sobre locação de bens móveis, ou a autorização de quem a ...
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Acórdãos nº 0116148-91.2007.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... especial ISS - Repetição Locação Móveis - Matéria idêntica ao rito dos ... relativa ao ISS sobre locação de bens móveis, ou a autorização de quem a ...
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Acórdãos nº 0148564-48.2005.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
... ISS - Repetição Locação Móveis - Matéria idêntica ao rito ... relativa ao ISS sobre locação de bens móveis, ou a autorização de quem a ...
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Acórdãos nº 9165586-34.2003.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 22 de Marzo de 2018
... ISS - Repetição Locação Móveis. - A legitimidade da ... relativa ao ISS sobre locação de bens móveis, ou a autorização de quem ...
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Acórdãos nº 0156869-50.2007.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... especial ISS - Repetição Locação Móveis - Matéria idêntica ao rito dos ... relativa ao ISS sobre locação de bens móveis, ou a autorização de quem a ...
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Acórdãos nº 3000350-52.2013.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
... do ISS os valores referentes à locação de máquinas e equipamentos, bem como ... , bem como a locação de bens móveis e equipamentos ...
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Acórdãos nº 0023791-97.2004.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 26 de Agosto de 2019
... relativa ao ISS sobre locação de bens móveis, ou a autorização de ...
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Acórdão nº 2006/0124094-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Assim se dá na locação de bens móveis, como já proclamou o Supremo ...
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Acórdão nº 2005/0023213-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , de cessão de marcas e de locação de bens móveis ... 3. A análise dos argumentos ...
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Acórdão nº 0011093-59.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
Apelações Simultâneas e Reexame Necessário. ISS. Imunidade Tributária. Sentença que julgo procedente a ação reconhecendo a imunidade tributária da CODEBA e a não incidência do ISS inclusive sobre as locações de bens móveis. Preliminar de nulidade rejeitada, pois ocorreu mero erro material. No entanto,...
... bens móveis. Preliminar de nulidade rejeitada, pois ... ISS inclusive sobre as operações de locação de bens móveis. A verba honorária deve ser ... -
Acórdão Nº 0804255-10.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 12-05-2020
... biparte em prestação de serviços e locação de bens móveis. O ... Município de Pilar lavrou ...
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Acórdão nº 1.0024.05.738338-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Septiembre de 2007
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ISS - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - NÃO-INCIDÊNCIA. O ISSQN não incide sobre o valor recebido a título exclusivamente da locação de bens móveis, nos termos do disposto no art. 110 do CTN.
... : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ISS - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - NÃO-INCIDÊNCIA. O ISSQN não ... -
Decisão da Presidência nº 1021727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2017
... Tributário ... Locação de bens móveis ... Repetição de indébito ...
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Acórdão Nº 0015185-35.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 04-07-2023
... Apelante(s): ... ORGUEL INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS S.A ... Apelado(s): ... Relator: ... LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. APLICAÇÃO, NOS CONTRATOS ... MISTOS, ...
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Acórdão nº 2006/0279088-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de ... Assim se dá na locação de bens móveis, como já proclamou o Supremo ...
- Processo nº 0296441-76.2008.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
- Acórdão nº EDcl no Ag 1284803 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdãos nº 1037881-44.2014.8.26.0053 de 18ª Câmara de Direito Público, 23 de Abril de 2019
... não recolheu o ISS sobre a locação de bens móveis, e foi posteriormente ...
- Acórdão nº 464477 de Primeira Turma, 29 de Septiembre de 2006