locadoras de veiculos em brasilia
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2791-36.2015.5.12.0040)
... locadoras de veículos, que visam ao lucro com essa ... Publique-se ... Brasília ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0002371-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 284/STF. LOCADORA DE VEÍCULOS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO TRIBUTO NAS ... íodo de doze meses no ativo fixo das locadoras antes de sua alienação, para a concessão do ... Publique-se. Intimem-se ... Brasília ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1355-21.2015.5.12.0047) 07-11-2017
A) AGRAVO DE INTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. CONDENAÇÃO EM VERBAS DE TRATO SUCESSIVO. LIMITAÇÃO TEMPORAL. PARCELAS VINCENDAS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 290 do CPC/1973 (art. 323 do...
... veiculo locado a localiza locadora de veículos, sendo o triplo do que paga para seus ... com os valores adotados pelas empresas locadoras de veículo, como pretende o Autor, na medida em ... Brasília ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2094-18.2017.5.09.0011)
... o valor do aluguel do veículo, pois as locadoras desempenham ... atividade econômica com ... informa ter utilizado os seguintes veículos (fls. 12): ... a) do início do contrato ... Publique-se ... Brasília ...
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Decisão Monocrática N° 07133642620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-04-2023
Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por KARITA BEATRIZ RICARDO DE SOUZA em favor de LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS, visando revogar a prisão preventiva e o deferimento de imediata soltura. Narra haver sido o paciente denunciado pela prática, em tese, dos crimes descritos nos artigos 33 e 35 da Lei n. 11.343/03 c/c artigo 40, inciso V, também da Lei n. 11.343/03. Consta da peça
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Decisão monocrática Nº 0601240-97.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-09-2022
... , Salim Mattar e pra outros donos de locadoras de automóveis, Zema manteve redução de ... alíquota de IPVA para locadoras de veículos e sim manteve. Porém, no contexto da mensagem ... Brasília, 26 de setembro de 2022. Ministro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 384-54.2016.5.06.0019)
... das Empresas Locadoras de Equipamentos, ... Máquinas e Ferramentas de ... e realizando o abastecimento dos veículos ... da reclamada nas obras ... Assim, ... Brasília ...
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Seguro ambiental como instrumento econômico de prevenção e de reparação do dano ambiental
... 28. n. 11/12, p. 52-71. Brasília, nov./dez. 2016. Disponível em: ... hospitais, postos de abastecimento, locadoras de veículos, transportadoras, escolas etc ...
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DECRETO Nº 89874, DE 28 DE JUNHO DE 1984. Regulamenta a Lei 7.092, de 19 de Abril de 1983, que Cria o Registro Nacional de Transportes Rodoviarios de Bens e Fixa Condições para o Exercicio da Atividade.
... ociosidade e subutilização de veículos; ... II - Retração significativa na demanda de ... Art. 11 - As empresas locadoras de veículos de carga serão inscritas em ... Brasília ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO-ROT - 1002141-37.2016.5.02.0000)
A) REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE e OUTROS. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO – MUNICÍPIOS. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES. OJ 5/SDC/TST. A jurisprudência desta Corte compreende não ser...
... SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, ... Brasília ... -
Acordao N° 1321270 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelações cíveis. Direito do consumidor. Ação de rescisão contratual c/c danos materiais e morais. Compra e venda de veículo usado. Apelação da primeira ré. Regularização da representação processual. Determinação. Não observância. Não conhecimento do recurso. Restituição de valores nos moldes da tabela fipe. Inovação recursal. Supressão de instância. Conhecimento parcial. Ilegitimidade passiva ad
... CAMPEAO MULTIMARCAS LOCADORA E VEICULOS LTDA EPP,GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e PLANETA ... Brasília (DF), 24 de Fevereiro de 2021 ... Desembargadora ... requerida (CAMPEÃO MULTIMARCAS LOCADORAS E VEÍCULOS ... LTDA); ii) condenar as rés ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2032800-32.2004.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
Embargos de declaração. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. CARÁTER INFRINGENTE. A decisão embargada foi explícita ao dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelos suscitados e rejeitar a preliminar de irregularidade no quorum da assembleia geral, que autorizou o sindicato profissional a entabular negociação e/ou instaurar a instância coletiva, reconhecendo comprovada a exigência prevista no...
... ZEFERINO, M & M ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS LTDA., M A C DE BRITO FREIRE CANTINA - ME, M A ... DE SANTOS, SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM NO ... Brasília ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
... ÁRIAA Federação Nacional das Empresas Locadoras de Veículos Automotores - FENALOC, com sede no ... 511 do Edifício - CNT, na cidade de Brasília - DF, através de sua Diretoria, devidamente ...
- Decisão Monocrática nº 20132 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2018
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Acordao N° 1418964 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Apelação cível. Ação de regresso. Locadora de veículos. Contrato de locação. Proteção veicular. Acessório. Seguro. Equiparação. Sinistro. Terceiro vítima. Cochilo do condutor segurado. Culpa. Ausência. Indenização. Previsão legal. Presença. Art. 757 do código civil. Obrigação. Locadora. Reconhecimento. 1. A jurisprudência compara a proteção veicular oferecido pelas locadoras de veículos ao...
... AÇÃO DE REGRESSO. LOCADORA DE VEÍCULOS. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO. PROTEÇÃO VEICULAR ... a proteção veicular oferecido pelas locadoras de veículos ao contrato de ... seguro, ... Brasília (DF), 04 de Maio de 2022 ... Desembargador ... -
Decisão Monocrática Nº 0334470-81.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 18-03-2020
Recurso Extraordinário n. 0334470-81.2014.8.24.0023/50001, Capital Recorrente : Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Santa CatarinaAdvogados : Rodrigo Meyer Bornholdt (OAB: 10292/SC) e outroRectes. : Sindicato do Comércio Varejista de Genêros Alimentícios do Alto Irani/SC - SIVAGAI e outrosAdvogado : Nestor Castilho Gomes (OAB: 21175/SC)Recorrido : Redecard S/AAdvogados :
... Santa Catarina, Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores, Equipamentos e Bens ... ínimo três federações, tendo sede em Brasília (art. 535 da CLT) ... As confederações ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10888-36.2016.5.03.0106)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. NOTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. PUBLICAÇÃO DE EDITAIS GENÉRICOS. Hipótese em que Tribunal regional manteve o indeferimento da cobrança das contribuições sindicais dos anos de 2012 a 2016, ao argumento de que as...
... SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE AUTOMOVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-SINDILOC ... e locação de imóveis, locação de veículos e ... atividade agropecuária - sendo ... Brasília ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11612-68.2017.5.03.0053)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ISENÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. No caso dos autos, o Tribunal Regional negou provimento ao recurso...
... às Empresas de Locação, incluindo Locadoras de Veículos, Empresas ... de Locação ... Brasília ... -
Decisão Monocrática Nº 0334460-37.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 16-03-2020
Recurso Extraordinário n. 0334460-37.2014.8.24.0023/50002, Capital Recorrente : Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Santa CatarinaAdvogados : Rodrigo Meyer Bornholdt (OAB: 10292/SC) e outroRectes. : Sindicato do Comércio Varejista de Genêros Alimentícios do Alto Irani/SC - SIVAGAI e outrosAdvogado : Nestor Castilho Gomes (OAB: 21175/SC)Recorrida : Cielo S/AAdvogados :...
... Santa Catarina, Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores, Equipamentos e Bens ... ínimo três federações, tendo sede em Brasília (art. 535 da CLT) ... As confederações ... -
Acórdão nº REsp 906035 / AC de T4 - QUARTA TURMA
RESPONSABILIDADE CIVIL. TEMPESTIVIDADE DA EMENDA À INICIAL. PRAZO DILATÓRIO. ACIDENTE COM AUTOMÓVEL LOCADO. ALEGADO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA ANTE A FALTA DE SINALIZAÇÃO. MATÉRIA DECIDIDA PELA CORTE DE ORIGEM SOB ENFOQUE EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO LOCADOR E LOCATÁRIO...
... úmula 492⁄STF: "A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente com o ... Ministro Relator ... Brasília (DF), 12 de abril de 2011(Data do Julgamento) ... , desloca a responsabilidade das locadoras do campo da responsabilidade por fato de terceiro ... -
Acórdão nº 2006/0261461-0 de T4 - QUARTA TURMA
RESPONSABILIDADE CIVIL. TEMPESTIVIDADE DA EMENDA À INICIAL. PRAZO DILATÓRIO. ACIDENTE COM AUTOMÓVEL LOCADO. ALEGADO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA ANTE A FALTA DE SINALIZAÇÃO. MATÉRIA DECIDIDA PELA CORTE DE ORIGEM SOB ENFOQUE EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO LOCADOR E LOCATÁRIO...
... úmula 492⁄STF: "A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente com o ... Ministro Relator ... Brasília (DF), 12 de abril de 2011(Data do Julgamento) ... , desloca a responsabilidade das locadoras do campo da responsabilidade por fato de terceiro ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ArgInc - 696-25.2012.5.05.0463)
... No tocante à FEDERAÇÃO NACIONAL DAS LOCADORAS DE AUTOMÓVEIS - FENALOC, apresentada na ... , as empresas do ramo de locação de veículos e entidades sindicais - Federações e Sindicatos ... Brasília ...