mapas de ruas rj
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Acórdão Nº 0917900-29.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-06-2022
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRETENSO RECONHECIMENTO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE DOIS IMÓVEIS CONSIDERADOS "ÁREAS VERDES DE LAZER", PELO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ÓRGÃO MINISTERIAL.REMESSA NECESSÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS.RESPONSABILIDADE
... etc.) sendo vedado incluir nosso percentual os canteiros centrais das ruas e avenidas, caso existam. (Redação dada pela Lei nº 1330/1975); ... de Lazer e Áreas Verdes de Uso Privado, além das indicadas nos mapas do Anexo I, será efetuada pelo Órgão Municipal de Planejamento, após a ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...Examinador 1: 8,75. Examinador 2: 7,70. Examinador 3: 8,90. GRAZIELE RUAS LAGOAS DA SILVA – 1606567 – 8,23 – 2º. Examinador 1: 8,40. ...Berlin ; New York: Springer,. c2012. xiii, 160 p. il., mapas, gráfs. BARKER, D. S (Daniel Stephen) 1934. Igneous rocks. Englewood ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... a esse Juízo, através da ferramenta de pesquisa visualização de mapas e imagens de satélite - Google Maps ( ... que é proprietário de uma área de 170m2, localizada na esquina das ruas Av. Nestor Duarte e Av. Zane, no bairro de São Caetano, sendo que ...
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Município de Mendes - Prefeitura Municipal - Fundo Municipal de Saúde de Mendes
...Informamos a inserção do Anexo XV - Mapas e Plantas, que em nada. influencia na formulação das propostas. Maiores ...ruas nos bairros Arsenal, Cruzeiro. do Sul, Engenho do Roçado, Maria Paula, ...
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Município de Nova Iguaçu - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
...Informamos a inserção do Anexo XV - Mapas e Plantas, que em nada. influencia na formulação das propostas. Maiores ...ruas nos bairros Arsenal, Cruzeiro. do Sul, Engenho do Roçado, Maria Paula, ...
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Município de Teresópolis - Prefeitura Municipal
...Informamos a inserção do Anexo XV - Mapas e Plantas, que em nada. influencia na formulação das propostas. Maiores ...ruas nos bairros Arsenal, Cruzeiro. do Sul, Engenho do Roçado, Maria Paula, ...
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Município de Nilópolis - Prefeitura Municipal
...Informamos a inserção do Anexo XV - Mapas e Plantas, que em nada. influencia na formulação das propostas. Maiores ...ruas nos bairros Arsenal, Cruzeiro. do Sul, Engenho do Roçado, Maria Paula, ...
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Município de Quissamã - Prefeitura Municipal
...Informamos a inserção do Anexo XV - Mapas e Plantas, que em nada. influencia na formulação das propostas. Maiores ...ruas nos bairros Arsenal, Cruzeiro. do Sul, Engenho do Roçado, Maria Paula, ...
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Município de Nova Friburgo - Prefeitura Municipal
...Informamos a inserção do Anexo XV - Mapas e Plantas, que em nada. influencia na formulação das propostas. Maiores ...ruas nos bairros Arsenal, Cruzeiro. do Sul, Engenho do Roçado, Maria Paula, ...
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Município de São Gonçalo - Prefeitura Municipal
...Informamos a inserção do Anexo XV - Mapas e Plantas, que em nada. influencia na formulação das propostas. Maiores ...ruas nos bairros Arsenal, Cruzeiro. do Sul, Engenho do Roçado, Maria Paula, ...
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Município de Rio das Ostras - Prefeitura Municipal
...Informamos a inserção do Anexo XV - Mapas e Plantas, que em nada. influencia na formulação das propostas. Maiores ...ruas nos bairros Arsenal, Cruzeiro. do Sul, Engenho do Roçado, Maria Paula, ...
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Município de Santo Antônio de Pádua - Prefeitura Municipal
...Informamos a inserção do Anexo XV - Mapas e Plantas, que em nada. influencia na formulação das propostas. Maiores ...ruas nos bairros Arsenal, Cruzeiro. do Sul, Engenho do Roçado, Maria Paula, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... AGERBA, aduzindo que o poder público não pode, em edital, prever as ruas, vielas e estradas dos futuros alunos beneficiários do transporte ...Afirma também que o edital 366/2019 traz os mapas dos roteiros onde os serviços deverão ser prestados, mas apenas conta a ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... que cobre a área de atuação para a qual foi aprovada, bem assim mapas extraídos do aplicativo google maps, para evidenciar que reside a uma ...ruas, avenidas, vielas, bairros, fazendas ou demais vias públicas, como área ...
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Comissões Técnicas
... locais que seriam even- tualmente desabastecidos, sendo traçados mapas mais detalhados, com o apoio do Ministério Público e da Defensoria ...ão só o esgoto, as habitações precárias, as pessoas dormindo nas ruas, fazendo suas necessidades na rua. É uma ver- gonha. Então, a ...
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Comissões Técnicas
... locais que seriam even- tualmente desabastecidos, sendo traçados mapas mais detalhados, com o apoio do Ministério Público e da Defensoria ...ão só o esgoto, as habitações precárias, as pessoas dormindo nas ruas, fazendo suas necessidades na rua. É uma ver- gonha. Então, a ...
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Comissões Técnicas
... locais que seriam even- tualmente desabastecidos, sendo traçados mapas mais detalhados, com o apoio do Ministério Público e da Defensoria ...ão só o esgoto, as habitações precárias, as pessoas dormindo nas ruas, fazendo suas necessidades na rua. É uma ver- gonha. Então, a ...
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Comissões Técnicas
... locais que seriam even- tualmente desabastecidos, sendo traçados mapas mais detalhados, com o apoio do Ministério Público e da Defensoria ...ão só o esgoto, as habitações precárias, as pessoas dormindo nas ruas, fazendo suas necessidades na rua. É uma ver- gonha. Então, a ...
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Comissões Técnicas
... locais que seriam even- tualmente desabastecidos, sendo traçados mapas mais detalhados, com o apoio do Ministério Público e da Defensoria ...ão só o esgoto, as habitações precárias, as pessoas dormindo nas ruas, fazendo suas necessidades na rua. É uma ver- gonha. Então, a ...
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Comissões Técnicas
... locais que seriam even- tualmente desabastecidos, sendo traçados mapas mais detalhados, com o apoio do Ministério Público e da Defensoria ...ão só o esgoto, as habitações precárias, as pessoas dormindo nas ruas, fazendo suas necessidades na rua. É uma ver- gonha. Então, a ...
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Comissões Técnicas
... locais que seriam even- tualmente desabastecidos, sendo traçados mapas mais detalhados, com o apoio do Ministério Público e da Defensoria ...ão só o esgoto, as habitações precárias, as pessoas dormindo nas ruas, fazendo suas necessidades na rua. É uma ver- gonha. Então, a ...
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
... locais que seriam even- tualmente desabastecidos, sendo traçados mapas mais detalhados, com o apoio do Ministério Público e da Defensoria ...ão só o esgoto, as habitações precárias, as pessoas dormindo nas ruas, fazendo suas necessidades na rua. É uma ver- gonha. Então, a ...
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Comissões Técnicas
... locais que seriam even- tualmente desabastecidos, sendo traçados mapas mais detalhados, com o apoio do Ministério Público e da Defensoria ...ão só o esgoto, as habitações precárias, as pessoas dormindo nas ruas, fazendo suas necessidades na rua. É uma ver- gonha. Então, a ...