mapas e ruas de porto alegre

Decisão Monocrática nº 2011/0069588-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ... PROCURADOR : SYLVIO ROBERTO CORRÊA DE ... pública, quando não vinculada a limpeza de ruas e de logradouros públicos, constitui tributo ... incide tal imposto, com base em uma tabela (Mapas de Valores), salvo no caso de simples correção ...
Acórdão Nº 0020474-70.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRAJETO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Ausente nexo de causalidade entre o alegado acidente de trajeto sofrido pela reclamante e o trabalho prestado em favor da reclamada, elemento essencial para a configuração do dever de reparação, não há falar responsabilidade desta pelos eventuais danos decorrentes do acidente.

... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de outubro de 2018 (quinta-feira) ... Magistrada, na internet, ao programa de mapas, verificou-se que a referida rua não é trajeto ... ser horário em que há grande movimento nas ruas da cidade ... a) dos danos materiais ... Dano ...