Marca registada
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Acórdão Nº 0020886-25.2014.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 16-09-2015
... motocicleta da marca Yamaha, ano/modelo 2013/2014, chassi nº ... 9C6KE1950E0002700, cor ... registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo ...
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Acórdãos nº 2203000-34.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... 911/1969, tendo por objeto o veículo marca Volkswagen, modelo Golf 2.0 MI, ano 2000, chassi ... para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo ...
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Acórdãos nº 0024380-97.2012.8.26.0477 de 28ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2016
... de 2011, tendo como objeto um veículo da marca Ford, modelo Escort GL 1.8, ano de fabricação/modelo ... para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Acórdãos nº 2204164-29.2019.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2019
... guarda e ocultavam: 01 revólver, calibre .38, marca Taurus, de uso permitido, e 09 cartuchos, calibre 38, ... A arma encontra- se registada e apresenta permissão de porte em nome do corréu. Contudo, ...
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Acórdãos nº 0010338-26.2014.8.26.0363 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... ão fiduciária em garantia para a aquisição de uma moto, marca Honda, modelo CG 150 Titan, ano de fabricação 2014, Placa ... prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ...
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Acórdãos nº 2010520-58.2018.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... 911/1969, tendo por objeto o veículo marca FORD, modelo FIESTA, ano 2004/2005, chassi ... para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e ...
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Acórdãos nº 2146531-55.2022.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2022
... 911/1969, tendo por objeto a motocicleta marca Honda, modelo CB600F Hornet, ano 2011/2012, chassi ... para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou ...
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Acórdão Nº 0703648-54.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2018
PROCESSO CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MORA NÃO CONFIGURADA. notificação extrajudicial que atendeu aos requisitos legais. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. Venda extrajudicial do bem apreendido liminarmente em ação de busca e apreensão. Posterior improcedência da demanda. CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS. REDUÇÃO DAS ASTREINTES. OBSERVÂNCIA...
... parte ré, o veículo Marca FORD/KA SE 1.0 HÁ, ano e modelo 2015, ... placa OHJ0832,chassi ... e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio ... de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo ... -
Acórdãos nº 1033102-76.2018.8.26.0224 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
... 911/1969, tendo por objeto o veículo marca Citroën, modelo C3 GLX 1.4 Flex, ano 2010, chassi ... para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ...
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Acórdãos nº 1000581-84.2018.8.26.0319 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... 911/1969, tendo por objeto o veículo marca Chevrolet, modelo Celta Life, ano 2006/2007, chassi ... para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e ...
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Acórdãos nº 1011267-06.2016.8.26.0320 de 27ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... 911/69, tendo por objeto o veículo marca Mitsubishi, modelo Lancer Sedan, ano 2015, chassi ... para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ...
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Acórdãos nº 3000204-97.2013.8.26.0596 de 27ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... 3000204-97.2013.8.26.0596 - Serrana - VOTO Nº 14.500 3/9 marca Volkswagen, modelo Gol Power 1.6 MI, ano 2004, chassi ... para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo ...
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Acórdãos nº 1001865-27.2015.8.26.0063 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... 911/1969, tendo por objeto o veículo marca FIAT, modelo Uno Mille Fire, ano 2011, chassi ... para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ...
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Acórdãos nº 2164593-46.2022.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2022
... 911/1969, tendo por objeto o veículo marca Chevrolet, modelo Classic LS 1.0, ano 2011, chassi ... pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou ...
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Decisão Monocrática nº 1.0231.12.012396-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Octubre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - DECRETO LEI Nº 911/69 - PURGA DA MORA - PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA - REMOÇÃO DO BEM - POSSIBILIDADE.
... -Lei nº 911/69, deferiu a liminar de busca e apreensão do veículo marca GM, modelo Celta, ano 2001 (f. 12, TJ). Entretanto, facultou ao agravado ... do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo ... -
Acórdãos nº 1006001-88.2016.8.26.0271 de 27ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... as partes em 13.09.2013, tendo como garantia o veículo marca Fit, modelo Siena, ano de fabricação 2013, ... prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ...
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Acórdãos nº 1005007-71.2015.8.26.0020 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... as partes em 29.08.2011, tendo como garantia o veículo marca Jac Motors, modelo J3 Turin, ano de fabricação 2011, Placa ... prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ...
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Acórdãos nº 0003889-02.2015.8.26.0045 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... ária em garantia para a aquisição de um veículo, marca JAC, modelo J6, ano de fabricação 2011, placa ETR-0763, ... do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e ...
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Acórdão Nº 0810643-69.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2019
... garantia de alienao fiduciria para aquisio de um veculo automotor da marca Ford, modelo ECOSPORT XLT 1.6v (Flex), ano/modelo 2007/2007, chassi n] ... do prazo para pagamento e poder ser comprovada por carta registada expedida por intermdio de Cartrio de Ttulos e Documentos ou pelo protesto ...
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Acórdãos nº 1024797-32.2014.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... bancário em 30/11/2012, tendo por objeto o veículo marca Volkswagen, modelo Kombi, ano 2010, placas NTF-4600 (fls ... para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada com aviso de recebimento, não se exigindo que a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0231.12.012396-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Octubre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - DECRETO LEI Nº 911/69 - PURGA DA MORA - PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA - REMOÇÃO DO BEM - POSSIBILIDADE.
... -Lei nº 911/69, deferiu a liminar de busca e apreensão do veículo marca GM, modelo Celta, ano 2001 (f. 12, TJ). Entretanto, facultou ao agravado ... do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo ... -
Acórdãos nº 1000611-14.2017.8.26.0236 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... 911/69, tendo por objeto a motocicleta marca Yamaha, ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo ...
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Acórdãos nº 1008553-74.2017.8.26.0664 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... 911/1969, tendo por objeto o veículo marca FIAT, modelo Stilo, ano 2008, chassi 9BD19240R3072823, placa ... para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo ...
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Acórdãos nº 1015302-56.2017.8.26.0196 de 27ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... 911/1969, tendo por objeto o veículo marca GM/Chevrolet, modelo Spin LTZ 1.8 MC, ano 2013, chassi ... do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou ...
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Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
... Também merece destaque a possibilidade de registar uma marca online ... Noutra sede, não menos importante, relembramos que as atuais ... eletrónica qualificada equivale à expedição por via postal registada, desde que veiculado mediante telecomunicações que garantam a efetiva ...