março 1968
- DECRETO Nº 62362, DE 07 DE MARÇO DE 1968. Dispõe Sobre Redistribuição de Pessoal.
- DECRETO Nº 62351, DE 05 DE MARÇO DE 1968. Altera a Redação do Decreto 61.083, de 27.7.67.
- DECRETO Nº 62476, DE 28 DE MARÇO DE 1968. Cria o Distintivo do Curso de Informações da Escola Superior de Guerra.
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DECRETO Nº 63230, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre a Aposentadoria Especial de que Trata o Artigo 31 da Lei 3.807, de Agosto de 1960.
... o Instituto Nacional de Previdência Social, na forma do artigo 53 do Regulamento Geral da Previdência Social (Decreto nº 60.501, de 14 de março" de 1967), do tempo de trabalho permanente e habitualmente prestado em atividade ou atividades a que se refere o artigo anterior, durante o período m\xC3" ...
- DECRETO Nº 62446, DE 21 DE MARÇO DE 1968. Extingue a Caixa de Credito da Pesca e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62352, DE 05 DE MARÇO DE 1968. Cria o Grupo Executivo da Industria de Mineração (geimi).
- DECRETO Nº 62434, DE 19 DE MARÇO DE 1968. Retifica o Decreto 55.717, de 2 de Fevereiro de 1965.
- DECRETO Nº 62417, DE 15 DE MARÇO DE 1968. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores da Escola Industrial Federal de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 62382, DE 11 DE MARÇO DE 1968. Dispõe Sobre o Regulamento da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro-oeste (sudeco).
- DECRETO Nº 62415, DE 15 DE MARÇO DE 1968. Retifica o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Pernambuco.
- PORTARIA COMGEP Nº 1.968/1SC2, DE 15 DE MARÇO DE 2021
- LEI ORDINÁRIA Nº 5400, DE 21 DE MARÇO DE 1968. Prove Sobre a Alfabetização de Adultos em Idade Militar.
- DECRETO Nº 62401, DE 14 DE MARÇO DE 1968. Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro do Trabalho e Previdencia Social.
- DECRETO Nº 62730, DE 17 DE MAIO DE 1968. Altera o Decreto 62.403, de 14 de Março de 1968, que Criou o Conselho Consultivo da Industria Siderurgica (consider).
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... 10 da Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, indicando o número de vagas de estacionamento disponíveis em ... ódigo Nacional de Trânsito- Decreto nº 62.127, de 16 de janeiro de 1968 ... ARTIGO 319-A. Os valores de multas constantes deste Código ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
- DECRETO Nº 62464, DE 26 DE MARÇO DE 1968. Concede a Elal - Israel Airlines Limited Autorização para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 62484, DE 29 DE MARÇO DE 1968. Aprova o Estatuto da Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização (mobral).
- DECRETO Nº 62431, DE 19 DE MARÇO DE 1968. Altera a Redação do Decreto 60.186, de 8 de Fevereiro de 1967.
- DECRETO Nº 62411, DE 15 DE MARÇO DE 1968. Aprova o Estatuto da Fundação Nacional do Material Escolar (fename), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62458, DE 25 DE MARÇO DE 1968. Regulamenta o Capitulo Viii (titulos I e Ii), do Decreto-lei 221, de 28.2.67 - Isenções Gerais e Incentivos para Investimentos Na Industria Pesqueira.
- DECRETO Nº 69219, DE 17 DE SETEMBRO DE 1971. Amplia a Largura das Faixas de Terra, Ja Declaradas de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Pelos Decretos 62.377, de 8 de Março de 1968, 62.344, de 4 de Março de 1968, 61.830, de 5 de Dezembro de 1967.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... dezembro de 1993, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 8.861, de 25 de março de 1994, 8.864, de 28 de março de 1994, 8.870, de 15 de abril de 1994, ... 1968 ... ARTIGO 224-A ... O disposto nesta Seção não se aplica ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 11, e Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, arts. 1º e 2º): ... I - as pessoas físicas sujeitas à apresentação de declaração de rendimentos; ... II - as pessoas físicas ...
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Lei Complementar nº 3 de 07/12/1967. DISPÕE SOBRE OS ORÇAMENTOS PLURIANUAIS DE INVESTIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... submetidos à deliberação do Congresso Nacional até o dia 1º de março do ano imediatamente anterior ao término do Plano Nacional que estiver em ... á ser encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 1º de março de 1968, e abrangerá os anos de 1968, 1969 e 1970 ... Parágrafo único - Na ...