marcopolo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 245-88.2017.5.19.0057)
TST - AIRR - 245-88.2017.5.19.0057 - Data de publicação: DEJT 19/12/2018 ... Agravante:MARCOPOLO S.A ... Advogado :Dr. Cláudio Dias de Castro ... Agravada ...
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Acórdão Nº 0020289-24.2015.5.04.0702 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-10-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA ARTECOLA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Diante da recuperação judicial da executada, a tramitação do feito nesta Justiça fica limitada à apuração dos créditos, expedição das respectivas certidões e orientação para que os credores busquem a habilitação do crédito junto ao Juízo da recuperação judicial. Agravo de petição provido para determinar que a execução prossiga contra as...
... P. AYRES LTDA, PAULO DOS SANTOS AYRES, DOUGLAS DA CRUZ AYRES, GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A, MARCOPOLO SA ... RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ... AGRAVO DE PETIÇÃO DA ARTECOLA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Diante da ... -
Acórdão Nº 0020333-43.2015.5.04.0702 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2021
... AGRAVADO: GATRON INOVAÇÃO EM COMPOSITOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), MARCOPOLO SA , ...
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Acórdão Nº 0021317-27.2015.5.04.0702 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA ARTECOLA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Diante da recuperação judicial da executada, a tramitação do feito nesta Justiça fica limitada à apuração dos créditos, expedição das respectivas certidões e orientação para que os credores busquem a habilitação do crédito junto ao Juízo da recuperação judicial. Agravo de petição provido para determinar que a execução prossiga contra as...
... EM RECUPERACAO JUDICIAL ... AGRAVADO: BRUNO MULLER FARIAS, GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A, MARCOPOLO SA ... RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ... AGRAVO DE PETIÇÃO DA ARTECOLA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Diante da ... -
Acórdão Nº 0021197-07.2015.5.04.0371 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-10-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. COISA JULGADA . Inviabilidade de reapreciação acerca da responsabilidade solidária da executada e por decorrência da exigibilidade do título executivo, porquanto a matéria, decidida na fase de conhecimento, transitou em julgado.
... AGRAVADO: CONSTRUTORA D. P. AYRES LTDA, GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A, ARTECOLA QUIMICA S.A., MARCOPOLO SA ... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. COISA JULGADA. Inviabilidade de reapreciação acerca da responsabilidade ... -
Acórdão Nº 0020704-30.2015.5.04.0371 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2017
EMENTA LIMITES DA COISA JULGADA . IMUTABILIDADE . Na execução, não é permitido modificar ou inovar a sentença liquidanda, nem discutir matéria pertinente à causa principal, sob pena de ofensa à coisa julgada. Aplicação do §1º, art. 879, da CLT.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020704-30.2015.5.04.0371 (AP)AGRAVANTE: CONSTRUTORA D. P. AYRES LTDA, MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA, MARCOPOLO SA, ARTECOLA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA ... AGRAVADO: CLAUDIO MEDARDO ARPI DELEG ... RELATOR: LUCIA EHRENBRINK ... EMENTA LIMITES DA COISA JULGADA ... -
Acórdão Nº 0020331-34.2015.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. Hipótese em que configurado grupo econômico, de modo que, com amparo nos arts. 2º, §2º, 10 e 448 da CLT, é cabível a persecução de patrimônio das empresas dele integrantes. Agravo de petição não provido.
... AGRAVADO: ETHOS GESTAO DE PESSOAS LTDA - EPP, GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A, MARCOPOLO SA ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO ... -
Decisão da Presidência nº 138147 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2016
... 3 ... In casu, a peça inaugural explicita que os recorrentes, na qualidade de diretores e membros (sócios) do comitê executivo da MARCOPOLO S ... A. - grupo de controle de empresas, da qual é integrante a SYNCROPARTS - teriam, em conluio com os demais denunciados, frustrado o certame ...
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Acórdão Nº 0020344-36.2015.5.04.0811 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-07-2020
EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA DEVEDORA PRINCIPAL. É cabível o redirecionamento da execução contra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico da devedora principal, porquanto são solidariamente responsáveis pelo débito exequendo, nos termos do § 2º do art. 2º da CLT.
... DA PARTE EXEQUENTE, para reconhecer a existência de grupo econômico entre a executada, Gatron Inovação em Compósitos S.A., e a empresa Marcopolo S.A. (observado o limite do pedido); e, em consequência, declarar a responsabilidade solidária dessa empresa pela satisfação do crédito ... -
Decisao Nº 8000263-18.2015.8.05.0142 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-07-2020
... APELANTE: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA ... Advogado(s): EDUARDO BORGES DA SILVA, CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR ... APELADO: MARCOPOLO SA ... Advogado(s):JOAO JOAQUIM MARTINELLI, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM ... PROCESSO CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ...
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Acórdão Nº 0021332-65.2016.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2021
... AGRAVADO: RAFAEL GALINDO CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME, GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A, ARTECOLA TERMOPLASTICOS LTDA, MARCOPOLO SA ... RELATOR: LUCIA EHRENBRINK ... CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. De acordo ...
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Acórdão Nº 0021439-30.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ACORDO JUDICIAL. A recorrente, presente no momento da realização do acordo, a ele não se opôs, tendo ficado registrado que, na hipótese de inadimplemento, o processo seria instruído quanto à sua responsabilidade, que ficou demonstrada nos autos. Recurso ordinário da segunda reclamada improvido.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021439-30.2016.5.04.0403 (RO)RECORRENTE: JOVANI CECCHIN ... RECORRIDO: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A, MARCOPOLO SA , ... -
Acórdão Nº 0020787-40.2015.5.04.0373 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-06-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EXECUTADA. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA. COISA JULGADA. Tendo havido definição do critério de correção monetária na sentença exequenda, a matéria está encoberta pela coisa julgada, incidindo ao caso o artigo 507 do CPC e o artigo 879, §1º da CLT, sendo vedada a sua reapreciação. Agravo de petição da terceira executada provido, no particular, para determinar
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020787-40.2015.5.04.0373 (AP)AGRAVANTE: MARCOPOLO SA ... AGRAVADO: JEVERTON GIL DOS SANTOS ... RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EXECUTADA. CRITÉRIOS DE ... -
Decisão da Presidência nº 942578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... Publique-se ... Brasília, 01 de fevereiro de 2016 ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Fundação Marcopolo ... adv.(a/S) : Dalci Domingos Pagnussatt ... recdo.(a/S) : Estado do Rio Grande do Sul ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Rio Grande ...
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Decisão da Presidência nº 4166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... Intime-se ... Brasília, 29 de junho de 2016 ... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Marcopolo S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : JÉssica Kelly de Araújo Oliva e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da ...
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Decisão da Presidência nº 969484 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... Publique-se ... Brasília, 29 de junho de 2016 ... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Marcopolo S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : JÉssica Kelly de Araújo Oliva e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da ...
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Decisão da Presidência nº 977163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... Publique-se ... Brasília, 29 de junho de 2016 ... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Marcopolo S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : JÉssica Kelly de Araújo Oliva e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da ...
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Decisão da Presidência nº 942577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... Publique-se ... Brasília, 01 de fevereiro de Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Fundação Marcopolo ... adv.(a/S) : Dalci Domingos Pagnussatt ... recdo.(a/S) : Estado do Rio Grande do Sul ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Rio Grande ...
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Decisão da Presidência nº 941878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... Publique-se ... Brasília, 01 de fevereiro de Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Fundação Marcopolo ... adv.(a/S) : Dalci Domingos Pagnussatt ... recdo.(a/S) : Estado do Rio Grande do Sul ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Rio Grande ...
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Acórdão Nº 0020122-87.2016.5.04.0373 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2019
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. COISA JULGADA . Inviabilidade de reapreciação acerca da responsabilidade solidária da executada e por decorrência da exigibilidade do título executivo, porquanto a matéria, decidida na fase de conhecimento, transitou em julgado.
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020122-87.2016.5.04.0373 (AP)AGRAVANTE: MARCOPOLO SA ... AGRAVADO: MURIELE TAINA SCHUCH ... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. COISA JULGADA. Inviabilidade de ... -
Decisão da Presidência nº 713744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... Publique-se ... Brasília, 29 de junho de 2016 ... Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Marcopolo S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : JÉssica Kelly de Araújo Oliva e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da ...
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Decisão da Presidência nº 940010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... Publique-se ... Brasília, 01 de fevereiro de Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Fundação Marcopolo ... adv.(a/S) : Dalci Domingos Pagnussatt ... recdo.(a/S) : Estado do Rio Grande do Sul ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Rio Grande ...
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Acórdão Nº 0021704-72.2015.5.04.0401 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não configuradas as hipóteses previstas no art. 897-A, caput e parágrafo primeiro, da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração.
... AGRAVADO: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A, ARTECOLA TERMOPLASTICOS LTDA, MARCOPOLO SA ... RELATOR: LUIS CARLOS PINTO GASTAL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não configuradas as hipóteses previstas no ... -
Decisão da Presidência nº 943170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... Publique-se ... Brasília, 01 de fevereiro de Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Fundação Marcopolo ... adv.(a/S) : Dalci Domingos Pagnussatt ... recdo.(a/S) : Estado do Rio Grande do Sul ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Rio Grande ...
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Decisão da Presidência nº 894764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... Publique-se ... Brasília, 29 de junho de 2016 ... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Marcopolo S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : JÉssica Kelly de Araújo Oliva e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da ...